03/08/2016

Algumas atividades da economia do Amazonas precisam passar por uma revisão de tributação urgente, como é o caso das bebidas alcoólicas, e outros setores, como o da indústria, em que há a necessidade de revisão da política de benefícios fiscais.

"Na indústria, os indicadores levam à fácil conclusão de que a política de benefícios fiscais promovida hoje no Estado precisa de revisão", afirmou o presidente do Sindicato dos Funcionários Fiscais do Estado do Amazonas (Sindifisco-AM), Ricardo Castro.

Segundo ele, para se ter um exemplo, a previsão de renúncia de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 2016, calculada a partir da média mensal, é suficiente para cobrir a folha de pagamento do Polo Industrial de Manaus (PIM), mais encargos e mais os benefícios sociais e ainda sobram 42,87% para que as empresas possam aplicar na forma que melhor decidirem.

"Isso demonstra que a política precisa ser revista, pois ela precisa privilegiar a geração de valor agregado local e não ser uma prática de conceder por conceder", disse Castro.

A indústria amazonense recolheu R$ 1,54 bilhão em ICMS no primeiro semestre de 2016, volume 18,12% menor do que o mesmo período do ano passado, o que corresponde a menos R$ 341,3 milhões na arrecadação. O dado consta no "Boletim Econômico-Tributário", lançado ontem (2) pelo Sindifisco-AM.

O boletim, que terá publicação mensal, reúne estatísticas econômicas sobre o desempenho da receita tributária do Amazonas, especialmente do ICMS, em conjunto com o desempenho dos principais setores da economia do PIM e dos principais derivados de petróleo e combustíveis.

Segundo o presidente do Sin-difisco-AM, Ricardo Castro, o boletim visa a contribuir tanto com os auditores, em geral, quanto com a sociedade, que, com base nas análises do que fora exposto nas publicações, poderá tomar decisões mais acertadas no que tange à economia. "O material vem contribuir para a discussão de medidas tributárias que possam reverter a crise, fortalecendo e aperfeiçoando uma política afluente mais harmônica e sistêmica no Amazonas, podendo vir a recuperar receitas em setores como a indústria e o comércio", disse o presidente sobre o boletim.

Ainda de acordo com o presidente do sindicato, a primeira edição do boletim apresenta indicadores que apontam para uma reforma na legislação tributária. Segundo Castro, isso a deixaria mais eficiente e o desempenho na arrecadação seria melhorado.

"Alémdisso, (oboletim) aponta a necessidade da revisão da política de concessão de benefícios fiscais, no que diz respeito ao ICMS", completou.

Elaborado com o apoio técnico da Escola de Administração Tributária do Sindifisco-AM (Esata), o boletim foi formatado com as bases nominais e reais de dados disponibilizados nos sites da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Agência Nacional do Petróleo (ANP), Lei de Diretrizes Orçamentárias do estado (LDO) e Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

"Não levantamos dados. Fizemos a indexação e a correlação entre eles, apontando os melhores caminhos para o governo ou para quaisquer outros agentes públicos ou privados", ressaltou o diretor da escola, Romildo Oliveira, afirmando que "apesar da crise, pode ter umbom desempenho".

A versão on-line do boletim vai ficar disponível no site do Sindifisco-AM. (inserir link http://sindifisco-am.org.br/).

Fonte: Amazonas Em Tempo