09/03/2022

A região norte não foi, por muito tempo, uma opção viável, ou pensável, para ter um polo econômico. Sua vasta e densa floresta, seu imenso rio e a sua distância da região mais movimentada do país, não favoreceram o seu crescimento. O Amazonas até teve um surto de uma alta atividade econômica, com o clico da borracha (1879-1945), que deixou marcas profundas em Manaus, como o Teatro Amazonas e o seu apelido, Paris dos Trópicos. Apesar disso, a atividade não vingou, devido a uma série de fatores, e a região norte entrou mais uma vez para esquecimento econômico do Brasil.

Então em 1967 houve uma mudança drástica. A região mais isolada e que menos chamava atenção do governo federal, ganhou um projeto inédito, que mudaria para sempre a história da região e, em especial, a história de Manaus. A Zona Franca de Manaus surgiu primeiro como um projeto de Lei nº 1.310, em 1951, e foi implementada apenas em 1967.

A Zona Franca de Manaus, que completou 55 anos no dia 28 de fevereiro, atualmente abriga mais de 400 empresas de diferentes setores da indústria, empregando mais de 600 mil pessoas. Em 2021, de acordo com os dados da Suframa, as empresas da Zona Franca faturaram R$ 116,59 bilhões no período de janeiro a setembro.

Porém, recentemente o Governo Federal reduziu o IPI (Imposto de Produtos Industrializados), preocupando empresários, trabalhadores e sindicatos, além do governo estadual e o municipal. Em meio tantas informações, o ON Jornal conversou com o economista e presidente do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (CIEAM), Wilson Périco, para esclarecer melhor a situação.

ON Jornal - Como funciona a Zona Franca e quais são os benefícios de uma empresa se instalar no polo?

Wilson Périco - O pacote de benefícios do modelo da Zona Franca está calcado em dois grandes impostos, o de importação, que tem um redutor, e o IPI, que é o principal deles, do qual a ZFM é isenta. Nós também temos um redutor do Imposto de Renda. Caso a empresa tenha tido sucesso em sua instalação ela ganha uma redução do Imposto de Renda. Para viabilizar as atividades econômicas, a redução do Imposto de Importação e a isenção do IPI são fundamentais.

ON Jornal - Por que a redução do IPI está preocupando os empresários e políticos da região?

Wilson Périco - Como brasileiros, ninguém pode ser contra a redução de impostos, e nós não somos contra a redução do IPI para a atividade industrial. Acontece que as justificativas abordadas, apesar de serem bastante contundentes, como reduzir o IPI para fomentar a atividade industrial no Brasil e podendo reduzir o preço dos produtos ao consumidor, elas não são efetivas.

ON Jornal - A medida vai aumentar a concorrência com os outros estados no Brasil?

Wilson Périco - Os produtos feitos em Manaus já não têm o IPI, então o consumidor não é impactado ao comprar os produtos aqui. A nossa concorrência não é com outros Estados, nossa concorrência é com os importados. E essa medida reduz também o IPI dos importados que não gera emprego no Brasil. Ao reduzir esse imposto, você reduz o preço desse produto para o mercado brasileiro, consequentemente aumentando a competitividade desses produtos em detrimento daquilo que é produzido no Amazonas. E essa é a nossa briga.

ON Jornal - O Governo Federal afirmou que a redução vai gerar mais empregos. Como o senhor vê essa afirmação? Wilson Périco - Se é para gerarmos emprego no Brasil, porque reduzir o IPI dos produtos importados que não gera emprego aqui?

Se é pra reduzir o preço de produtos para o consumidor, isso também não se aplica porque o nosso produto não tem IPI.

ON Jornal - Quais os impactos negativos?

Wilson Périco - Isso traz uma insegurança jurídica muito grande, e traz também uma redução da competitividade na maioria dos produtos, em alguns casos podendo inviabilizar a atração de novos produtos e novos investidores, ou mesmo fazer com que esses produtos deixem de serem produzidos no Brasil e passem a ser exportados para cá. Esse é o nosso pleito, que ele reveja essa situação. O Governo Federal pode até aumentar o valor dessa redução, desde que não afete aquilo que gera emprego no Brasil.

Fonte: Jornal On