07/10/2013
Projeto de lei que isenta as startups do pagamento de impostos federais por pelo menos dois anos, foi aprovado pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado na última terça-feira (1°), o que pode aliviar um dos maiores incômodos para a criação, regularização e manutenção de novos negócios. O projeto em caráter terminativo representa um duro golpe na tributação excessiva e pode ser a principal razão de crescimento de um segmento em expansão.
A proposta seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados caso não haja recurso de senadores para levá-la à apreciação do plenário da Casa. Segundo o texto do senador Walter Pinheiro (PT-BA), relator da matéria, as startups podem ser enquadradas num regime especial de tributação, o SisTENET (Sistema de Tratamento Especial a Novas Empresas de Tecnologia) e receber isenção por dois anos do pagamento de impostos federais, prorrogáveis por igual período.
Mesmo sendo apenas projeto, a ação é bem recebida pelo setor, explica o proprietário da FabriQ (empresa aceleradora do ramo de desenvolvimento de softwares), Fredson Encarnação. “Vemos com satisfação, isso trará mais chances para novos empreendedores que se preocuparão menos com impostos e mais com investimentos. Reduzir ou isentar as startups de impostos alavancará o setor. O precedente foi aberto recentemente, com um outro projeto que reduziu a contribuição do INSS de 20% para 1% das empresas de TI”.
O segmento de incubadoras também se sente estimulado, apesar de alguns pontos contras, como conta o coordenador da FIT (Fucapi Incubadora Tecnológica) Euler Guimarães “o projeto serve de incentivo, pois os impostos acabam esmagando algumas empresas ainda no berço. Mesmo sendo otimista, ainda tenho ressalvas. O prazo de dois anos ainda é curto, mesmo que prorrogável. É um dado estatístico de que empresas levam um mínimo de três anos para se estabelecerem no mercado. Outro ponto de divergência é que a empresa deve ter receita bruta trimestral de até R$ 30 mil e no máximo quatro funcionários, acima disso se perde a isenção. Assim o crescimento fica tolhido e cria-se uma barreira para novas contratações.”
Para Guimarães com este limite de renda, as empresas não se sentem incentivadas a passar de categoria “com o projeto, ser micro tem suas vantagens, mas basta passar para a categoria de PME para ser esmagado novamente pelos impostos. Creio que o projeto deveria ter sido discutido com empresários do setor.” Segundo o texto, ao ultrapassar esse limite de receita bruta trimestral, a empresa terá de comunicar sua saída do cadastro no prazo de 30 dias e a opção pelo Simples Nacional, sob pena de serem retiradas do sistema e multadas.
Start-Up Brasil
As inscrições para a segunda rodada de seleção de empresas nascentes de base tecnológica, o Start-Up Brasil iniciaram na última terça-feira (2), aproximadamente 50 vagas estão disponíveis para startups brasileiras e internacionais com até três anos de constituição. Mesmo com abrangência nacional e até internacional, ainda é pouca a participação de empreendedores do Centro-Oeste, Nordeste e Norte no programa.
A demanda no Amazonas existe, mas as ações são dificultadas por vários aspectos. De acordo com Euler Guimarães, ações mais locais são necessárias “a falta de um ponto geográfico que seja comum para a região seria um ponto positivo.
Quem está começando, geralmente possui outras atividades, como estudo ou um outro emprego e fica inviável se afastar do negócio para participar de eventos nacionais.”
A falta de conhecimento de investidores sobre a região é outro entrave “o segmento de startups ainda é recente no Brasil e em nosso Estado muito mais. O investidor por não conhecer o nosso ecossistema não se anima de vir até aqui e o empreendedor local não se desloca até os centros de negociação por fatores geográfico. Essa cultura de startups aos poucos se consolida em Manaus. Quem não faz, não acontece e queremos fazer. Começamos com eventos locais e temos uma demanda para o segmento,” explica Guimarães, citando algumas ações “em uma recente competição de novos negócios, sete propostas passaram para a final e a nossa banca julgadora havia investidores que mostraram interesse. As finalistas já estão sendo ajudadas pelos investidores. As aceleradoras também têm seu importante papel no ecossistema de startups.” fecha Guimarães.
