09/01/2020

Fonte: Acrítica

Uma semana antes de ser desautorizado pelo presidente Jair Bolsonaro e ter seus integrantes ameaçados de demissão, o Ministério da Economia elaborou um relatório segundo o qual o subsídio para painéis solares terá um impacto de aumentar a conta de luz de todos os consumidores em R$ 56 bilhões até 2035.

Com os mesmos recursos, seria possível construir mais de 9 mil creches ou adquirir 180 mil ambulâncias. De forma acumulada, o aumento ao longo dos próximos 15 anos corresponde a 4,5% na conta de luz de cada consumidor, de acordo com a Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia (Abrace), a pedido da reportagem.

É o mesmo peso de todo o custo de transmissão nas tarifas (feito por torres e subestações) e equivalente a um terço de todo gasto de distribuição (postes e subestações).
A nota técnica, enviada à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), destaca que "apenas
uma parcela da população brasileira, representada por aqueles com maior renda, tem acesso à essa política" de painéis solares, mas seus custos são rateados entre todos que não possuem os painéis, "normalmente, a camada da população de menor poder aquisitivo".

Esse benefício bilionário será apropriado principalmente pelas fazendas solares, pequenas usinas de até 5 MW que pro Busca rápida m Fazendas solares vendem energia As fazendas solares vendem energia a seus clientes com base em um desconto pequeno sobre a tarifa praticada pelas distribuidoras de energia - em média, R$ 557,00 por MWh, sem considerar impostos federais, estaduais e as bandeiras tarifárias.

De forma acumulada, o aumento corresponde a 4,5% na conta das pessoas duzem energia para clientes distantes desse locais e que não pagam as taxas de uso da rede que tem sido chamado de "frete" pelo presidente Jair Bolsonaro.

Para o Ministério da Economia, essas fazendas, que se enquadram na modalidade de geração remota, fazem uso distorcido de uma norma criada para beneficiar clientes que geram energia em seus próprios telhados. A lucratividade do negócio é muito maior que o das usinas solares centralizadas, que disputam os leilões organizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

"Na visão deste ministério, o enquadramento da geração remota como micro e minigeração distribuída, criado para democratizar a adesão à unidades consumidoras sem telhado, permite certa arbitragem regulatória", diz a nota técnica, ressaltando que a venda de energia é proibida na modalidade de geração distribuída. A nota técnica menciona que o preço médio da energia solar negociada no leilão realizado em outubro do ano passado foi de R$ 84,39 por megawatt hora.