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TCU põe o dedo na ferida

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14/11/2013

Nos debates sobre os modais de transporte na Região Norte, feitos nesta quarta-feira, na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados, confirmam alguns alertas que esta Coluna tem veiculado semanalmente. É um encurtamento da atenção federal, expresso no abandono de políticas públicas, na falta de planejamento estratégico e de enfrentamento dos gargalos infraestrutura, notadamente na área de transporte na Amazônia. As discussões se basearam em dados contundentes, revelados pelo Relatório de auditoria, realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), focado especificamente no diagnostico da logística transporte no Estado do Amazonas, em seus modais terrestre, aquaviário, hidroviário e aeroviário.

Tomada de posição

O Comitê de Logística da FIEAM/CIEAM manifestou, recentemente, à SUDAM, Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, com a premissa de que a logística dos transportes é indutor essencial para o desenvolvimento de uma região, que o Amazonas não conta com investimentos expressivos neste campo desde a década de 1970. E relatou sua proposta, encaminhada ao conhecimento da Bancada Parlamentar, de ter o mínimo de 2% do PIB – o somatório das riquezas produzidas no Amazonas - investido no Estado e região para construção de novos eixos de infraestrutura de transporte, para romper um isolamento histórico e mitigar a baixa competitividade da indústria local. O alerta incluiu ainda a discordância sobre o Programa Norte Competitivo, financiado pela indústria (CNI) para identificar e propor saídas aos gargalos regionais de transporte, e que se revelou muito mais empenhado em atender as demandas de escoamento do agronegócio do Centro-Oeste do país, negligenciando as lacunas, gargalos e demandas de infraestrutura dos estados da Amazônia de modo equânime e integrado, sobretudo do modelo Zona Franca de Manaus.

Redução dos Investimentos

Cabe resgatar que, de 1995 a 2002, na gestão Fernando Henrique Cardoso, existiu apenas um investimento significativo para a logística da indústria do Amazonas: a BR-174, ligando Manaus à Boa Vista, em direção ao Caribe. No período seguinte, de 2003 a 2010, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o único investimento em logística foi um armazém de cargas no Aeroporto Eduardo Gomes, em Manaus. É contundente a sensação do abandono para a infraestrutura logística no Estado e injusto com um Estado que comparece com aproximadamente 60% dos recursos da receita federal na Região Norte.  Diferentemente do que se possa conceber, Manaus não é distante. O que é distante, historicamente, é o olhar federal para os gargalos de infraestrutura logística do Amazonas. Dizer que o Amazonas é distante é desconhecer a História da Economia da Borracha, que agregou, por três décadas, 40% a 45% de riqueza ao PIB do país, graças aos investimentos ingleses na logística dos transportes. Distante, a rigor, é a China, mesmo assim, hoje é mais barato trazer um contêiner de Shangai para Santos, em São Paulo do que de Manaus para Santos.

Fora das prioridades

Pelo Plano Nacional de Logística de Transporte (PNLT), do Ministério dos Transportes, há sete projetos de hidrovias na região amazônica, que somam 5.838 quilômetros e investimentos na ordem de R$ 1,55 bilhão. Nenhuma delas está na lista de prioridades do Governo Federal. Na audiência pública, o assunto que mais causou polêmica e maior debate foi a implantação dos terminais hidroviários no interior do Amazonas. De acordo com o PNLT, estão em obras 40 portos nos municípios e outros 30 estão por serem construídos em Manaus e em todo o Estado do Amazonas, com investimento total de R$ 1,66 bilhão.

UEA de mãos dadas com o Setor Produtivo

"Não sabendo que era impossível, foi lá e fez", Jean Cocteau (*)
O presidente do CIEAM, Wilson Périco, definiu o compromisso público de parceria entre a academia e o setor produtivo do Estado, firmado com a UEA, Universidade do Estado do Amazonas nesta quarta-feira, como o mais relevante acontecimento deste ano para a economia na relação com o poder público. Ele fez questão de assegurar que a parceria se dará em conjunto com a Ação Empresarial do Estado, conglomerado que articula as entidades do Setor produtivo: FIEAM, CIEAM, FECOMÉRCIO, ACA e FAEA. Para o reitor Cleinaldo Costa, "Daqui pra frente, com a consolidação deste entendimento, será exequível desenhar cursos, perfis, número de vagas necessárias conforme a demanda para os próximos anos, num projeto denominado UEA + 20. Ao mesmo tempo, conjuntamente, repensar a qualidade do ensino por meio dos Núcleos Docentes Estruturantes - NDE´s dos cursos integrantes da parceria".

Premissas e decisões

Na pauta, celebrada pelos empresários presentes à Assembleia do Centro da Indústria do Estado do Amazonas, ficou ainda assegurada a formação de parcerias com as cadeias produtivas; a estruturação de laboratórios focados em formar os profissionais que as empresas precisam através da qualificação permanente e de cursos de pós-Graduação Lato Sensu em Segurança do Trabalho, Produção, Petróleo e Gás, Qualidade, Telefonia Celular, Mecânica, Redes, Novos Produtos, Urgência e Emergência (PAE), entre outros itens e áreas que se fizerem necessários, além da qualificação no Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado). No relato da Reitoria, sobre suas atividades nos últimos seis meses, foram destacados: A Agência de Inovação – AGIN/UEA; a Incubadora - In/UEA; o Centro de Desenvolvimento de Tecnologia e Inovação - CDTI; a parceria com o Instituto Nokia, além de Acordos de Cooperação Técnica com 16 Universidades Brasileiras e Europeias. Com essas premissas e informações apresentadas pelo Reitor Cleinaldo Costa, fora propostas as seguintes ações: 1- Assento do CIEAM (Ação Empresarial) no Conselho Curador da UEA; 2- Fórum de discussão para política e aplicação de P&D entre UEA e CIEAM (Ação Empresarial); 3- Ajustar o foco da UEA para as necessidades do PIM quanto ao perfil dos cursos, número de alunos da UEA nas áreas de Tecnologia, Engenharias, Gestão, Direito etc.; 4- Ampliar a presença dos alunos da UEA em estágio de formação no PIM, entre outras demandas que o início desta parceria determinar.
 (*) Frase citada na apresentação da UEA, na Reunião Ordinária do CIEAM em 13-11-13.
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Esta Coluna é publicada às quartas, quintas e sextas-feiras, de responsabilidade do Centro da Indústria do Estado do Amazonas. Editor responsável: Alfredo MR Lopes.  cieam@cieam.com.br

Publicado no Jornal do Commercio do dia 15.11.2013

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