Fonte: JCAM
A proposta seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados caso não haja recurso de senadores para levá-la à apreciação do plenário da Casa. Segundo o texto do senador Walter Pinheiro (PT-BA), relator da matéria, as startups podem ser enquadradas num regime especial de tributação, o SisTENET (Sistema de Tratamento Especial a Novas Empresas de Tecnologia) e receber isenção por dois anos do pagamento de impostos federais, prorrogáveis por igual período.
Mesmo sendo apenas projeto, a ação é bem recebida pelo setor, explica o proprietário da FabriQ (empresa aceleradora do ramo de desenvolvimento de softwares), Fredson Encarnação. “Vemos com satisfação, isso trará mais chances para novos empreendedores que se preocuparão menos com impostos e mais com investimentos. Reduzir ou isentar as startups de impostos alavancará o setor. O precedente foi aberto recentemente, com um outro projeto que reduziu a contribuição do INSS de 20% para 1% das empresas de TI”.
O segmento de incubadoras também se sente estimulado, apesar de alguns pontos contras, como conta o coordenador da FIT (Fucapi Incubadora Tecnológica) Euler Guimarães “o projeto serve de incentivo, pois os impostos acabam esmagando algumas empresas ainda no berço. Mesmo sendo otimista, ainda tenho ressalvas. O prazo de dois anos ainda é curto, mesmo que prorrogável. É um dado estatístico de que empresas levam um mínimo de três anos para se estabelecerem no mercado. Outro ponto de divergência é que a empresa deve ter receita bruta trimestral de até R$ 30 mil e no máximo quatro funcionários, acima disso se perde a isenção. Assim o crescimento fica tolhido e cria-se uma barreira para novas contratações.”
Para Guimarães com este limite de renda, as empresas não se sentem incentivadas a passar de categoria “com o projeto, ser micro tem suas vantagens, mas basta passar para a categoria de PME para ser esmagado novamente pelos impostos. Creio que o projeto deveria ter sido discutido com empresários do setor.” Segundo o texto, ao ultrapassar esse limite de receita bruta trimestral, a empresa terá de comunicar sua saída do cadastro no prazo de 30 dias e a opção pelo Simples Nacional, sob pena de serem retiradas do sistema e multadas.
Start-Up Brasil
As inscrições para a segunda rodada de seleção de empresas nascentes de base tecnológica, o Start-Up Brasil iniciaram na última terça-feira (2), aproximadamente 50 vagas estão disponíveis para startups brasileiras e internacionais com até três anos de constituição. Mesmo com abrangência nacional e até internacional, ainda é pouca a participação de empreendedores do Centro-Oeste, Nordeste e Norte no programa.
A demanda no Amazonas existe, mas as ações são dificultadas por vários aspectos. De acordo com Euler Guimarães, ações mais locais são necessárias “a falta de um ponto geográfico que seja comum para a região seria um ponto positivo.
Quem está começando, geralmente possui outras atividades, como estudo ou um outro emprego e fica inviável se afastar do negócio para participar de eventos nacionais.”
A falta de conhecimento de investidores sobre a região é outro entrave “o segmento de startups ainda é recente no Brasil e em nosso Estado muito mais. O investidor por não conhecer o nosso ecossistema não se anima de vir até aqui e o empreendedor local não se desloca até os centros de negociação por fatores geográfico. Essa cultura de startups aos poucos se consolida em Manaus. Quem não faz, não acontece e queremos fazer. Começamos com eventos locais e temos uma demanda para o segmento,” explica Guimarães, citando algumas ações “em uma recente competição de novos negócios, sete propostas passaram para a final e a nossa banca julgadora havia investidores que mostraram interesse. As finalistas já estão sendo ajudadas pelos investidores. As aceleradoras também têm seu importante papel no ecossistema de startups.” fecha Guimarães.
Fonte: JCAM
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