25/02/2019

Entrevista com Alfredo Menezes publicada pelo Jornal Acrítica

Nícolas Daniel Marreco

Uma das metas apresentadas pelo novo titular da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Alfredo Alexandre de Menezes Júnior, 55, que tomou posse há dez dias, é o descontigenciamento de recursos da autarquia. Atualmente grande parte do que é arrecadado pelo órgão fica retido pelo governo federal para compor o superávit primário, ou seja, garantir que o País tem dinheiro em caixa para honrar seus compromissos.
Em entrevista concedida para A CRÍTICA, o coronel reformado do Exército Brasileiro, disse que a prática militar do planejamento e da disciplina serão a marca da sua gestão.
E que um dos pontos a serem enfrentados para melhorar a competitividade do modelo é acelerar a liberação dos Processo Produtivo Básico (PPBs), um dos requisitos da instalação de industrias incentivadas no PIM.

Quais as prioridades da sua gestão?

O foco inicial é resgatarmos o protagonismo da Suframa e a pujança que ela tinha no âmbito estadual e regional. Temos que fazer parcerias visíveis com todos os governadores e prefeitos porque eles fazem parte do conselho administrativo da autarquia. Já reunimos com o Amazonas e nas próximas semanas percorremos as outras partes. O próximo ponto é conversar com todos os funcionários, arrumarmos a casa para depois sairmos. Quero chamar os empresários, presidentes e diretores de empresas e perguntar como podemos melhorar. Ter um diálogo franco. Outra coisa é quebrar algumas amarras que impedem as empresas de virem e que deixam as nossas sem competitividade. Nisso, estamos dando um tratamento especial ao PPB. No que era para ser 120 dias de processo das empresas está demorando até um ano para ser aprovado. Com a rapidez da modernização, quando o produto é lançado já fica fora do mercado. Trazer o PPB para a Suframa é o nosso objetivo.

Os nomes dos superintendentes adjuntos já foram definidos? Há uma data para a a nomeação?

Convidamos o coronel Alcimar Marques Martins, para ser adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Regional, o coronel Sandro Ferreira Gomes, para ser adjunto de Administração, o coronel Luciano Martins Tavares para as Operações e o Gustavo Igrejas Filgueiras para ser adjunto de Projetos. São nomes que eu quero que assumam os cargos, mas estão em processo de seleção. Você tem que conversar com as pessoas e ver se elas pensam de acordo com a nossa maneira de pensar e se aceitam as diretrizes do governo federal para lidar com a Suframa. A partir daí a gente espera que nas próximas duas semanas comece o processo de nomeação.

Como o senhor pretende lidar com o contingenciamento da Suframa?

Elaborei quatro pontos para que o ministro Paulo Guedes nos desse prioridade na gestão e solicitei autonomia financeira. Descontingenciar os recursos está incluso nisso.
Até 2002, essa verba permitia realizar convênios com todos os Estados da nossa área de responsabilidade e impulsionar o desenvolvimento regional. Alguns exemplos foi o polo moveleiro em Rondônia, a construção do aeroporto em Lábrea, o frigorífico em
Parintins, entre outros. O ministro e o presidente prometeram retorno e estão estudando a melhor forma de fazer isso.

Medidas governamentais provaram que o ministro Paulo Guedes não é favorável à
indústria incentivada. Como será sua articulação com ele sobre o modelo?

Essa é uma visão equivocada do (que disse o) ministro. O que temos que ratificar é o que ele disse de fato em relação à ZFM. A única renúncia fiscal que está prevista na Constituição é a nossa, equivalente a uma fatia de 8%. Os outros 92% é que ele vai cortar, os que estão no Sul e Sudeste. É isso o que ele quer dizer quando diz que vai rever os incentivos fiscais. O presidente não podia no momento que recebeu a lei do antigo governo aprovar às escuras e dizer que tudo está garantido (Sobre o decreto presidencial que condiciona os incentivos da Sudam à arrecadação pública). Ele aprovou tudo da Sudam, mas colocou a condição ao superávit. O objetivo inicial do governo é a reforma da Previdência e é ela quem vai injetar recursos no País. O primeiro passo para se ter o superávit, todo brasileiro sabe, é a reforma da Previdência.

Como o senhor pretende diversificar o modelo econômico com alternativas sustentáveis?

Sendo parceiros da sociedade organizada, de segmentos empresariais e diversos profissionais liberais que estão buscando essas alternativas. Faço parte desse grupo de empresários que está desenhando isso e já escolhemos alguns segmentos: o polo digital, que tem tudo a ver com a verticalização da nossa cadeia produtiva, além do turismo, da piscicultura, da mineração e a bioeconomia, em geral.

No ano passado, o governo reduziu os incentivos para as empresas do polo de concentrados. O senhor pensa em estimular a volta desses benefícios?

Um dos meus objetivos imediatos em função disso é ver o que podemos fazer com os nossos congressistas para melhorar a geração de emprego e renda. Numa discussão sempre tem perdas e ganhos, mas nada pode ser feito depois que for tomada alguma decisão no outro nível. Temos que ter apoio dos nossos parlamentares federais porque tudo é lei federal.

A Suframa completa 52 anos daqui a quatro dias. Na sua visão, quais os pontos fortes e fracos do nosso modelo econômico?

A própria criação da ZFM é um dos pontos mais fortes mesclando com toda a bagagem que os antigos superintendentes deixaram. Outro ponto forte são os resultados do trabalho e as oportunidades geradas abrindo espaço para novos desafios como o investimento na modernização da indústria. Uma coisa boa para o futuro será o empenho que teremos alinhado à classe política e governamental. Pontos negativos são poucos. Temos que melhorar a competitividade e trazer alternativas para a cadeia de produção.

A princípio, a BR-319 não entrará no plano de obras do governo para este ano. O senhor pensa em uma alternativa logística para o modelo ZFM?

Trabalhei por 15 meses na embaixada do Brasil no Peru e Equador e conheço bem a nossa área de saída. Um possível caminho é pelo Oceano Pacífico e soube que alguns deputados estaduais estão tentando operacionalizar isso. Na prática existe a rodovia
federal e a saída marítima para o Pacífico. São estudos que se conseguirmos recursos, a partir do ano que vem estarão em andamento. Logística não acontece em um estalar de dedos; tomei posse e já está lá. Tem que ter uma regulamentação específica para isso, principalmente quando falamos em Amazônia.

Uma das narrativas que ajudaram a ZFM ser prorrogada até 2073 foi sobre o quanto ela ajudou a preservar a floresta. O senhor concorda com essa tese? Qual sua opinião sobre a relação entre a ZFM e a Amazônia?

Não só concordo como vou dar 100% da minha energia pra trabalhar nessa direção. Graças a Deus todas as classes da sociedade se empenharam para que a floresta se mantivesse de pé e não podemos abrir mão disso. É o maior patrimônio que temos. Por essa causa que o vetor de criação da Suframa se concentra em defesa e desenvolvimento. Vamos reforçar a fiscalização nesse sentido.Essaéanossatônicademilitar: planejamento e fiscalização. "Logística não acontece em um estalar de dedos; tomei posse e já está lá. Tem que ter regulamentação".