30/10/2013
O resultado para os consumidores residenciais ficou abaixou dos 4,39% do Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M) acumulado nos últimos 12 meses, que entra no cálculo da revisão tarifária. Para os consumidores comerciais de média tensão, o reajuste ficou em 2,40%.
A Aneel havia indicado que aplicaria uma redução média de 2,18% e confirmou a proposta durante a audiência pública realizada em setembro em Manaus, no processo de revisão tarifária, realizado a cada quatro anos. A agência reguladora defendeu o corte na tarifa para o consumidor residencial, empresarial e rural, levando em consideração a qualidade, custos e interrupções do serviço prestado no Estado.
O tempo de interrupção do fornecimento de energia, o DEC, no Amazonas foi um dos dados utilizados para sustentar a proposta. Em 2012, o DEC foi de 65,6 horas, enquanto o aceitável pela agência é de 61 horas. Além disso, a Amazonas Energia foi alvo de 43 autos de infração nos últimos 13 anos, que somaram multas de R$ 68 milhões, ligadas à deficiência na manutenção da rede de distribuição e na demora de atendimento.
Na audiência realizada em Manaus, o presidente da Eletrobras Amazonas Energia, Marco Aurélio Madureira, se mostrou insatisfeito com a proposta, alegando que a redução poderia inviabilizar a operação da concessionária.
Segundo a Amazonas Energia, os valores relativos a encargos e impostos somam mais de 80% do valor total da conta de energia elétrica.
A parcela restante é a parte destinada para que a empresa distribuidora de energia possa cumprir com o programa de investimentos, englobando despesas com pessoal, material, serviços e outros. De acordo com a empresa, os investimentos nos últimos cinco anos ultrapassam R$ 2 bilhões.
Com as alterações nos cálculos feitos pela agência até a reunião pública ordinária , o efeito médio da revisão tarifária para todos os consumidores do Amazonas ficará em -3,81%, impactado pelo percentual para a indústria.
A revisão tarifária ocorre de quatro em quatro anos e está prevista nos contratos de concessão. O objetivo é estabelecer tarifas compatíveis com a cobertura dos custos operacionais eficientes e com uma remuneração adequada sobre investimentos realizados com prudência, de acordo com a Agência. O cálculo utiliza ainda o Fator X, que é o estabelecimento de metas de eficiência que serão expressas na tarifa.
Essa é a terceira revisão tarifária da concessionária. Na última revisão, a Aneel reduziu a tarifa dos consumidores residenciais de Manaus em 1,51% e 6,76% no interior, além de 9,06% para as indústrias e consumidores de alta tensão.
Em 2012, a tarifa do consumidor residencial do Amazonas havia caído em 2,03% durante a revisão anual. O último aumento na tarifa foi sentido em 2011, quando a Aneel autorizou o reajuste de 11,42%.
Fonte: Portal D24am.com