28/02/2019

Reportagem publicada pelo Jornal Acrítica

A Zona Franca de Manaus (ZFM) completa 52 anos hoje. E ao longo dessas cinco décadas agora tem mais 50 anos de vida até 2073 ­ a maior defesa de sua existência é que o modelo de incentivos fiscais, instalado no Amazonas, desde 1967, protege a floresta e impede o desmatamento da região.

Esse argumento, inclusive, foi utilizado pelo governo brasileiro na Organização Mundial do
Comércio (OMC) para manter as vantagens comparativas e sua excepcionalidade em relação ao sistema econômico tradicional.

Mas, os críticos da ZFM, tanto na área industrial quanto na esfera política, acusam o modelo de beneficiar somente o Amazonas e em pequena medida os estados da Amazônia
Ocidental (Acre, Rondônia, Roraima) e o Amapá. No entanto, um estudo produzido pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), que mostra o fomento da cadeia produtiva nacional e o seu reflexo na geração de empregos diretos e indiretos, em todos os estados, conclui que a ZFM, na verdade, é de todo o Brasil.

De acordo com o Sistema de Mercadorias Nacionais da Suframa, as empresas contempladas pelos incentivos da autarquia, nos cinco dos sete estados da Região Norte, compraram, em 2017, R$31,2 bilhões em produtos fabricados em todos os estados do País. O maior volume de compras de mercadorias nacionais foi feito pelo Amazonas: R$ 19,85 bilhões, o que representa 63,6% do total. As maiores aquisições de produtos vieram de São Paulo (R$ 7,9 bilhões em mercadorias), seguidas de Pernambuco (R$ 1,65 bilhão), Mato Grosso (R$1,29 bilhão) e Rio Grande do Sul (R$ 1,23 bilhão).

Essas compras, no valor total de R$ 31.205.141.436,40 ­ geraram nas 27 unidades da federação, e não pe nas na área de atuação da Suframa, quase 170 mil empregos diretos e 600 mil indiretos, os quais, somados, chegam a 770 mil empregos.

Ao comprar os produtos país afora, o Amazonas conseguiu criar, em 2017, 490.087 diretos e indiretos, com destaque para São Paulo, onde foram gerados 43.108 empregos diretos, 152.171 indiretos, chegando ao total de 490.087 postos de trabalhos totais.

Em Pernambuco, as compras feitas pelas indústrias instaladas no Polo Industrial de Manaus geraram 40.974 empregos direitos e indiretos e no Rio Grande do Sul, os empregos totais somaram 30.559. Rondônia, que conta com os incentivos fiscais da Suframa, é o segundo da Região Norte que mais compra e gera empregos em âmbito nacional. Em 2017, as empresas rondonienses compraram, aproximadamente, R$ 5 bilhões em mercadorias nacionais. Esse montante fomentou a criação de 26.518 empregos diretos e 93.609 empregos indiretos, que, somados, chegam a 120.127 empregos em todo o País.

Em números #

R$ 14,1 Bilhões de reais, somaram, em 2017,
as compras feitas na Região Sudeste pelos cinco estados incentivados da Suframa, gerando 354 mil empregos diretos e indiretos.

60% Dos insumos da ZFM são comprados de outros estados e representam 8% de toda a renúncia fiscal do País. O Amazonas é o 13º que mais arrecada impostos federais.

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`` Saleh Hamdeh Representante da Fieam/Cieam em Brasília

"O que falta aos brasileiros é conhecer e entender a importância geopolítica da Amazônia e, fundamentalmente, enxergar a integração da ZFM neste contexto. No século passado, com a exploração da borracha, chegamos a ser 40% do PIB brasileiro; com o fim desse ciclo, a Zona Franca foi e continua sendo importante para o desenvolvimento socioeconômico, promovendo a ocupação territorial, preservando a floresta e sua biodiversidade onde, em uma escalada de investimento em ciência e biotecnologia, poderemos trans formar esses ativos em riquezas que poderão inserir o Brasil no protagonismo mundial.
É preciso que os brasileiros entendam que essa riqueza de bioativos, adormecida em solos da Amazônia, pode trazer uma revolução socioeconômica para todo o País, basta explorá-la cientificamente, mas para isso é preciso entender que a ZFM sustenta os brasileiros que ali habitam, exercendo papel de soldado-guardião desta riquíssima fonte de riqueza.
No futuro breve, os brasileiros vão entender a relação da ZFM com a preservação dessas fontes de riquezas. Somente com a exploração desses potenciais, poderemos sair do subdesenvolvimento para o protagonismo do desenvolvimento sustentável mundial".

Renúncias fiscais são compensadas

Outro tudo inédito está sendo finalizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre os resultados alcançados e a importância da Zona Franca de Manaus (ZFM) para o Brasil e suas informações deverão ser utilizadas para defender o modelo e suas excepcionalidades.

A informação foi dada pelo presidente executivo da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros), José Jorge do Nascimento Junior, que participou da 1ª Reunião Ordinária de 2019 da diretoria da Federa ção das Indústrias do Estado
do Amazonas (Fieam), ocorrida no início de fevereiro deste ano.

Ao dar detalhes sobre o estudo da FGV e a importância da ZFM para o Brasil, o presidente da Eletros contou que parte dos pesquisadores envolvidos no trabalho eram críticos do modelo e o estudo foi decisivo para a mudança de opinião dos especialistas. "Esse estudo traz dados e conclusões embasadas que confirmam o que os técnicos da Suframa já afirmaram: a ZFM é importante não só para a região, mas também para o Brasil. Por isso, temos que estar preparados tecnicamente e unidos politicamente para fazer o país entender isso", declarou José Jorge Júnior.

O governador do Amazonas, Wilson Lima, que também teve acesso ao estudo preliminar da FGV, informou na reunião da Fieam, que entre várias conclusões positivas sobre a Zona Franca de Manaus, o estudo mostra que as renúncias fiscais são
compensadas pela arrecadação de impostos federais no Estado,além de garantir outros resultados socioeconômicos e ambientais.

A Suframa estimula cadeia produtiva

A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), autarquia vinculada, atualmente, ao Ministério da Economia, é responsável pela gestão de incentivos fiscais nos
estados do Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia e Roraima. Devido a esses incentivos fiscais, empresas se instalam na área de atuação da Suframa, proporcionando tanto o fomento da cadeia produtiva nacional, como também a geração de empregos em todos os estados do Brasil.

Esse estímulo ocorre pelo fomento ao comércio, à indústria e à agricultura na área de atuação da autarquia, gerando empregos diretos nessas cadeias produtivas; geração de empregos indiretos (em setores não incentivados pela Suframa), nas localidades da sua área de abrangência, devido às demandas geradas pelos empregos diretos, o que impacta também o efeito renda; compras de mercadorias e insumos oriundos das unidades federativas não contempladas pelos incentivos da Suframa, estimulando assim a economia nacional e a criação de empregos diretos e indiretos, em todos os estados brasileiros, devido às compras das empresas incentivadas pela Suframa, o que influencia positivamente também sobre o efeito renda.

Tais dados, entretanto, estão sendo pesquisados em estudos à parte pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Empresários e até o governo do Amazonas tiveram acesso aos dados preliminares e afirmam que o resultado da pesquisa vai ao encontro do que foi achado pelo trabalho realizado pelos técnicos da Suframa.