11/03/2014
A semana que antecede a votação que poderá prorrogar por mais 50 anos os incentivos fiscais do Polo Industrial de Manaus – que vai acontecer na próxima terça-feira – começou conturbada para a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). Marcada para acontecer na próxima quinta-feira (13), a primeira reunião do CAS de 2014 foi adiada pela segunda vez consecutiva e não tem data para acontecer.
Inicialmente agendada para o dia 28 de fevereiro – data de aniversário da autarquia – a reunião foi transferida para o dia 13 devido à greve dos servidores da Suframa, iniciada no dia 19 de fevereiro. De acordo com a assessoria da Suframa, o novo adiamento acontece devido à falta de disponibilidade na agenda do Secretário Executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Ricardo Schafer, que presidiria a reunião.
A impossibilidade de um representante do governo federal estar presente no encontro, ao contrário do discurso oficial, ressalta, mais uma vez, falta de compromisso de Brasília com as questões relacionadas à Zona Franca. Além disso, uma audiência pública, de autoria do deputado estadual Marco Antonio Chico Preto (PMN), discutirá, às 10h nesta terça-feira (11) na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) as reivindicações dos servidores da Suframa.
De acordo com Estênio Ferreira, presidente do Sindicato dos Servidores da Suframa (Sindframa) na audiência pública, de autoria do deputado estadual Marco Antonio Chico Preto (PMN), serão apresentadas as propostas dos servidores para a solução do impasse. A Suframa, no entanto, não confirmou se participará da discussão. Com as negociações caminhando a passos lentos e, por ainda não ter uma proposta concreta, Estênio garante que a greve deverá ser mantida. “Nosso papel está sendo cumprido, principalmente pela cota de 30% que nós estamos cumprindo, mas continuamos no mesmo patamar. Enquanto não for apresentada uma proposta que agrade à categoria, nós vamos manter a greve”, declarou.
Já o Superintendente da Suframa, Thomaz Nogueira, destacou os avanços obtidos na reunião da última sexta-feira (7), que contou com a participação de uma equipe do Mdic, representantes da Suframa e dos sindicatos. “Tivemos uma reunião extremamente proveitosa na última sexta-feira. Uma reunião dura, mas uma reunião na qual se começou a construir um caminho. A minha expectativa é que agora nós tenhamos uma visão do caminho a ser trilhado para a suspensão da greve”, salientou o superintendente.
Apesar de todos os percalços, membros da bancada amazonense na Câmara e no Senado e o próprio superintendente da Suframa demonstram otimismo em torno da votação da PEC que prorroga por mais 50 anos os incentivos fiscais no Polo Industrial de Manaus, agendada para o dia 18 de março (próxima terça-feira) na Câmara Federal.
Para Thomaz Nogueira, toda a exposição que o PIM vem recebendo poderá servir como oportunidade de desmistificar o modelo. “Vivemos um momento especial da prorrogação, inclusive da discussão de alguns aspectos sobre a Zona Franca. Esse questionamento na OMC levanta a oportunidade de mostrarmos a Zona Franca. Acho que é um momento muito interessante para história da ZFM. Temos que aproveitar esse momento em termos de mostrar o que nós temos.
Em passagem por Manaus, o senador Alfredo Nascimento (PR) falou da expectativa em torno da votação e relembrou o compromisso prometido pelo governo federal em aprovar a matéria ainda este ano. Ele creditou, porém, a demora nas articulações ao desgaste na relação entre o PT – partido da presidente – e o PMDB – partido do senador e líder do governo Eduardo Braga. “(A prorrogação) Tem que sair. Há um compromisso da Presidente conosco. Estive com ela, acompanhado do senador Eduardo Braga e do governador Omar (Aziz) e ela garantiu que entraria em campo para a aprovação da prorrogação da Zona Franca de Manaus. Tivemos um problema de relação entre o PMDB e o governo e isso atrasou um pouco as articulações. Mas nós vamos conseguir”, acredita Alfredo.
O deputado federal Pauderney Avelino (DEM) também destacou a importância da prorrogação para a manutenção dos investimentos industriais na Zona Franca. Para ele, a matéria deverá ser votada e aprovada antes do pleito de outubro. “Temos que prorrogar a Zona Franca de Manaus antes das eleições. Eu espero que a gente consiga votar já no dia 18 essa prorrogação na Câmara dos Deputados. Acredito que nós vamos conseguir. Precisamos fazer isso logo, porque o tempo para o fim da Zona Franca se aproxima e isso não é bom para os investimentos”, finalizou o parlamentar.
