14/03/2014
A embaixadora da Delegação da União Européia (UE) no Brasil, Ana Paula Zacarias, afirmou hoje, dia 12, em Brasília, que o bloco formado por 28 países não questionará a legitimidade do Polo Industrial de Manaus (PIM) e, sim, obter informações para a construção de um acordo bilateral com o Brasil. Além disso, a embaixadora se comprometeu de enviar para Bruxelas o estudo científico entregue pela deputada federal Rebecca Garcia (PP/AM), que mostra diversos pontos técnicos sobre a importância do PIM, principalmente para garantir a preservação da floresta amazônica.
O encontro com a embaixadora ocorreu na sede da Delegação, em Brasília, e atende solicitação feita pela deputada Rebecca Garcia, no mês passado, na Câmara dos Deputados. A parlamentar fez o pedido após inúmeras matérias nacionais e internacionais informando que a UE solicitou à Organização Mundial do Comércio (OMC) uma consulta sobre os incentivos à indústria automobilística brasileira, o Inovar-Auto, e a Zona Franca de Manaus (ZFM).
Rebecca apresenta estudo científico sobre a importância do PIM
Segundo Rebecca, a UE é uma grande parceira comercial do Brasil e esses laços precisam ser estreitados ainda mais. “Sinto que conversamos com a pessoa exata, com quem responde pela União Européia no País. Acredito que depois dessa conversa a embaixadora Ana Paula terá um olhar mais humano e um entendimento maior de quanto é importante o Polo Industrial de Manaus, principalmente para a permanência de milhões de amazônidas que vivem na nossa região”, disse a deputada.
O estudo científico que Rebecca entregou a embaixadora tem o tema “Impacto virtuoso do Polo Industrial de Manaus sobre a proteção da floresta amazônica: Discurso ou fato?” e mostra que o PIM tem um efeito positivo sobre a floresta amazônica e, em especial, a do Estado do Amazonas.
Também participaram do encontro os deputados federais Sebastião Bala Rocha (PDT/AP), que é presidente da Frente Parlamentar da União Europeia, e Silas Câmara (PSD/AM), além do Superintendente de Políticas Públicas da WWF-Brasil, Jean-François Timmers.
Crise entre PT e PMDB em Brasília ameaça a PEC da Zona Franca de Manaus
O clima de tensão entre os partidos que compõem a base aliada da Presidência da República e o governo federal pode atrapalhar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 506/2010 que prorroga por 50 anos os benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM).
Os deputados federais do Amazonas trabalham com a hipótese de pedir ao presidente da Câmara dos Deputados, em Brasília, Henrique Alves (PMDB/RN), que adie a votação prevista para a próxima terça-feira para evitar que a prorrogação seja derrubada.
Segundo ela, a bancada do Amazonas teme que a PEC seja usada por partidos descontentes com a relação com o governo federal. “Eles podem negar a prorrogação para mandar uma mensagem à presidente Dilma (Rousseff) e não podemos deixar isso acontecer”, ponderou.
Na última quarta-feira, o relator da PEC na Comissão Especial da Câmara que analisou a proposta, deputado Átila Lins (PSD), disse que a votação também dependerá do presidente da Casa. “Se ele (Henrique Alves) perceber que não há clima para votação, retiramos de pauta. Mas, não vejo essa possibilidade”, disse.
Sete votam favoráveis à criação de comissão
Sete dos oito deputados federais do Amazonas votaram, na noite da última terça-feira, a favor da criação da Comissão Externa Temporária para acompanhar as investigações efetuadas pelo Openbaar Ministerie, em Amsterdam, Holanda, contra a Petrobras.
O líder da presidente Dilma Rousseff no Senado, senador Eduardo Braga (PMDB), se mostrou otimista quanto à votação. “Mas teremos de lutar até o fim”, afirmou.
Defasagem de 34,75% é detectada no preço do frete rodo-fluvial entre Manaus e SP
A Associação Nacional de Transporte de Cargas e Logística (NTC) divulgou informações nada boa para as empresas instaladas no Polo Industrial de Manaus (PIM).
De acordo com estudo realizado por seu corpo técnico, há uma defasagem no preço do frete rodo-fluvial entre Manaus e São Paulo que chega a 34,75%. Segundo o estudo, os custos diretos relativos aos veículos representam quase 60% do total da viagem. Se forem considerados os custos com as balsas, esse índice vai a 78%. Os 22% restantes são referente ao PIS e à Cofins.
