02/08/2019

Entrevista publicada pelo Jornal do Commercio

O primeiro vice-presidente da Fieam (Federação das Indústrias do Estado do Amazonas), economista e empresário Nelson Azevedo, ao analisar estudo feito pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) sobre os impactos, efetividade e oportunidades da ZFM (Zona Franca de Manaus), viu necessidade de buscar mais informações para embasamento adicional e, junto à Receita Federal, investigou indicadores comparativos a favor da economia local, sobretudo na geração de empregos em Manaus e em outros Estados brasileiros, como São Paulo. Sobre o assunto, ele conversa com a nossa reportagem.

Jornal do Commercio - Em artigo recente, o sr. afirmou que a ZFM é Zona Franca de São Paulo e do Brasil. Que razões o levam a pensar nessa abrangência surpreendente da economia da ZFM?

Nelson Azevedo - Minha reflexão leva em conta o drama do desemprego que abrange nosso país. Qual o maior desafio no Brasil hoje? São 13 milhões de brasileiros desempregados. No trabalho da FGV não conseguimos estimar em detalhes a totalidade de empregos criados pela Zona Franca de Manaus (ZFM), até porque esse dado não entrou no escopo das prioridades técnicas. Então, temos como dever de casa fazer a investigação e verificar como podemos ampliar este serviço ao País. Vamos pensar, por exemplo, na contribuição atual expressa na movimentação de contêineres no setor produtivo da ZFM. Em 2017 o Polo industrial de Manaus (PIM), segundo à Receita Federal, movimentou 609.775 contêineres ou 50.814 por mês. Supondo que cada contêiner represente trabalho para cinco pessoas, nós geramos mais de 250 mil postos de trabalho na área de logística. Em 2018, este número saltou para 673.775 contêineres, sendo 56.106 a média mensal, aumento superior a 10%.

JC - E quanto representa em movimentação de pessoas no transporte e na distribuição desses contêineres pelo país afora?

Nelson Azevedo - Este é um novo desafio, calcular os empregos de trajetos para fazer chegar os produtos Made in ZFM para todo o Brasil. Vou dar um exemplo dessa distribuição: há uma demanda intensa de alguns estados interessados em abrigar entreposto aduaneiro, lugar de tributação livre que distribui para aquela região o nosso produto. Os entrepostos são pontos estratégicos no Brasil, com o objetivo de facilitar a comercialização de produtos da ZFM no mercado nacional, com redução no custo logístico e de tempo de entrega. A ZFM conta com um entreposto em funcionamento em quatro cidades brasileiras: Rezende (RJ), Itajaí (SC), Ipojuca (PE). No ano passado, o Governo do Estado do Amazonas assinou protocolo para operações de um entreposto, na cidade de Cariacica (ES). Porém, ainda há mais três cidades aguardando a implantação dos postos que são: Praia Norte (TO), Santarém (PA) e Anápolis (GO).

JC - E os navios balsas ou carretas que transportam essas mercadorias -insumos, partes e peças para a ZFM. Como funciona isso? Há uma estimativa de postos de trabalhos gerados?

Nelson Azevedo - Infelizmente não temos facilmente esses dados. A logística de transportes, como se sabe, é uma ciência das mais decisivas para avaliar a competitividade das empresas. Para abastecer a ZFM, existem em São Paulo modulações e vantagens tributárias diferenciadas quando vendem para Manaus, com um aglomerado de plantas industriais. Em termos de volumes de negócios, o complexo industrial paulista é três vezes superior ao volume de investimento de Manaus no Polo Industrial. E o volume de empregos também. Se aqui geramos 600 mil postos de trabalho diretos e indiretos, multiplicamos por três os postos de trabalhos de São Paulo, e chegamos a um universo de 1,8 milhão de pessoas ocupadas. Por isso, a ZFM é também Zona Franca de São Paulo, pois temos no Sudeste, para os produtos fabricados em Manaus, assistência técnica, venda, propaganda, empregos no comércio etc. Somente a Moto Honda da Amazônia possui mais de 900 concessionárias em todo o país. Se estabelecermos 15 funcionários em média, temos a geração de 13,5 mil empregos.

JC - Por que escondem esses incentivos fiscais similares aos da ZFM, e transformam a ZFM na grande responsável pelo rombo fiscal do Brasil?

Nelson Azevedo - Nós devemos evitar essa metodologia da má-fé. Afinal não somos Tribunal de Contas nem Ministério Público. O que importa é melhorar nossa comunicação com o contribuinte, para dizer a ele o que nós fazemos com os 8,5% de contrapartida fiscal que a Suframa utiliza para toda Amazônia Ocidental e o Amapá. Nossa comunicação é precária. Segundo estudos da UFAM, coordenado pelo professor José Alberto Machado, as empresas recolhem, aproximadamente R$ 500 milhões, por ano para as taxas da Suframa. Além da contribuição para Suframa, somos a quarta alfândega do Brasil, ou seja, deixamos na Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) uma contribuição robusta para seus ativos milionários. Estamos pedindo ao gestor da instituição, em âmbito federal (Brasília) e local, o volume da participação do Amazonas na composição das taxas portuárias milionárias que a Infraero recolhe. A Receita Federal, entretanto, sabe dos benefícios da ZFM para o Brasil.

JC - Como mostrar ao País o volume de acertos e benefícios da ZFM?

Nelson Azevedo – Primeiro, precisamos fazer o dever de casa, muitos não conseguem acessar e visualizar os dados no portal da transparência. A Receita Federal faz parte dessa legislação, que obriga o compartilhamento das informações de interesse do contribuinte. Os dados estão lá. Precisamos pedir ajuda a quem conhece.

JC - Voltando à questão do trabalho, como podemos gerar mais empregos?

Nelson Azevedo - Depois de conhecer os nossos parceiros locais, precisamos começar pelos estados vizinhos. Nós consumimos banana, arroz e peixe de cativeiro do Estado de Rondônia e vendemos indiretamente nossos produtos para o vizinho. Nessa operação de troca comerciais, quantos empregos geramos naquele estado? Nós compramos de outro estado 80% do que comemos. Isso constrange por um lado, mas gratifica por outro, geramos empregos e riquezas nos estados que fornecem seus itens de consumo. Quando iremos fazer essa conta e detalhar esses benefícios?

NELSON AZEVEDO

IDADE: 74 anos

QUALIFICAÇÃO: Economista com especialização em Planejamento e Orçamento

EXPERIÊNCIA: 1º vice-presidente da Fieam (Federação das Indústrias do Estado do Amazonas), presidente do Simmmem (Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Manaus), Conselheiro da CNI (Confederação Nacional da Indústria) e diretor-presidente da Poliamazon Metalúrgica da Amazônia Ltda.

ÁREA DE ATIVIDADE: Indústria