03/01/2019

Notícia publicada pelo Jornal Acrítica

Ter o fruto de anos de pesquisa e dedicação transformados em produtos à disposição da sociedade é o objetivo de muitos pesquisadores. Entretanto, após chegar a um resultado promissor e obter a patente para comercialização, várias dessas pesquisas voltam para as prateleiras por não terem investidores que as coloquem no mercado.

A coordenadora de Extensão Tecnológica e Inovação do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), Noélia Falcão, conta que o instituto tem seis patentes em processos de transferências para que os produtos sejam fabricados, e outras 64 aguardando empresas interessadas em produzi-las.

“Pode ser que amanhã chegue um empresário interessado e que elas gerem royalties que cubram os custos das demais, mas, por enquanto, não é isso que acontece. Temos patentes na área de saúde, de fitoterápicos, de construção. Nós estamos caminhando, mais longe já estivemos”, reflete Falcão.

Noélia explica que o INPA tem 70 depósitos de patentes. Isso significa que há uma expectativa do registro e ele pode ser concedido ou não. No processo de análise são consideradas as normas nacionais e internacionais e essas normas vão dizer se o produto tem os critérios de patenteabilidade que é novidade - se não existe em parte nenhuma do mundo, se é rentável, e se é possível produzir em escala. O pedido de patente só pode ser feito se atender a esses três critérios.

Tecnologia

“Hoje nós temos um certo knowhow nessa área e a gente vê a questão do mercado. É algo que não está na lei, mas a gente prevê porque se não tiver mercado não vai adiantar eu patentear. No mercado nós temos o purificador de água, a farinha de pupunha, a casa ecológica, dois de fitoterápicos, temos um gel de ferimentos de diabéticos. Essas são algumas das tecnologias aplicadas”, exemplifica a coordenadora.

O Instituto Nacional da Propriedade Intelectual leva, em média, de 8 a 10 anos para conceder ou não uma patente. Durante o tempo de análise, o solicitante tem que pagar para que o produto permaneça na fila. Os valores mínimos de uma solicitação e anuidade são de R$ 175 e R$ 295, respectivamente. Nos Estados Unidos e na União Europeia, por exemplo, as patentes são concedidas em, no máximo, dez anos, segundo Falcão.

Demora

Com a demora da autorização da concessão, alguns produtos perdem os investidores que aguardavam pela patente para a produção, ou pode acontecer de a tecnologias cair em desuso e as pesquisas são perdidas. Para tentar driblar esse problema, o Inpa criou o Conselho de Extensão para discutir as 70 patentes e as viabilidade de transferência.

“Nós vamos analisar essas patentes e aquelas que o comitê achar que não é mais necessário segurar, vamos chamar o pesquisador e desistir. Agora, quando o pesquisador quiser pedir, ele vai assinar um documento de que terá mercado para o tecnologia e tem o prazo de três anos para ter essa transferência”, explica Noélia Falcão.

Bolsistas

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O Inpa tem 465 bolsistas, sendo 255 mestrandos e 210 doutorandos. As bolsas são pagas por agências de fomento. Os mestrandos do CNPq e Capes recebem R$ 1,5 mil, e os da Fapeam, R$ 1.6 mil. Os doutorandos ganham R$ 2,2 mil pelo CNPq e Capes, e R$ 2,4 mil pela Fapeam.

‘O que falta é vontade política’

O presidente do Conselho Regional de Economia do Amazonas (Corecon -AM), Francisco Mourão Júnior, vê a falta de políticas públicas como o grande entrave para a fabricação dos produtos desenvolvidos a partir dos insumos encontrados e pesquisados no Amazonas, sobretudo aqueles que podem ser cultivados na agricultura familiar e manejados com responsabilidade pelo homem do interior.

“Não há incentivos fiscais, não há Processo Produtivo Básico, que é o PPB que autoriza o produto a ser produzido no Amazonas. A Natura, por exemplo, poderia ter instalado uma fábrica e produzir aqui em Manaus, mas instalou em Belém. O que falta para desenvolver esses produtos economicamente é vontade política”, analisa.

O economista cita que aprimorar a agricultura local seria uma alternativa econômica à Zona Franca de Manaus (ZFM), já que seria uma maneira de desenvolver as cidades do interior do Estado, e permitir a geração de emprego e renda local, sem a necessidade de vir para a capital.

“As patentes estão aí, estão registradas, mas o governo não tem interesse. Precisamos de um sistema preparado que atraia a iniciativa privada. A matéria-prima vem da floresta, vem da biotecnologia, iria fazer o interior crescer. Eu comparo muito com o polo de concentrados, porque ele desenvolve o setor primário. Para o benefício da lei, a matéria-prima tem que ser regional e isso nós temos, inclusive em abundância, mas não é explorado”, critica.

Produto aguarda investidor

Um dos produtos aguardando investidor é um óleo à base de palmeiras da Amazônia, como pupunha e buriti, ricos em carotenóides, que são antioxidantes combatentes dos radicais livres, responsáveis por retardar o envelhecimento, além de combater células cancerígenas e de doenças degenerativas.

O óleo é base para produção de cremes e sabonetes e é semelhante a outros já comercializados por empresas de cosméticos, no entanto, a extração do óleo é o grande diferencial do produto, segundo a coordenadora de Saúde, Ambiente e Sociedade do Inpa, Helyde Albuquerque Marinho.

"Todo mundo pode fazer sabonete, mas a extração manual não perde os bioativos e mantém os radicais livres. A extração é feita na penumbra, protegido por papel alumínio para preservar. Temos menos processos químicos e por isso a durabilidade é muito maior", explica.

Os produtos foram estudados por alunos do curso de Farmácia da Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Mesmo com patente há quatro anos, o produto nunca foi ao mercado.

“Espero que as empresas se interessem. A Amazônia tem uma biodiversidade importantíssima não só na área de cosméticos, mas na área de alimentos, medicamentos. Tomara que o novo governo se interesse em investir em pesquisa e educação. Preparar um bom cientista leva tempo. Investir em pesquisa não é só levar nossa matéria-prima para fora, é agregar valor aqui”, avalia.