Considerando todos custos de transporte nesse trajeto, a despesa total chega a R$ 36.382,70, percurso de ida e volta.O estudo diz que o trajeto Manaus-São Paulo é um dos mais longos, pois compreende 2.960 quilômetros, com duração de aproximadamente cinco dias e, uma etapa fluvial, onde asa carretas (semirreboques) seguem de balsa, em mais cinco a oito dias.
Aporte de R$ 1,2 bi às distribuidoras de energia será pago em até 5 anos
O secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, afirmou nesta quarta-feira (12) que o aporte de R$ 1,2 bilhão da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) às distribuidoras de energia será pago pelos consumidores em até cinco anos. O aporte de R$ 1,2 bilhão foi definido pelo governo na sexta-feira (7).
Segundo Zimmermann, a liberação desses recursos segue o princípio dos aportes feitos no ano passado pela CDE, que já previam a devolução dos recursos pelos consumidores em até cinco anos.
"O decreto alterou algumas cláusulas, mas mantém a mesma característica daquele do ano passado", disse Zimmermann a jornalistas, após Audiência Pública no Senado.
O secretário reiterou que o governo segue estudando soluções para a questão dos gastos das distribuidoras nos próximos meses.
Posicionamento
Durante visita a Manaus, Dilma falou sobre a postura do governo em relação a prorrogação dos incentivos do Polo Industrial de Manaus. "Antes de ser presidente fui tornada cidadã amazonense. Fico feliz sempre que venho aqui. Não se pode governar o Brasil sem conhecer a região amazônica, em especial o Amazonas, na ZFM está evidenciado esse perfeito equilíbrio entre o respeito ao meio ambiente e a necessidade desses 20 milhões de amazonenses que aqui vivem", declarou.
A presidente deixou a promessa de manter diálogos para que o Congresso Nacional aprove a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que mantém os benefícios do modelo econômico por mais 50 anos, até 2073. "Coloquei a PEC sempre na pauta das relações do governo para o congresso como propriedade. Obviamente acredito na sensibilidade dos parlamentares para perceber que a ZFM tem um papel fundamental no Brasil, que é viabilizar para os 20 milhões de amazonenses um Polo Industrial limpo, sustentável e adequado para todos aqueles que tem compromisso com a preservação da maior floresta tropical do mundo. Na vida a gente não pode ter medo de lutar, então vou ter empenho do meu governo para aprovar isso ainda esse ano", disse a presidente.
Contradições
Para Rousseff, a importância da ZFM em aliar desenvolvimento econômico e ambiental deve ser reconhecida internacionalmente. Após a União Européia (UE) contestar os incentivos da ZFM na Organização Mundial do Comércio (OMC), a presidente anunciou viagem para debater o Polo Industrial. "Houve por parte da União Europeia uma atitude que considero extremamente contraditória com o discurso da UE sobre meio ambiente ao questionar a ZFM e o sistema tributário que dá sustentação à ZFM.
Se eu sou a favor da redução de gases do efeito estufa, do desmatamento, como sustentar uma posição dessas de questionamento do sistema tributário? Quero dizer que meu governo acha legítimo e defenderá em todas as instâncias a ZFM. Também acreditamos que muitas vezes nesse processo começa uma discussão que pode ser resolvida sem que eles levem para painel. Já tivemos vários casos desses pleitos da UE que depois de debates as coisas mudam.
Reunião da cúpula
A integração entre o Mercosul e a União Européia contribuirá para a recuperação da economia mundial disse Dilma em declaração a imprensa, ao sair VII Cúpula Brasil União Europeia, ela afirmou ter levado aos presidentes europeus sua intenção de ir adiante nas negociações para firmar o acordo de Associação entre Mercosul e União Europeia. No encontro estavam o presidente do Conselho Europeu, o belga Herman Von Rompuy, e o presidente da Comissão Europeia, o português José Manuel Durão Barroso.
Está prevista uma reunião técnica entre os dois blocos econômicos para o dia 21 de março. A expectativa é que, nesta data, os dois blocos consigam fixar uma data para fazerem uma troca de ofertas. “Eu quero dizer que o Mercosul está fazendo um grande esforço para consolidar a oferta. Eu tenho certeza que houve uma grande evolução. Tenho certeza que o lado europeu fará o mesmo”, afirmou.Dilma afirmou que, ao gerar emprego e renda à população do Amazonas, a Zona Franca evita o desmatamento, já que “derrubar árvores e muito lucrativo”.
