A Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia) aprovou 25 novos projetos de Incentivos Fiscais referentes a 14 empresas amazonenses. Entre os principais setores que serão beneficiados estão: o de peças de motocicleta, triciclos e quadriciclos; indústria eletrônica e embalagens plásticas. O valor dos incentivos está estimado em cerca de R$143,5 milhões. Os benefícios serão oficializados sexta-feira (19) pelo titular da Sudam, Djalma Mello, na sala das Superintendências Adjuntas da Suframa.

Do total dos projetos aprovados, três são referentes a reinvestimentos. Para os demais, o governo federal concede redução de 75% do IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica). O superintendente da Sudam, Djalma Mello, explica que no caso das concessões de reinvestimento, os empresários podem utilizar uma taxa de 30% sobre os 25% a serem recolhidos pelo governo. “É um valor que ao invés de ser recolhido fica no caixa da empresa para fim de investimento. Possibilita a compra de novos equipamentos e a ampliação do negócio. É como um financiamento gratuito concedido pelo governo federal, que deixa de recolher esse valor”, disse.

A liberação dos projetos viabiliza a geração de aproximadamente 8,4 mil empregos diretos no Estado. Boa parte dos empreendimentos estão localizados em Manaus, com algumas instalações no município de Itacoatiara (distante 177 quilômetros da capital). Entre as empresas que receberão os projetos estão: a Yamaha Motor Componentes da Amazônia Ltda., Ocrim Produtos Alimentícios S/A., Hermasa Navegação da Amazônia S/A., Terminais Fluviais do Brasil S/A., Bic Amazônia S/A., e GTK Indústria e Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda.

Outros segmentos que também serão beneficiados são: serviços de operação portuária em um terminal fluvial, geração de energia elétrica, soja, ração animal, gases, complementação e modernização de equipamentos, entre outros.

De acordo com Mello, a maioria dos projetos aprovados pela superintendência é proveniente do setor industrial. Ele informa que o incentivo não alcança o comércio mas somente os setores como o agropecuário e de turismo. O superintendente ainda disse que até dezembro deste ano outras propostas devem ser aprovadas pela autarquia. Ele não soube precisar um quantitativo. “Atuamos com rapidez na análise desses projetos. Eles são avaliados no máximo em dois meses, sem contar que o empresário não precisa mais ir até a Sudam para buscar o documento. Vamos até à empresa para entregá-lo”, comentou.

Segundo o superintendente, o processo de aprovação de um projeto consiste na entrega do documento à autarquia, que posteriormente analisa o relatório e faz uma visita à indústria para constatar a necessidade demandada pelo empreendimento. Ele comemora a conquista da desburocratização de todo o processo. “Há 5 anos levávamos mais de seis meses para conseguir aprovar um projeto. Hoje, esse tempo foi reduzido a dois meses”, enfatiza.

Até o final do primeiro semestre a Sudam aprovou no Amazonas um total de 49 projetos de redução de IRPJ, no valor de cerca de R$157 milhões, e seis projetos de reinvestimento, no valor aproximado de R$24 milhões. No total deste ano, foram concedidos no Estado incentivos a 55 projetos, a um total de 24 empresas, gerando e/ou mantendo mais de 8,7 mil empregos, num valor estimado de incentivos, na ordem de R$182 milhões. Em 2013 foram aprovados 849 projetos.

Fonte: JCAM