01/12/2021

Em um período de aproximadamente um ano e meio, a Superintendência da Zona Franca de Manaus, em parceria com todos os órgãos integrantes do Grupo Técnico de Análise de Processo Produtivo Básico, já conseguiu reduzir em 82,85% o quantitativo de pleitos de fixação ou alteração de Processos Produtivos Básicos em análise e também em 95,55% o prazo médio de avaliação das equipes técnicas, o qual está mensurado, atualmente, em cerca de 40 dias -um terço do prazo legal definido pelo §6° do Art. 6° do Decreto-Lei n° 288/1967. Quando a atual gestão da Suframa assumiu a Autarquia, em junho de 2020, havia aproximadamente 70 pleitos de fixação ou alteração de PPBs em análise, com prazo médio para resposta formal de 899 dias -no momento, estes quantitativos são, respectivamente, de 12 processos e 40 dias. Em 2021, por exemplo, já foram publicados 97 Portarias Interministeriais de PPBs, sendo 69 de interesse direto da Zona Franca de Manaus. O ganho de produtividade e a redução dos prazos foram possíveis por conta de um maior gerenciamento na gestão dos fluxos de processos e de trabalho das equipes envolvidas, bem como pela adoção de medidas administrativas internas pela Suframa.

Fonte: Frente & Perfil - JCAM