19/01/2016
A ordem do Planalto veio por meio do Decreto Nº 8.639 publicado nesta segunda-feira, dia 18, no Diário Oficial da União.
As demissões fazem parte do ajuste que o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), pasta à qual a Suframa é subordinada, faz em sua estrutura para reduzir os gastos do governo com o custeio da máquina.
Os 23 comissionados representam algo em torno de 20% do total de cargos de confiança existentes na superintendência.
Outra mudança no quadro de pessoal da Suframa está na cúpula. A autarquia vai perder uma superintendência adjunta. Ao invés de quatro, agora serão três.
O governo extinguiu a Superintendência Adjunta de Administração, setor para o qual a titular da autarquia, Rebecca Garcia, indicou Walter Sipelli, que foi nomeado num dia e “desnomeado” no outro, no início da semana passada.
Mas a função vai continuar a mesma. O que mudará será apenas a nomenclatura. Passará a ser a Secretaria Executiva da Suframa, mas com o mesmo salário dos superintendentes adjuntos.
O executivo da Suframa se enquadra nas atribuições que Rebecca pretendia dar ao superintendente da administração, que, em síntese, será seu braço direito.
Outro ato que chama atenção no decreto é a extinção da Coordenação Geral do Conselho de Administração da Suframa (CG CAS).
Esse setor cuida da organização das reuniões do Conselho de Administração da Suframa (CAS). Agora, o trabalho passará a ser acumulado pela Superintendência Adjunta de Projetos, chefiada pelo ex-superintendente interino Gustavo Igrejas. O setor de eventos também participará da organização das sessões do CAS.
Ouvidoria
O decreto ainda criou a Ouvidoria da Suframa, que não existia na autarquia. A estrutura está prevista no artigo 14 do ato:
“Art. 14-A. À Ouvidoria compete receber, examinar e dar encaminhamento a reclamações, elogios, sugestões e denúncias referentes a procedimentos e ações de agentes e órgãos, e atender às solicitações de acesso à informação”.
Fonte: Blog do Nêuton Corrêa