22/07/2019

Notícia publicada pelo site BNC Amazonas

Iram Alfaia

O relator da proposta de reforma tributária da PEC (emenda à Constituição) 45/2019, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), diz que os incentivos fiscais concedidos no modelo Zona Franca de Manaus (ZFM) e os fundos de desenvolvimento regionais terão atenção especial na elaboração do seu relatório.

“Não pode simplesmente extinguir do dia para a noite sem apresentar uma saída. Estamos trabalhando em cima de alternativas”, disse ao jornal Valor.

Ribeiro afirmou ainda que os deputados amazonenses estão participativos no processo de discussão.

“Parlamentares do Amazonas já apresentaram emenda à reforma para garantir a manutenção dos incentivos e emplacaram o segundo vice-presidente da comissão que analisará o projeto”, disse ele, referindo-se a Sidney Leite (PSD), que na verdade é o primeiro vice-presidente.

A comissão especial que analisa a PEC, patrocinada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem como titulares Leite e Bosco Saraiva (SD) e, como suplentes, Átila Lins (PP) e Alberto Neto (PRB).