07/03/2016

No primeiro bimestre deste ano, as transferências de recursos do governo federal para o Amazonas caíram 23%, em comparação com o mesmo período do ano passado, segundo dados do site da Secretaria do Tesouro nacional.

Em 2015, a União encaminhou para o Estado R$ 493 milhões em transferências obrigatórias, nos dois primeiros meses do ano, valor que caiu para R$ 377 milhões, em 2016.

A maior redução foi verifi-cadanos recursos do Fundo de Compensação pela Exportação de Produtos Industrializados (FPEX) e no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), 26%.

No primeiro bimestre de 2015, o governo federal destinou R$ 292 milhões aos municípios do Amazonas por meio do Fundeb e, neste ano, as transferências foram de R$ 214 milhões, no mesmo período.

Também chama atenção a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Enquanto nos dois primeiros meses do ano passado, o fundo destinou R$ 201 milhões aos 62 municípios do Estado, em 2016, foram R$ 163 milhões, uma redução de R$ 18%.

Principais transferências

São chamadas transferências obrigatórias, aquelas previstas na Constituição, de parte das receitas federais arrecadadas pela União repassadas aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios. Entre as principais transferências para os municípios, destacam-se o FPM, o FPEX e o Fundeb, além do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Outras transferências obrigatórias realizadas, neste ano, ao Amazonas, foram R$ 42 mil por meio do ITR e R$ 22 mil do IOF.

Cidade com o maior número de habitantes, Manaus foi a que mais perdeu recursos. No primeiro bimestre de 2015, a capital recebeu R$ 168 milhões. No primeiro bimestre deste ano, o total de transferências obrigatórias para Manaus somaram R$ 128 milhões, uma queda de 23%.

Entre as cidades do interior do Amazonas, Parintins (a 368 quilômetros de Manaus) é o município com a maior perda de recursos, sofrendo uma redução de 36%. No ano passado, Parintins recebeu R$ 15 milhões de transferências nos meses de janeiro e fevereiro. Em 2016, a cidade teve disponibilizados R$ 11 milhões.

O município de São Sebastião do Uatumã (a 246 quilômetros da capital), que tem 11 mil habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foi o que menos recebeu recursos por meio de transferências obrigatórias da União, R$ 1,5 milhão. Os valores foram distribuídos entre R$ 1,036 milhão do FPM e R$ 477 mil do Fundeb.

Crise é causa

O secretário da Associação Amazonense dos Municípios (AAM) e prefeito de Juruá (a 671 quilômetros de Manaus), Tabira Ferreira (PSD), afirmou que a queda nos recursos é gerada, principalmente, pela crise econômica e tem afetado, diretamente, os municípios. "Esta é a marca da recessão, não é má vontade do governo federal. Outro exemplo, são as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que estão paradas. E, neste ano de 2016, será mais difícil ainda, porque 2015 foi o início da crise, ainda vivíamos uma situação estável de 2014. E agora, que a crise está se aprofundando?".

Segundo o secretário, os municípios estão avaliando bem onde irão investir os recursos. "Por conta desta situação, estamos priorizando as áreas de saúde e educação e fazendo de tudo para evitar demissões. No interior, a maior economia é a economia do contracheque dos salários do Estado e das prefeituras e, se houver demissão, você cria um caos. Mas tem que tirar algumas vantagens, porque os prefeitos têm uma legislação a cumprir", disse.

Fonte: Diário do Amazonas