24/05/2022

Nelson Azevedo*

Isso é muito urgente. E diria que se trata do mais urgente dever de casa que poderíamos executar neste momento. Conhecemos em detalhes, e sem delongas história, a luta, o desgaste, a maledicência e a necessidade de uma nova consciência para defendermos os acertos daquilo que é considerado pelos especialistas o mais bem sucedido programa de desenvolvimento de redução das desigualdades regionais na história da República brasileira.

Por Nelson Azevedo

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É bíblico constatar que um reino dividido está condenado ao caos. Não somos um reino, nem, em princípio, estamos divididos. E nem de longe poderíamos estar para no momento de defender essa trajetória empreendedora chamada Zona Franca de Manaus. Folheando anotações passadas, tiradas das redes sociais, recordo de um cidadão bem conhecido afirmar que deveríamos nos constranger por utilizarmos R$25 bi por ano para sustentar a economia do Amazonas. Este comentário, longe de nos espantar, deve nos fazer refletir. O que fizemos nós, passados 55 anos, que não nos dedicamos a esclarecer este tipo de comentário considerado preconceituoso e infeliz. Sim, devemos perguntar sempre de nós mesmos: Qual foi a nossa colaboração para deixar acontecer este equívoco?

Inexiste recurso público na ZFM

A primeira coisa a reconhecer é que a fonte produtora deste equívoco foi mais hábil e competente para que as pessoas entendessem como sendo verdade. Aliás, os gráficos da Receita Federal sobre os gastos fiscais do Brasil estão em toda parte. Mas são apenas gráficos, que foram organizados segundo a conveniência do funcionário que nos considerou ônus tributário. Equivocadamente. O Brasil nunca recolheu 1 centavo de tributos antes da instalação da Zona Franca de Manaus, nem irá receber a qualquer valor de impostos se as empresas daqui se afastarem em definitivo. Por uma razão muito simples: nós somos chamados para construir o Polo Industrial de Manaus dentro de um contrato em que o governo não nos cobraria IPI nem IRPJ.

Contribuintes e consumidores

A condição era que nós devolvêssemos ao contribuinte alguma vantagem a mais do que ele receberia em qualquer outro estado da Federação. Segundo a Fundação Getúlio Vargas, nós devolvemos 40% a mais do que aquilo que o contribuinte receberia de volta do governo. E mais do que isso: nós oferecemos para o consumidor uma economia e substantiva na hora em que ele adquire um produto fabricado em Manaus. É muito mais barato do que um produto importado, que pagar impostos exorbitantes.

Por isso é falsa afirmação de que nós gastamos 25 bilhões dos cofres públicos por ano. A União não gasta um real sequer na estruturação e funcionamento do Polo Industrial de Manaus. Pelo contrário, ela recebe 75% das receitas geradas pelas indústrias do PIM. Isso pode ser checado e confirmado no portal da Receita Federal do Brasil.

Obstinação resistência

Este é um exemplo do que devemos divulgar, com obstinação e resistência, a respeito das informações e de desinformações sobre o programa Zona Franca de Manaus. Isso é muito urgente. E diria que se trata do mais urgente dever de casa que poderíamos executar neste momento. Conhecemos em detalhes, e sem delongas história, a luta, o desgaste, a maledicência e a necessidade de uma nova consciência para defendermos os acertos daquilo que é considerado pelos especialistas o mais bem sucedido programa de desenvolvimento de redução das desigualdades regionais na história da República brasileira.

Falar a mesma linguagem

Isso não é a mesma coisa do que uniformizar o pensamento. Não estamos falando de um sistema ou de uma doutrina filosófica ou religiosa de conhecimento. Estamos difundido as razões objetivas que amparam a história e a realidade cotidiana da economia do Amazonas, de onde retiramos 85% de tudo aquilo que faz rodar a economia do estado do Amazonas e de nossa região. Nossa assistência se baseia, também, no fato de que muitas vezes constatamos que as autoridades constituídas e a opinião pública nacional não consegue ouvir aquilo que temos a dizer. Nossos avós chamavam essa atitude de a síndrome do surdo falso, aquele que, muitas vezes, não quer ouvir tudo aquilo que contraria seus preconceitos enraizados.

*Nelson Azevedo é economista, empresário, presidente do Sindicato da Indústria Metalúrgica, Metalomecânica e de Materiais Elétricos de Manaus, conselheiro do CIEAM e vice-presidente da FIEAM.