03/07/2017

Reportagem publicada no portal Acrítica.com

A evolução por mão de obra terceirizada empregada pelo Polo Industrial de Manaus (PIM) apresentou crescimento de 1.395 trabalhadores comparando os números de março de 2016 e março de 2017. Os dados constam no relatório de indicadores de desempenho do PIM e demonstram que no período anterior a sanção da lei de terceirização, aprovada pelo presidente Michel Temer no dia 31 de março, esse tipo de mão de obra já integra a realidade das empresas da Zona Franca de Manaus.

Em 2017, apenas a mão de obra terceirizada apresentou alta, enquanto que a efetiva e temporária tiveram queda. Em março deste ano, o total de mão de obra efetiva apresentou queda de -0,9% e a temporária de -16,03% em relação ao mês de fevereiro. Os empregados efetivos no PIM chegaram a 78.588 em março, enquanto que os temporários alcançaram o numero de 1.310 trabalhadores.

Nesse período apenas a mão de obra terceirizada apresentou crescimento. As empresas do PIM encerraram o mês de março com 4.622 trabalhadores terceirizados, uma alta de 3,84% em comparação a fevereiro. No segundo mês do ano, esse tipo de mão de obra também teve alta de 3,18% em relação a janeiro.

Prós e contras

Para o vice presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Nelson Azevedo, a lei de terceirização veio facilitar e trazer liberdade na relação entre empregado e empregador. Ele avalia que o número de trabalhadores terceirizados no PIM não irá aumentar. “Vai continuar dentro do mesmo patamar. Os números que temos hoje são um reflexo da situação de instabilidade econômica que vivemos. É uma característica dessa época e não vejo razões para o quadro aumentar. Dispensar trabalhadores efetivos para contratar terceirizados isso não existe. Para o empresário demitir um funcionário efetivo é preciso um intervalo de dois anos, então isso não vai ocorrer nunca”, afirma.

Nelson defende que a regulamentaçãoo possibilita liberdade, agilidade e a geração de empregos.

Já o presidente da Força Sindical, Vicente Filizola, avalia que o número de terceirizados tende a aumentar nas empresas e a regulamentaçãoo é prejudicial a classe trabalhadora. “Não tenho dúvida que esse número vai aumentar. O capital vai buscar o que é mais lucrativo para ele e com certeza terá mais trabalhadores terceirizados. O que eles chamam de modernizaçãoo, no nosso ponto de vista, é uma forma de precarizaçãoo o trabalho deixando-os mais fragilizados”, destaca Vicente.

Em artigo, o sociólogo e diretor técnico do Departamento Intersicndical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) pondera que a lei de terceirização altera o conceito de trabalho temporário, eliminando o caráter extraordinário desse tipo de contratação, e autoriza a terceirização o ampla e irrestrita. Ao mesmo tempo, reduz os direitos dos trabalhadores e a capacidade de reação.