10/01/2020

Fonte: Jornal Acrítica

EDITORIAL

Não tem vida fácil para a Zona Franca de Manaus. Com a decisão do governo federal de manter a redução no incentivo de IPI na produção de concentrados para bebidas não-alcoólica, retorna a tensão entre a indústria amazonense e o Ministério da Economia. Desde o início do novo governo, lideranças locais se queixavam das constantes declarações depreciativas do ministro Paulo Guedes a respeito dos méritos do modelo industrial amazonense, baseado em incentivos fiscais. As falas de Guedes se materializaram quando deu aval para a manutenção dos incentivos reduzidos.

A iniciativa de baixar a alíquota de IPI para os concentrados foi do ex-presidente Michel Temer, ainda em 2018, quando a alíquota despencou de 20% para apenas 4%. Diante do grita geral da bancada amazonense, o governo resolveu voltar atrás tentando agradar gregos e troianos: fixou o imposto em 10%, mas com validade até 31 de dezembro de 2019. A expectativa da bancada amazonense no Congresso Nacional era de convencer o governo a elevar a competitividade da Zona Franca de Manaus, usando argumentos como o reconhecimento das virtudes do modelo até mesmo por parte da Organização Mundial do Comércio.

Não adiantou. O governo federal aproveitou o recesso parlamentar, quando deputados e senadores estão ausentes de Brasília, para decidir pela manutenção da alíquota de IPI nos 4% definidos pela gestão Temer. Como não poderia deixar de ser, membros da bancada do Amazonas esperneiam com a pressão do empresariado local e iniciam articulações para tentar reverter a situação o mais rapidamente possível. Seria um desastre para a Zona Franca se uma gigante como a Ambev, por exemplo, resolvesse sair de Manaus por falta de competitividade. Seria a decretação do fim de mais um segmento na indústria local. É muito difícil que os deputados e senadores consigam sensibilizar o governo, já que nem o lobby intenso da Coca-Cola e da Ambev tiveram sucesso.

Se o cenário não mudar, provavelmente, o assunto será o principal tema a ser discutido na próxima reunião do Conselho de Administração da Suframa (CAS) em 20 de fevereiro, o primeiro encontro do colegiado no ano. Há poucos dias, o superintendente da Suframa destacava o fato de que os ataques verbais à ZFM tinham cessado. Parece que eles deram lugar a agressões mais práticas.