30/06/2016

A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (29), o cancelamento de incentivos para 86 produtos com projetos aprovados de 51 empresas por não terem cumprido o prazo de produção de 36 meses após aprovação dos projetos. A autarquia não informou os investimentos. Nos últimos três anos, US$ 430,4 milhões (R$ 1,39 bi) deixaram de ser investidos por desistência das empresas.

De acordo com a publicação, o cancelamento é automático, seja pela não obtenção do laudo de produção em 36 meses a contar da publicação no DOU da aprovação do projeto ou pela paralisação de produção por período superior a 36 dias consecutivos.

Entre os produtos com fabricação cancelada estão os de óculos de sol e armação para óculos pela Da Vinci Indústria Optica da Amazônia Ltda., com investimentos fixos de US$ 1,1 milhão e geração de 42 empregos.

Em março, a pedido do Diário do Amazonas, a Suframa realizou um levantamento que apontou que, dos 102 projetos deferidos em 2012, mais da metade não foi instalado no prazo legal.

Os projetos apresentados pelas empresas ao Conselho de Administração da Suframa (CAS) têm em até três anos, a partir da aprovação, para serem efetivados.

Investimentos

Para atrair investimentos, a superintendente da Suframa, Rebecca Garcia, anunciou ontem, na reunião do Conselho de Desenvolvimento do Amazonas (Codam) que os Processos Produtivos Básicos (PPBs) de óculos de sol e luminárias de LED serão aprovados em breve.

O PPB é o conjunto de etapas obrigatórias de produção para as empresas terem direito aos benefícios fiscais.

A superintendente da autarquia confirmou, ainda, a vinda do novo ministro do Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior (Mdic), Marcos Pereira, em 15 de julho, para a reunião do CAS.

Fonte: Portal D24am.com