26/08/2021

Na tarde dessa quarta (25/8), o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) confirmou a aprovação, em sessão telepresencial transmitida ao vivo, da minuta do edital para o leilão do 5G. Sete ministros acompanharam o voto favorável do relator, ministro Raimundo Carreiro, confirmando o quadro de avaliação formado na semana passada. Agora, o documento retorna à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que deve publicar o edital em até sete dias. A partir daí, são mais 30 dias para a realização do certame. Depois de hoje, o futuro está mais próximo.

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, agradeceu ao ministro relator e a todos os ministros do TCU, “por compreenderem a importância do 5G para o país, que agora amplia seu potencial competitivo no mundo”. Faria ressalta que o edital já previa o atendimento a todas as escolas, porém o Tribunal fez um importante ajuste à iniciativa, recomendando o uso de valores de multas e de outorga para reforçar o atendimento.

“Com isso poderemos, por exemplo, levar fibra óptica a escolas que seriam atendidas por satélite e aumentar ainda mais a velocidade daquelas que já possuem atendimento por rede terrestre”, afirma o ministro. “Nós, do Ministério das Comunicações, acataremos essa recomendação como uma determinação e implantaremos a política pública”, enfatiza.

É o maior leilão de radiofrequência da história das telecomunicações do país. O impacto desse processo se alastra no tempo e nos diversos setores da economia do Brasil, implicando em uma nova configuração dos meios produtivos. A mudança não se resume apenas a “um G a mais” na linha de aparelhos celulares: se a quarta geração foi essencial para conectar pessoas, a próxima geração será catalisadora de tecnologias totalmente novas.

Fonte: JCAM