23/10/2020

Fonte: Jornal do Commercio

Em coletiva de imprensa, concedida na tarde desta quinta (22), depois da 294ª Reunião do CAS (Conselho de Administração da Suframa), o titular da autarquia, Algacir Polsin, voltou a defender que a bioeconomia é um vetor importante para a região e que seu diferencial ambiental deve ser explorado com agregação de valor, para gerar mais empregos e interiorizar o crescimento. O dirigente falou também dos recentes decretos federais que beneficiam a ZFM e anunciou projetos culturais e de fortalecimento do turismo gestados pela autarquia, em parceria com empresas locais.

O superintendente lembrou que o CAS já conta com diversos projetos aprovados para o DAS (Distrito Agropecuário da Suframa) com objetivos de ampliar o setor agropecuário nas imediações da capital e no âmbito da ZFM. E, no entendimento de Algacir Polsin, a conquista da identidade jurídica do CBA (Centro de Biotecnologia da Amazônia) vai contribuir para integrar os institutos de pesquisa à iniciativa privada local, ao mesmo tempo em que sinaliza azeitar as cadeias produtivas regionais.

Um dos pontos abordados na entrevista coletiva foi o Decreto nº 10.523, que fixou em 8% a alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para o polo de concentrados de Manaus, pondo ponto final a uma novela jurídica e política em torno da sobrevivência de um segmento vital para a ZFM. Indagado sobre como vai ficar a situação dos fabricantes de concentrados no hiato de tempo entre o fim da validade do decreto anterior (31 de novembro de 2020) e o início do novo (1º de fevereiro de 2021), o superintendente preferiu ver o lado cheio do copo.

“Existem normas locais que impedem o governo de emitir algo para dar essa continuidade, ainda mais em época eleitoral. Mas, o decreto é uma vitória para a Zona Franca de Manaus e para nossa região. O governo federal, uma vez mais, mostra seu reconhecimento da importância estratégica da região e do modelo ZFM e garante a estabilidade jurídica para a indústria de concentrados. Haverá, naturalmente, nesse período, uma redução para 4% na alíquota, o que era previsto. Mas, a partir de fevereiro, retorna 8%, com a demonstração dos interesses das empresas”, amenizou.

O superintendente acrescentou que o conceito da extrafiscalidade da ZFM, decorrente de sua importância para o desenvolvimento da região e para a redução das desigualdades regionais, ajudou no entendimento federal em torno da necessidade de manter o benefício no patamar de 8%. “Vemos o que o modelo ZFM conseguiu desenvolver o Estado, com o crescimento de Manaus e geração de uma série de benefícios que ficam, incluindo patentes, formação de profissionais e geração de pesquisas”, listou.

Tecnologia e interiorização

Sobre o Decreto 10.521, que também é vital para os interesses da ZFM, ao trazer benefícios fiscais para empresas locais que produzem bens e serviços no setor de tecnologia de informação e de comunicação, Algacir Polsin, destaca que este não traz mudanças significativas de custos para os fabricantes, já que se tratam dos mesmos 5% de dedução pela Lei de Informática. A diferença, segundo o dirigente, é que agora estes podem ser direcionados também para o interior do Amazonas e para outros Estados da região.

“No mínimo, 15% desses recursos devem ser destinados para essas outras localidades. Além disso, ele incentiva investimentos em indústria 4.0, bioeconomia e também na parte ambiental. Nosso entendimento é que essa iniciativa, entre outras, contribui para interiorizar o desenvolvimento, mas precisamos fazer mais, diversificando a indústria na direção da bioeconomia e ampliar o leque para outras atividades, como o turismo”, explicou.

“Portas abertas”

A propósito de turismo, o titular da Suframa foi inquirido também sobre o projeto visitas às indústrias do PIM, uma de suas metas anunciadas ao assumir o cargo. Ele informa que algumas empresas já aceitaram o convite e vão montar centros de visitação em suas dependências, para receber e atrair turistas de Manaus, do Brasil e do mundo. “Isso vai colaborar, junto com outros atrativos de nossa região, a fomentar a atividade turística e, junto com ela, vamos fortalecer outros vetores econômicos, particularmente comércio e serviços”, afiançou.

O superintendente não deixou de fora as iniciativas culturais gestadas pela autarquia. Sobre o projeto do “Museu da Suframa”, Polsin salienta que as vantagens são “inúmeras” e adianta que, a partir do próximo ano, a autarquia pretende estar com um museu apresentando os destaques de 53 anos de história da ZFM. “Temos que preservar nossa história para a sociedade”, defendeu.

No caso do projeto da “Zona Franca de Portas Abertas”, informa que a Suframa está convidando empresas do PIM para contribuírem com “a nossa sociedade”, atraindo turismo e mostrando as características do modelo. “Também queremos atrair nossos jovens, com visitas das escolas, e motiva-los com interesses profissionalizantes para o futuro. Já temos nove empresas que aceitaram participar e acredito que outras ainda virão. Em parceria com a Prefeitura de Manaus, estamos também trazendo melhorias para o Distrito, com asfaltamento, iluminação e paisagismo”, finalizou.