05/07/2017

Reportagem produzida pela Assessoria de Comunicação da Suframa

A Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) instituiu, por meio da Portaria nº 219, de 4 de julho de 2017, o Sistema de Acompanhamento, Gestão e Análise Tecnológica (SAGAT) para gestão e análise dos recursos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) das empresas empresas fabricantes de bens de informática e automação no Polo Industrial de Manaus (PIM), conforme Decreto nº 6.008/2006 e Resolução nº 71/2016 da autarquia.

O sistema foi desenvolvido por meio do contrato administrativo entre SUFRAMA e CTIS, com a contribuição das equipes da Coordenação Geral de Gestão Tecnológica (CGTEC) e da Coordenação Geral de Modernização e Informática (CGMOI) da autarquia.

Para este ano, é facultativo às empresas apresentarem os Relatórios Demonstrativos (RDs) referentes ao ano calendário 2016 de investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) no SAGAT. A partir de 2018, quando as empresas prestarão contas com os investimentos referentes ao ano calendário 2017, a utilização do sistema será obrigatória. As empresas devem encaminhar os RDs à SUFRAMA anualmente até o dia 31 de julho, conforme estabelecido no Decreto nº 6.008/2006. O documento deve incluir informações descritivas das atividades de P&D previstas no projeto elaborado e os respectivos resultados alcançados.

O acesso ao SAGAT é realizado pelo portal da SUFRAMA (www.suframa.gov.br), na aba Assuntos – Serviços – SAGAT. Para realizar login, é necessário primeiramente informar o CNPJ da empresa e a senha de acesso aos sistemas da SUFRAMA. Em seguida, faz-se necessário enviar um e-mail para acesso.sagat@suframa.gov.br informando o CNPJ e a razão social para liberação do acesso ao sistema.

De acordo com o superintendente adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Regional da SUFRAMA, Marcelo Pereira, a implantação do SAGAT demonstra que a atuação da autarquia em relação à análise de recursos de Pesquisa e Desenvolvimento está sendo constantemente aperfeiçoada, sendo motivo de menções honrosas por órgãos superiores e de controle. "A partir da implantação desta nova ferramenta, futuramente a autarquia poderá acompanhar em tempo real as ações que estão sendo tomadas pelas empresas quanto às aplicações de recursos em P&D. Assim, poderemos reduzir significativamente a ocorrência de investimentos equivocados, corrigindo a tempo as ações e diminuindo as glosas constantes nos RDs futuros”, pontuou Pereira.

A implantação do novo sistema também deverá proporcionar maior agilidade, segurança e transparência nos dados encaminhados, além de reduzir gradativamente o tempo de análise dos RDs pela equipe da SUFRAMA, que, desde 2016, está em três anos, mas que já chegou a ser de dez anos. “O SAGAT é o resultado de um trabalho conjunto entre as Superintendências Adjuntas Executiva e de Planejamento e Desenvolvimento Regional, quando a CGMOI e CGTEC puderam reunir equipes técnicas e desenvolver cada expertise dentro do que determina a legislação. Ademais, o papel da Controladoria Geral da União (CGU), do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Procuradoria Federal na SUFRAMA devem ser reconhecidos como o ponto inicial para as tratativas desta ferramenta, uma vez que preconiza a transparência e facilitará o acesso às informações pelo controle externo e interno. Essa conquista também é o esforço conjunto dos colaboradores e dos servidores que se empenharam durante os anos de discussão", explicou.