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Tensão na base aliada em Brasília ameaça a PEC da Zona Franca de Manaus

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13/03/2014

O clima de tensão entre os partidos que compõem a base aliada da Presidência da República e o governo federal pode atrapalhar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 506/2010 que prorroga por 50 anos os benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM).

Os deputados federais do Amazonas trabalham com a hipótese de pedir ao presidente da Câmara dos Deputados, em Brasília, Henrique Alves (PMDB/RN), que adie a votação prevista para a próxima terça-feira para evitar que a prorrogação seja derrubada.

“Hoje, estamos vivendo uma roleta russa na Câmara e é perigoso colocarmos em pauta algo que não podemos perder. Conversei com os deputados do Amazonas e decidimos aguardar até a terça-feira para ver se o ‘clima’ melhora para votarmos. Caso contrário, podemos pedir que a PEC seja retirada de pauta”, disse a deputada federal Rebecca Garcia (PP).

Segundo ela, a bancada do Amazonas teme que a PEC seja usada por partidos descontentes com a relação com o governo federal. “Eles podem negar a prorrogação para mandar uma mensagem à presidente Dilma (Rousseff) e não podemos deixar isso acontecer”, ponderou.

O deputado federal Pauderney Avelino (DEM) afirmou que a tensão na base aliada tem atrapalhado as articulações para a aprovação da proposta. “Se permanecer esse impasse entre o governo e a base aliada, dificilmente votaremos a PEC porque é arriscado”, disse.

O deputado federal Carlos Souza (PSD) é um dos parlamentares do Amazonas que defende que a PEC não entre em pauta na próxima terça-feira. Segundo ele, a votação da proposta pode ser atrapalhada por ‘fisiologismos políticos’. “Se for necessário me pronunciar para que a proposta não entre em pauta, faço isso com muita tranquilidade para que não corramos riscos”, afirmou.

De acordo com o deputado federal Henrique Oliveira (SDD), a PEC não deve ser votada na próxima terça-feira porque a pauta de votações da Câmara está trancada e os parlamentares não conseguiram votar o regime de urgência para prorrogação por mais dez anos da Lei da Informática. “Estou muito cético. Hoje, não sinto clima para a votação. A engrenagem está emperrada. Mas, política é como uma nuvem, de repente as coisas melhoram”, disse.

Na última quarta-feira, o relator da PEC na Comissão Especial da Câmara que analisou a proposta, deputado Átila Lins (PSD), disse que a votação também dependerá do presidente da Casa. “Se ele (Henrique Alves) perceber que não há clima para votação, retiramos de pauta. Mas, não vejo essa possibilidade”, disse.

O líder da presidente Dilma Rousseff no Senado, senador Eduardo Braga (PMDB), se mostrou otimista quanto à votação. “Mas teremos de lutar até o fim”, afirmou.

Sete votam favoráveis à criação de comissão


Sete dos oito deputados federais do Amazonas votaram, na noite da última terça-feira, a favor da criação da Comissão Externa Temporária para acompanhar as investigações efetuadas pelo Openbaar Ministerie, em Amsterdam, Holanda, contra a Petrobras.

A comissão foi aprovada a partir de um requerimento ingressado pelo deputado federal Mendonça Filho (DEM/PE). Segundo os parlamentares do Amazonas, a orientação dos partidos, com exceção do PT, era que a votação fosse obstruída. O único parlamentar do Amazonas a tentar obstruir a votação foi Carlos Souza (PSD). “Obstruí porque fui orientado pelo meu partido. Isso é uma briga partidária entre PMDB, PT e o Palácio do Planalto. É uma antecipação das eleições, um jogo de interesses e nós não podemos ser usados em meio a isso”, disse.

A deputada federal Rebecca Garcia (PP) informou que o PP, mesmo orientando pela obstrução da votação,  deixou os parlamentares livres para votar. “Fiquei muito à vontade para votar a favor da criação da comissão. Votar a favor da investigação não é votar contra o governo. Só queremos que tudo seja investigado”, afirmou.

O deputado federal Henrique Oliveira (SDD) disse que votou a favor, seguindo a sua consciência. “Temos de apurar como a Petrobras está cada vez mais tendo prejuízos. Para isso, apresentei um requerimento na Comissão de Desenvolvimento, Indústria e Comércio solicitando a convocação da presidente da Petrobras para que ela esclareça os prejuízos da empresa”, disse. A convocação foi aprovada na tarde desta quarta-feira.

Fonte: Portal D24am.com

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