04/12/2015
Um prejuízo mensal de aproximadamente R$ 12 milhões em decorrência da sonegação fiscal, tem afetado o orçamento do Amazonas, segundo estimativas do Governo do Estado. Para driblar os impactos nas finanças, o governo divulgou nesta quinta-feira (3) um conjunto de medidas que envolvem parcerias entre órgãos e convênio interestadual a fim de aumentar a fiscalização e evitar a evasão fiscal. Uma auditoria também foi anunciada para corte de gastos na Saúde.
Para melhorar a arrecadação pública, a criação de um grupo de fiscalização que envolva a equipe de inteligência Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM) é uma das estratégias adotadas pelo governo.
A ideia é utilizar meios humanos, materiais e tecnológicos da secretaria de segurança, como câmera do Ciops e embarcações, para cada vez mais dar efetividade as ações e coibir pirataria, subfaturamento, a parte de descaminho, contrabando, circulação de mercadoria irregular , disse o secretário Afonso Lobo, da Secretaria do Estado da Fazenda do Estado do Amazonas (Sefaz).
Também foi assinado um convênio de troca de informações com o estado de Roraima, onde serão compartilhados dados e documentos eletrônicos para coibir a simulação e remessa ilegal de mercadoria de um estado para o outro.
Todas as mercadorias destinadas a Manaus e Boa Vista possuem benefício fiscal. Constatamos que R$ 1,2 bilhão de mercadorias, de documentos fiscais, foram destinados ao estado de Roraima sem tributação, isso significa que esta havendo intensa sonegação tanto no estado do Amazonas, quanto em Roraima , disse o secretário de fazenda de Roraima, Kardec Silva.
O governo também firmou parceria com a Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Ciência Tecnologia e Inovação (Seplanct) a fim de intensificar as ações de fiscalização conjunta junto as empresas e a Procuradoria Geral do Estado (PGE)
Com a PGE são ações para melhorar a qualidade dos processos que chegam para execução fiscal no judiciário e ações de bloqueio de bens, que são ações cautelares fiscais. Mesmo com o processo em curso na secretaria, visando impedir que sonegador se desfaça de seu patrimônio antes do processo chegar a fase de execução em juízo , explicou Afonso.
Todas as ações objetivam melhorar a arrecadação, que de acordo com as projeções, deve ter queda de R$ 300 milhões a R$ 400 milhões em comparação com o ano passado. A receita líquida de 2014, foi de R$ 11 bilhões.
Amazonas lidera queda na arrecadação
De janeiro a setembro deste ano o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro acumulou queda de 3,2%, segundo dados divulgados pelo Governo. O decréscimo foi incentivado pela queda na produção industrial.
Em todo o país, o Amazonas liderou a retração do setor secundário em -14,5%, de acordo com pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A área que mais exerceu influências negativa foi a indústria de equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos com -30,4%.
Além do Amazonas, os estados que tiveram maior recuo na produção industrial foi Rio Grande do Sul com -11,1% e São Paulo com -10,2%.
O secretário Afonso Lobo analisa que o atual cenário econômico é de total frustração. A arrecadação do estado é em função da atividade econômica. O estado é muito dependente do Polo Industrial de Manaus. O Brasil teve queda importante na atividade industrial e o Amazonas lidera essa queda e, isso fez com que o impacto do polo industrial sobre arrecadação do Estado fosse muito grande. Esse ano (2015), deveremos ter uma frustração de arrecadação em comparação com igual período do ano passado, na ordem de R$ 300 milhões , afirmou.
Ele explicou que o Amazonas vai ter uma perda total, comparativa com aquilo que projetou em orçamento, em torno de R$ 1,5 bilhão. Todos os anos a gente cresce em torno de 10%, só que temos uma receita corrente líquida em torno de R$ 11 bilhões. Nós projetamos no orçamento um crescimento de 10%, que é o que acontecia todo ano. Esses 10% não se realizaram, ou seja, este ano deveríamos ter um crescimento esperado na ordem de R$ 1,100 bilhão, mas não vamos ter. Além de não atingirmos o orçamento, vamos ter decréscimo em relação à arrecadação de 2014, em torno de R$ 300 a R$ 400 milhões. O que vai representar uma frustração de R$ 1,5 bilhão , afirmou Afonso.
Para o secretário, a economia deve voltar a dar sinais de recuperação somente em 2018. Contudo, as projeções são que os próximos dois anos sejam de grandes dificuldades econômicas. Podemos evoluir de uma recessão para uma depressão, quando você tem perda de produção, de renda, de empregos, você tem falências. É o quadro mais acentuado, da onde é nossa preocupação , alertou Afonso.
Corte de gastos 13º
Além de lançar mão de ferramentas fiscalizadoras para evitar a sonegação fiscal, o governador José Melo (PROS) anunciou nesta manhã, a nomeação de grupos que irão realizar auditoria nos 42 órgãos que compões a Secretaria de Estado de Saúde (Susam).
A auditoria será realizada para cortar gastos desnecessários na pasta. Não existe nenhum indício (de fraudes), esta auditoria é para que todos os serviços na ponta sejam prestados de forma eficiente, mas com redução de custos. Queremos otimizar os custos , afirmou.
Melo afirmou que dentro de um mês e meio serão terminados os trabalhos da equipe, com apresentação do diagnóstico, para colocar as medidas em prática já em 2016.
