Geração de energia elétrica, infraestrutura portuária e transportes são alguns dos setores que estarão sendo beneficiados com a concessão de Incentivos Fiscais pela Sudam, no Amazonas, até o fim deste mês. Quinze empresas estão sendo vistoriadas, com vistas à entrega, pela equipe técnica da autarquia, dos 24 projetos de Redução e Isenção de IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica) e de Reinvestimento. O valor aproximado dos incentivos concedidos a essas empresas, nos próximos três anos, chega a R$ 520 milhões, com geração de aproximadamente 19 mil empregos diretos em Manaus e Itacoatiara.

Entre as principais empresas beneficiadas estão a Hermasa Navegação da Amazônia S/A., Juruá Estaleiros Navegação Ltda., Terminais Fluviais do Brasil S/A., Yamaha Componentes da Amazônia Ltda., Semp Toshiba Amazonas S/A., entre outras.

Além da infraestrutura, serão contemplados outros setores como a indústria de laminados de ferro e aço, embalagens plásticas e componentes industriais.

De acordo com o coordenador geral de incentivos, benefícios fiscais e financeiros da Sudam, Indalécio Pacheco, no primeiro semestre de 2014 foram aprovados 74 projetos de incentivos fiscais na Amazônia que beneficiaram 20 empresas, dez delas estão instaladas no Amazonas, sete no Pará, uma no Amapá, uma no Maranhão, uma no Mato Grosso e uma em Rondônia. “Esses dez projetos aprovados no Amazonas arremataram 30 incentivos fiscais. Enquanto o total de propostas deferidas pela Sudam representam um montante de R$ 80 milhões em investimentos para os próximos três anos”, disse.

Pacheco explica que os benefícios concedidos pela superintendência são apresentados pela redução de 75% do imposto de renda mais o reinvestimento de 30% do IRPJ. Ele afirma que até o início de setembro a avaliação das 24 propostas devem ser concluídas e anunciadas. “Até a primeira quinzena vamos anunciar os resultados”.

Segundo o coordenador, boa parte dos projetos enviados à Sudam são referentes às empresas já instaladas na cidade e que querem ampliar, modernizar ou diversificar as atividades. Pacheco informa que a empresa ingressa com o projeto técnico que deve apresentar a atividade desenvolvida, o aporte do investimento, a quantidade que será produzida. A partir dessas informações a superintendência analisa a situação de cada empresa.

“Com esses dados em mãos verificamos se a atividade é importante para o desenvolvimento da Amazônia. Outra questão fundamental é que a produção da fábrica deve ser superior a 20% da capacidade instalada, que é o nível de produção”, explicou. Após a aprovação, a Sudam emite um laudo constitutivo que é entregue à empresa para a concessão dos benefícios.

Fonte: JCAM