18/04/2023

A viabilidade da manutenção de instituições de ensino superior federais ocupou as manchetes dos principais veículos no último governo, devido a seguidos cortes de repasses. A própria existência de universidades gratuitas foi colocada em xeque, com a possibilidade de adoção de cobrança de mensalidade aventada pelo governo Bolsonaro (PL-RJ). Vem do Amazonas um modelo de financiamento alternativo, calcado na contrapartida de empresas que recebem incentivos fiscais para se estabelecerem na Zona Franca de Manaus (ZFM).

A Universidade do Estado do Amazonas (UEA), fundada em 2001, consolida-se como a maior instituição superior multicampi do país, com presença em todos os 62 municípios do Estado. A entidade é 100% financiada por companhias do Polo Industrial de Manaus (PIM), fruto dos recursos de Pesquisa e Desenvolvimento do Polo Industrial, fixado, por Lei estadual, em 1% do faturamento das empresas. De acordo com dados da Secretaria de Fazenda do AM (Sefaz), de 2011 a 2022, o PIM repassou à UEA quase R$ 4,7 bilhões para serem investidos na universidade.

O tema é controverso, mas há exemplos exitosos no país. A Unicamp, classificada como uma das melhores universidades da América Latina, mantém parcerias com empresas privadas para seus laboratórios, centros de pesquisa e licenciamento de tecnologias. O caso do Amazonas é mais abrangente e tem ligação direta com a criação da entidade. De acordo com o reitor da UEA, Prof. Dr. André Zogahib, a universidade, além de estar presente em todos os municípios do Amazonas, não se restringe aos pilares ensino, pesquisa e extensão, abarcando também o papel de investir em inovação.

“Nossa relação com a indústria é no sentido de que possamos desenvolver novos produtos, serviços e projetos que impactem diretamente no desenvolvimento do Estado do Amazonas e na região Amazônica como um todo”, assinala. Apesar de participar da vida acadêmica, as empresas não interferem nos currículos. “A integração reside na oferta de atividades e cursos eletivos. O que aproxima a academia do mercado; algo que sempre se apresentou como ponto nevrálgico”, explica.

Na leitura do presidente do Conselho Superior do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), Luiz Augusto Barreto Rocha, além de viabilizar a existência da instituição, a relação entre mercado e academia, neste caso, ajuda a romper paradigmas. “Sempre houve uma tensão, um distanciamento entre essas pontas. A UEA é prova viva de que a simbiose entre indústria e universidade não somente é possível, mas pode ser exemplo de enorme valia para ambas as partes. Por financiarmos a universidade, temos a obrigação de estar próximos”, avalia o dirigente, que é um dos representantes do setor industrial no Conselho Curador da instituição de ensino. “Temos diversas iniciativas impulsionadas por esta relação, com resultados como o de um sistema de monitoramento que acusa atividade de desmatamento a partir da movimentação na floresta, captando vibrações fora do comum, como a movimentação de tratores”, relata Zogahib.

Amazonas apresenta indicadores educacionais equivalentes aos de SP

De acordo com o estudo Zona Franca de Manaus: Impactos, Efetividade e Oportunidades, da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV/EESP), o processo de desenvolvimento regional desencadeado pela implantação da ZFM impacta nos indicadores educacionais.

Os anos de escolaridade de Manaus são superiores ao do estado de São Paulo, embora inferiores aos da capital paulista. O nível educacional dos trabalhadores da indústria do Amazonas, medidos em anos de escolaridade, tem trajetória ascendente e similar ao de SP, sendo, em 2015, de 10 anos e 10,26, respectivamente. Já no caso do vizinho, o Pará, o indicador foi de 6,55.

“Os incentivos fiscais concedidos a empresas instaladas na ZFM são questionados quando analisados isoladamente, mas há que se avaliar o quanto a indústria contribui com a sociedade amazonense. Há municípios que, por vezes, estão a 32 dias de viagem de barco de Manaus. A importância para aquela sociedade isolada é ainda mais relevante. Isso é algo que o Brasil precisa saber”, comenta Luiz Augusto Barreto Rocha. Para ele, a presença da UEA em todos os municípios amazonenses é parte da construção destes resultados.

Fonte: EXAME