08/07/2015
No último dia 23 de junho, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou recurso do Estado do Amazonas e da União e manteve decisão que suspendeu a implantação do Polo Naval em Manaus. O andamento do projeto está travado desde 2012 por conta de ações do ministério público federal, que alega violações de regras ambientais da ação.
No último ato da disputa, a obra foi suspensa enquanto não houver consulta às comunidades ribeirinhas que seriam afetadas pelo empreendimento, conforme a Convenção nº 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Suspeita
O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Naval de Manaus (Sindinaval), Mateus Araújo, enxerga com estranheza essa medida. “Nós, empresários do ramo naval, não entendemos porque essa ação de pessoas contra um projeto que vai gerar tantos empregos e não é em área onde exista comunidade. Parecem falsos protetores do meio ambiente”, criticou.
O principal alvo de reclamações do presidente do Sindinaval foi a Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Seplancti). “A Procuradoria Geral do Estado (PGE) já entrou com recurso, mas além disso, é preciso que a Seplancti tenha um plano de ação para consultar essas comunidades.
Até agora, a secretaria, além de não apresentar nada, também se fechou para o assunto. “Não temos acesso a nada do que é feito. É como se existisse dentro do governo uma corrente contrária ao polo naval”, reclamou o presidente do Sindinaval.
Reclamação
Em janeiro de 2013, representantes das comunidades tradicionais ribeirinhas Puraquequara, Bela Vista, Colônia Antônio Aleixo, São Francisco do Mainã e Jatuarana, da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) e da entidade não-governamental ‘SOS Encontro das Águas’ se reuniram com o MPF e apresentaram relatos sobre a existência de um projeto de construção de um polo naval que estava em curso, sobre o qual não tinham sido consultados. A partir dos relatos e documentos, o Ministério Público Federal (MPF/AM) instaurou inquérito civil público para apurar o caso.
Atividade é alternativa ao PIM
Mesmo sem operar nas melhores condições, a indústria naval consegue arrecadar quase 20% do que o seu ‘primo rico’, o Polo Industrial de Manaus (PIM). “Temos a vantagem que o setor de navegação na Região Norte não foi afetado pela crise na Petrobrás, como no Sul e Sudeste. Poderíamos ser uma alternativa ao PIM, que sempre está ameaçado de sofrer com uma medida do Congresso. O prejuízo com o atraso é monstruoso. O Estado deixa de ganhar”, afirmou Mateus Araújo.
Seplancti
A assessoria de comunicação da Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Seplancti) limitou-se a afirmar que o órgão aguarda o desembaraço dessa questão para tomar as medidas cabíveis. Segundo a assessoria, portanto, no momento, não há nada definido.
Fonte: Amazonas Em Tempo
No último ato da disputa, a obra foi suspensa enquanto não houver consulta às comunidades ribeirinhas que seriam afetadas pelo empreendimento, conforme a Convenção nº 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Suspeita
O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Naval de Manaus (Sindinaval), Mateus Araújo, enxerga com estranheza essa medida. “Nós, empresários do ramo naval, não entendemos porque essa ação de pessoas contra um projeto que vai gerar tantos empregos e não é em área onde exista comunidade. Parecem falsos protetores do meio ambiente”, criticou.
O principal alvo de reclamações do presidente do Sindinaval foi a Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Seplancti). “A Procuradoria Geral do Estado (PGE) já entrou com recurso, mas além disso, é preciso que a Seplancti tenha um plano de ação para consultar essas comunidades.
Até agora, a secretaria, além de não apresentar nada, também se fechou para o assunto. “Não temos acesso a nada do que é feito. É como se existisse dentro do governo uma corrente contrária ao polo naval”, reclamou o presidente do Sindinaval.
Reclamação
Em janeiro de 2013, representantes das comunidades tradicionais ribeirinhas Puraquequara, Bela Vista, Colônia Antônio Aleixo, São Francisco do Mainã e Jatuarana, da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) e da entidade não-governamental ‘SOS Encontro das Águas’ se reuniram com o MPF e apresentaram relatos sobre a existência de um projeto de construção de um polo naval que estava em curso, sobre o qual não tinham sido consultados. A partir dos relatos e documentos, o Ministério Público Federal (MPF/AM) instaurou inquérito civil público para apurar o caso.
Atividade é alternativa ao PIM
Mesmo sem operar nas melhores condições, a indústria naval consegue arrecadar quase 20% do que o seu ‘primo rico’, o Polo Industrial de Manaus (PIM). “Temos a vantagem que o setor de navegação na Região Norte não foi afetado pela crise na Petrobrás, como no Sul e Sudeste. Poderíamos ser uma alternativa ao PIM, que sempre está ameaçado de sofrer com uma medida do Congresso. O prejuízo com o atraso é monstruoso. O Estado deixa de ganhar”, afirmou Mateus Araújo.
Seplancti
A assessoria de comunicação da Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Seplancti) limitou-se a afirmar que o órgão aguarda o desembaraço dessa questão para tomar as medidas cabíveis. Segundo a assessoria, portanto, no momento, não há nada definido.
Fonte: Amazonas Em Tempo
© 2023. CIEAM. Todos os direitos reservados.