Fonte: Maskate
O encontro com a embaixadora ocorreu na sede da Delegação, em Brasília, e atende solicitação feita pela deputada Rebecca Garcia, no mês passado, na Câmara dos Deputados. A parlamentar fez o pedido após inúmeras matérias nacionais e internacionais informando que a UE solicitou à Organização Mundial do Comércio (OMC) uma consulta sobre os incentivos à indústria automobilística brasileira, o Inovar-Auto, e a Zona Franca de Manaus (ZFM).
Rebecca apresenta estudo científico sobre a importância do PIM
Segundo Rebecca, a UE é uma grande parceira comercial do Brasil e esses laços precisam ser estreitados ainda mais. “Sinto que conversamos com a pessoa exata, com quem responde pela União Européia no País. Acredito que depois dessa conversa a embaixadora Ana Paula terá um olhar mais humano e um entendimento maior de quanto é importante o Polo Industrial de Manaus, principalmente para a permanência de milhões de amazônidas que vivem na nossa região”, disse a deputada.
O estudo científico que Rebecca entregou a embaixadora tem o tema “Impacto virtuoso do Polo Industrial de Manaus sobre a proteção da floresta amazônica: Discurso ou fato?” e mostra que o PIM tem um efeito positivo sobre a floresta amazônica e, em especial, a do Estado do Amazonas.
Também participaram do encontro os deputados federais Sebastião Bala Rocha (PDT/AP), que é presidente da Frente Parlamentar da União Europeia, e Silas Câmara (PSD/AM), além do Superintendente de Políticas Públicas da WWF-Brasil, Jean-François Timmers.
Crise entre PT e PMDB em Brasília ameaça a PEC da Zona Franca de Manaus
O clima de tensão entre os partidos que compõem a base aliada da Presidência da República e o governo federal pode atrapalhar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 506/2010 que prorroga por 50 anos os benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM).
Os deputados federais do Amazonas trabalham com a hipótese de pedir ao presidente da Câmara dos Deputados, em Brasília, Henrique Alves (PMDB/RN), que adie a votação prevista para a próxima terça-feira para evitar que a prorrogação seja derrubada.
Segundo ela, a bancada do Amazonas teme que a PEC seja usada por partidos descontentes com a relação com o governo federal. “Eles podem negar a prorrogação para mandar uma mensagem à presidente Dilma (Rousseff) e não podemos deixar isso acontecer”, ponderou.
Na última quarta-feira, o relator da PEC na Comissão Especial da Câmara que analisou a proposta, deputado Átila Lins (PSD), disse que a votação também dependerá do presidente da Casa. “Se ele (Henrique Alves) perceber que não há clima para votação, retiramos de pauta. Mas, não vejo essa possibilidade”, disse.
Sete votam favoráveis à criação de comissão
Sete dos oito deputados federais do Amazonas votaram, na noite da última terça-feira, a favor da criação da Comissão Externa Temporária para acompanhar as investigações efetuadas pelo Openbaar Ministerie, em Amsterdam, Holanda, contra a Petrobras.
O líder da presidente Dilma Rousseff no Senado, senador Eduardo Braga (PMDB), se mostrou otimista quanto à votação. “Mas teremos de lutar até o fim”, afirmou.
Defasagem de 34,75% é detectada no preço do frete rodo-fluvial entre Manaus e SP
A Associação Nacional de Transporte de Cargas e Logística (NTC) divulgou informações nada boa para as empresas instaladas no Polo Industrial de Manaus (PIM).
De acordo com estudo realizado por seu corpo técnico, há uma defasagem no preço do frete rodo-fluvial entre Manaus e São Paulo que chega a 34,75%. Segundo o estudo, os custos diretos relativos aos veículos representam quase 60% do total da viagem. Se forem considerados os custos com as balsas, esse índice vai a 78%. Os 22% restantes são referente ao PIS e à Cofins.