O governador anunciou também que o 13º salário dos funcionários públicos será depositado nos dias 17 e 18 de dezembro e que o pagamento da folha segue de 22 a 30 deste mês.
Fonte: G1.com
Para melhorar a arrecadação pública, a criação de um grupo de fiscalização que envolva a equipe de inteligência Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM) é uma das estratégias adotadas pelo governo.
A ideia é utilizar meios humanos, materiais e tecnológicos da secretaria de segurança, como câmera do Ciops e embarcações, para cada vez mais dar efetividade as ações e coibir pirataria, subfaturamento, a parte de descaminho, contrabando, circulação de mercadoria irregular , disse o secretário Afonso Lobo, da Secretaria do Estado da Fazenda do Estado do Amazonas (Sefaz).
Também foi assinado um convênio de troca de informações com o estado de Roraima, onde serão compartilhados dados e documentos eletrônicos para coibir a simulação e remessa ilegal de mercadoria de um estado para o outro.
Todas as mercadorias destinadas a Manaus e Boa Vista possuem benefício fiscal. Constatamos que R$ 1,2 bilhão de mercadorias, de documentos fiscais, foram destinados ao estado de Roraima sem tributação, isso significa que esta havendo intensa sonegação tanto no estado do Amazonas, quanto em Roraima , disse o secretário de fazenda de Roraima, Kardec Silva.
O governo também firmou parceria com a Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Ciência Tecnologia e Inovação (Seplanct) a fim de intensificar as ações de fiscalização conjunta junto as empresas e a Procuradoria Geral do Estado (PGE)
Com a PGE são ações para melhorar a qualidade dos processos que chegam para execução fiscal no judiciário e ações de bloqueio de bens, que são ações cautelares fiscais. Mesmo com o processo em curso na secretaria, visando impedir que sonegador se desfaça de seu patrimônio antes do processo chegar a fase de execução em juízo , explicou Afonso.
Todas as ações objetivam melhorar a arrecadação, que de acordo com as projeções, deve ter queda de R$ 300 milhões a R$ 400 milhões em comparação com o ano passado. A receita líquida de 2014, foi de R$ 11 bilhões.
Amazonas lidera queda na arrecadação
De janeiro a setembro deste ano o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro acumulou queda de 3,2%, segundo dados divulgados pelo Governo. O decréscimo foi incentivado pela queda na produção industrial.
Em todo o país, o Amazonas liderou a retração do setor secundário em -14,5%, de acordo com pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A área que mais exerceu influências negativa foi a indústria de equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos com -30,4%.
Além do Amazonas, os estados que tiveram maior recuo na produção industrial foi Rio Grande do Sul com -11,1% e São Paulo com -10,2%.
O secretário Afonso Lobo analisa que o atual cenário econômico é de total frustração. A arrecadação do estado é em função da atividade econômica. O estado é muito dependente do Polo Industrial de Manaus. O Brasil teve queda importante na atividade industrial e o Amazonas lidera essa queda e, isso fez com que o impacto do polo industrial sobre arrecadação do Estado fosse muito grande. Esse ano (2015), deveremos ter uma frustração de arrecadação em comparação com igual período do ano passado, na ordem de R$ 300 milhões , afirmou.
Ele explicou que o Amazonas vai ter uma perda total, comparativa com aquilo que projetou em orçamento, em torno de R$ 1,5 bilhão. Todos os anos a gente cresce em torno de 10%, só que temos uma receita corrente líquida em torno de R$ 11 bilhões. Nós projetamos no orçamento um crescimento de 10%, que é o que acontecia todo ano. Esses 10% não se realizaram, ou seja, este ano deveríamos ter um crescimento esperado na ordem de R$ 1,100 bilhão, mas não vamos ter. Além de não atingirmos o orçamento, vamos ter decréscimo em relação à arrecadação de 2014, em torno de R$ 300 a R$ 400 milhões. O que vai representar uma frustração de R$ 1,5 bilhão , afirmou Afonso.
Para o secretário, a economia deve voltar a dar sinais de recuperação somente em 2018. Contudo, as projeções são que os próximos dois anos sejam de grandes dificuldades econômicas. Podemos evoluir de uma recessão para uma depressão, quando você tem perda de produção, de renda, de empregos, você tem falências. É o quadro mais acentuado, da onde é nossa preocupação , alertou Afonso.
Corte de gastos 13º
Além de lançar mão de ferramentas fiscalizadoras para evitar a sonegação fiscal, o governador José Melo (PROS) anunciou nesta manhã, a nomeação de grupos que irão realizar auditoria nos 42 órgãos que compões a Secretaria de Estado de Saúde (Susam).
A auditoria será realizada para cortar gastos desnecessários na pasta. Não existe nenhum indício (de fraudes), esta auditoria é para que todos os serviços na ponta sejam prestados de forma eficiente, mas com redução de custos. Queremos otimizar os custos , afirmou.
Melo afirmou que dentro de um mês e meio serão terminados os trabalhos da equipe, com apresentação do diagnóstico, para colocar as medidas em prática já em 2016.
O governador anunciou também que o 13º salário dos funcionários públicos será depositado nos dias 17 e 18 de dezembro e que o pagamento da folha segue de 22 a 30 deste mês.
Fonte: G1.com
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