Fonte: EcoFinanças
Inicialmente agendada para o dia 28 de fevereiro – data de aniversário da autarquia – a reunião foi transferida para o dia 13 devido à greve dos servidores da Suframa, iniciada no dia 19 de fevereiro. De acordo com a assessoria da Suframa, o novo adiamento acontece devido à falta de disponibilidade na agenda do Secretário Executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Ricardo Schafer, que presidiria a reunião.
A impossibilidade de um representante do governo federal estar presente no encontro, ao contrário do discurso oficial, ressalta, mais uma vez, falta de compromisso de Brasília com as questões relacionadas à Zona Franca. Além disso, uma audiência pública, de autoria do deputado estadual Marco Antonio Chico Preto (PMN), discutirá, às 10h nesta terça-feira (11) na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) as reivindicações dos servidores da Suframa.
De acordo com Estênio Ferreira, presidente do Sindicato dos Servidores da Suframa (Sindframa) na audiência pública, de autoria do deputado estadual Marco Antonio Chico Preto (PMN), serão apresentadas as propostas dos servidores para a solução do impasse. A Suframa, no entanto, não confirmou se participará da discussão. Com as negociações caminhando a passos lentos e, por ainda não ter uma proposta concreta, Estênio garante que a greve deverá ser mantida. “Nosso papel está sendo cumprido, principalmente pela cota de 30% que nós estamos cumprindo, mas continuamos no mesmo patamar. Enquanto não for apresentada uma proposta que agrade à categoria, nós vamos manter a greve”, declarou.
Já o Superintendente da Suframa, Thomaz Nogueira, destacou os avanços obtidos na reunião da última sexta-feira (7), que contou com a participação de uma equipe do Mdic, representantes da Suframa e dos sindicatos. “Tivemos uma reunião extremamente proveitosa na última sexta-feira. Uma reunião dura, mas uma reunião na qual se começou a construir um caminho. A minha expectativa é que agora nós tenhamos uma visão do caminho a ser trilhado para a suspensão da greve”, salientou o superintendente.
Apesar de todos os percalços, membros da bancada amazonense na Câmara e no Senado e o próprio superintendente da Suframa demonstram otimismo em torno da votação da PEC que prorroga por mais 50 anos os incentivos fiscais no Polo Industrial de Manaus, agendada para o dia 18 de março (próxima terça-feira) na Câmara Federal.
Para Thomaz Nogueira, toda a exposição que o PIM vem recebendo poderá servir como oportunidade de desmistificar o modelo. “Vivemos um momento especial da prorrogação, inclusive da discussão de alguns aspectos sobre a Zona Franca. Esse questionamento na OMC levanta a oportunidade de mostrarmos a Zona Franca. Acho que é um momento muito interessante para história da ZFM. Temos que aproveitar esse momento em termos de mostrar o que nós temos.
Em passagem por Manaus, o senador Alfredo Nascimento (PR) falou da expectativa em torno da votação e relembrou o compromisso prometido pelo governo federal em aprovar a matéria ainda este ano. Ele creditou, porém, a demora nas articulações ao desgaste na relação entre o PT – partido da presidente – e o PMDB – partido do senador e líder do governo Eduardo Braga. “(A prorrogação) Tem que sair. Há um compromisso da Presidente conosco. Estive com ela, acompanhado do senador Eduardo Braga e do governador Omar (Aziz) e ela garantiu que entraria em campo para a aprovação da prorrogação da Zona Franca de Manaus. Tivemos um problema de relação entre o PMDB e o governo e isso atrasou um pouco as articulações. Mas nós vamos conseguir”, acredita Alfredo.
O deputado federal Pauderney Avelino (DEM) também destacou a importância da prorrogação para a manutenção dos investimentos industriais na Zona Franca. Para ele, a matéria deverá ser votada e aprovada antes do pleito de outubro. “Temos que prorrogar a Zona Franca de Manaus antes das eleições. Eu espero que a gente consiga votar já no dia 18 essa prorrogação na Câmara dos Deputados. Acredito que nós vamos conseguir. Precisamos fazer isso logo, porque o tempo para o fim da Zona Franca se aproxima e isso não é bom para os investimentos”, finalizou o parlamentar.
Fonte: EcoFinanças
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