Considerando todos custos de transporte nesse trajeto, a despesa total chega a R$ 36.382,70, percurso de ida e volta.O estudo diz que o trajeto Manaus-São Paulo é um dos mais longos, pois compreende 2.960 quilômetros, com duração de aproximadamente cinco dias e, uma etapa fluvial, onde asa carretas (semirreboques) seguem de balsa, em mais cinco a oito dias.
Aporte de R$ 1,2 bi às distribuidoras de energia será pago em até 5 anos
O secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, afirmou nesta quarta-feira (12) que o aporte de R$ 1,2 bilhão da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) às distribuidoras de energia será pago pelos consumidores em até cinco anos. O aporte de R$ 1,2 bilhão foi definido pelo governo na sexta-feira (7).
Segundo Zimmermann, a liberação desses recursos segue o princípio dos aportes feitos no ano passado pela CDE, que já previam a devolução dos recursos pelos consumidores em até cinco anos.
"O decreto alterou algumas cláusulas, mas mantém a mesma característica daquele do ano passado", disse Zimmermann a jornalistas, após Audiência Pública no Senado.
O secretário reiterou que o governo segue estudando soluções para a questão dos gastos das distribuidoras nos próximos meses.
Posicionamento
Durante visita a Manaus, Dilma falou sobre a postura do governo em relação a prorrogação dos incentivos do Polo Industrial de Manaus. "Antes de ser presidente fui tornada cidadã amazonense. Fico feliz sempre que venho aqui. Não se pode governar o Brasil sem conhecer a região amazônica, em especial o Amazonas, na ZFM está evidenciado esse perfeito equilíbrio entre o respeito ao meio ambiente e a necessidade desses 20 milhões de amazonenses que aqui vivem", declarou.
A presidente deixou a promessa de manter diálogos para que o Congresso Nacional aprove a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que mantém os benefícios do modelo econômico por mais 50 anos, até 2073. "Coloquei a PEC sempre na pauta das relações do governo para o congresso como propriedade. Obviamente acredito na sensibilidade dos parlamentares para perceber que a ZFM tem um papel fundamental no Brasil, que é viabilizar para os 20 milhões de amazonenses um Polo Industrial limpo, sustentável e adequado para todos aqueles que tem compromisso com a preservação da maior floresta tropical do mundo. Na vida a gente não pode ter medo de lutar, então vou ter empenho do meu governo para aprovar isso ainda esse ano", disse a presidente.
Contradições
Para Rousseff, a importância da ZFM em aliar desenvolvimento econômico e ambiental deve ser reconhecida internacionalmente. Após a União Européia (UE) contestar os incentivos da ZFM na Organização Mundial do Comércio (OMC), a presidente anunciou viagem para debater o Polo Industrial. "Houve por parte da União Europeia uma atitude que considero extremamente contraditória com o discurso da UE sobre meio ambiente ao questionar a ZFM e o sistema tributário que dá sustentação à ZFM.
Se eu sou a favor da redução de gases do efeito estufa, do desmatamento, como sustentar uma posição dessas de questionamento do sistema tributário? Quero dizer que meu governo acha legítimo e defenderá em todas as instâncias a ZFM. Também acreditamos que muitas vezes nesse processo começa uma discussão que pode ser resolvida sem que eles levem para painel. Já tivemos vários casos desses pleitos da UE que depois de debates as coisas mudam.
Reunião da cúpula
A integração entre o Mercosul e a União Européia contribuirá para a recuperação da economia mundial disse Dilma em declaração a imprensa, ao sair VII Cúpula Brasil União Europeia, ela afirmou ter levado aos presidentes europeus sua intenção de ir adiante nas negociações para firmar o acordo de Associação entre Mercosul e União Europeia. No encontro estavam o presidente do Conselho Europeu, o belga Herman Von Rompuy, e o presidente da Comissão Europeia, o português José Manuel Durão Barroso.
Está prevista uma reunião técnica entre os dois blocos econômicos para o dia 21 de março. A expectativa é que, nesta data, os dois blocos consigam fixar uma data para fazerem uma troca de ofertas. “Eu quero dizer que o Mercosul está fazendo um grande esforço para consolidar a oferta. Eu tenho certeza que houve uma grande evolução. Tenho certeza que o lado europeu fará o mesmo”, afirmou.Dilma afirmou que, ao gerar emprego e renda à população do Amazonas, a Zona Franca evita o desmatamento, já que “derrubar árvores e muito lucrativo”.
Fonte: Maskate
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