03/07/2015
O presidente do Sindicato dos Servidores da Suframa (Sindframa), Anderson Belchior, reconheceu que a greve dos servidores está gerando prejuízos, mas desmente informações de que o comércio de Manaus estaria desabastecido de alimentos.
"Estamos cumprindo o que determina a lei de greve e que foi reconhecida, inclusive, pelo Ministério Público Federal. Alimentos perecíveis, materiais médicos, odontológicos, hospitalares e medicamentos estão sendo liberados", enfatizou o presidente em uma coletiva realizada no auditório da Suframa nesta quinta-feira (2).
Além disso, o sindicalista comentou sobre o arrecadamento da autarquia, seu contingenciamento, o custo da reestruturação salarial dos servidores e o descaso do governo federal com a situação.
"Nós não queríamos estar em greve, o que queremos é que a nossa situação se resolva. Se a derrubada do veto tivesse ocorrido no dia 1º, nós voltaríamos às atividades no outro dia", afirma o presidente do Sindframa. "Mas o governo federal prefere articular para não conseguirmos a derrubada do veto da presidente", complementa a insatisfação.
Para ele, o que existe é um descaso do governo federal com a Zona Franca e com a Amazônia Ocidental.O sindicato destacou que a reestruturação salarial custa 32 milhões ao ano, e arrecadação da Suframa no ano passado chegou a 500 milhões, com contingenciamento de 337 milhões.
"Não haverá qualquer custo para o governo federal. O que estamos vivenciando é só má vontade, ingerência", afirmou.
Sefaz
O governador José Melo afirmou nesta terça (30) que o governo estadual analisa um arranjo jurídico para que o Estado atue na função de forma permanente, apoiando o serviço realizado pelos técnicos da Suframa e ajudando a acelerar a liberação de mercadorias.
Segundo Belchior, o governo do estado atua como parceiro dos servidores da autarquia, mas afirma que o déficit na economia amazonense é reflexo da crise econômica brasileira e não integralmente da greve.
E complementa, afirmando que não há problema em funcionários da Secretaria da Fazenda (Sefaz) atuarem na Suframa. "Existe um posto, e o certo é fazer a fiscalização conjunta. Eles fiscalizam os ICMS, e nós os impostos federais", afirmou.
No entanto, quando questionado sobre a possibilidade de funcionários da Sefaz desenvolverem a mesma função dos servidores da autarquia, em tom crítico, o sindicalista respondeu afirmando que "é atestar a ingerência de um órgão estadual para fazer o trabalho de um órgão federal. É rasgar o código tributário nacional, a constituição federal e acabar com a Suframa", enfatizou.
Deputados apoiam luta de servidores
O deputado estadual José Ricardo (PT), reconhece como legítima a luta dos servidores da Suframa, mas afirma que o arrecadamento da autarquia pertence ao Governo Federal, portanto, a situação deve ser analisada com cautela e devem ser encontradas medidas que sejam sólidas para os servidores.
"Sabemos que a instituição é importante para a economia do estado e do Brasil, por isso o meu apoio à reivindicação dos servidores, mas devemos encontrar uma solução legal", afirma o parlamentar.
De acordo com Serafim Corrêa, deputado estadual (PSB), a reestruturação salarial dos servidores da autarquia é realizável, porque a Suframa já produz esse dinheiro.
"Não falta dinheiro. O que falta é vontade política porque a autarquia já produz esse o valor necessário para a reestruturação salarial", destaca o deputado.
"Em vez de o governo federal usar esse dinheiro aqui, ele está usando fora daqui, para pagar a dívida interna, que é o chamado superávit primário", explica Serafim. Em sua opinião, a resolução do impasse está na sensibilidade do governo federal.
Torcida
A análise do veto da presidente está prevista para o dia 14 de julho - último dia antes do recesso. A torcida da diretoria do Sindframa é que o veto seja derrubado e que as atividades da autarquia sejam retomadas. "Se isso não ocorrer dia 14, teremos um cenário muito grave", destaca Belchior.
Fonte: Portal Acrítica.com.br
"Estamos cumprindo o que determina a lei de greve e que foi reconhecida, inclusive, pelo Ministério Público Federal. Alimentos perecíveis, materiais médicos, odontológicos, hospitalares e medicamentos estão sendo liberados", enfatizou o presidente em uma coletiva realizada no auditório da Suframa nesta quinta-feira (2).
Além disso, o sindicalista comentou sobre o arrecadamento da autarquia, seu contingenciamento, o custo da reestruturação salarial dos servidores e o descaso do governo federal com a situação.
"Nós não queríamos estar em greve, o que queremos é que a nossa situação se resolva. Se a derrubada do veto tivesse ocorrido no dia 1º, nós voltaríamos às atividades no outro dia", afirma o presidente do Sindframa. "Mas o governo federal prefere articular para não conseguirmos a derrubada do veto da presidente", complementa a insatisfação.
Para ele, o que existe é um descaso do governo federal com a Zona Franca e com a Amazônia Ocidental.O sindicato destacou que a reestruturação salarial custa 32 milhões ao ano, e arrecadação da Suframa no ano passado chegou a 500 milhões, com contingenciamento de 337 milhões.
"Não haverá qualquer custo para o governo federal. O que estamos vivenciando é só má vontade, ingerência", afirmou.
Sefaz
O governador José Melo afirmou nesta terça (30) que o governo estadual analisa um arranjo jurídico para que o Estado atue na função de forma permanente, apoiando o serviço realizado pelos técnicos da Suframa e ajudando a acelerar a liberação de mercadorias.
Segundo Belchior, o governo do estado atua como parceiro dos servidores da autarquia, mas afirma que o déficit na economia amazonense é reflexo da crise econômica brasileira e não integralmente da greve.
E complementa, afirmando que não há problema em funcionários da Secretaria da Fazenda (Sefaz) atuarem na Suframa. "Existe um posto, e o certo é fazer a fiscalização conjunta. Eles fiscalizam os ICMS, e nós os impostos federais", afirmou.
No entanto, quando questionado sobre a possibilidade de funcionários da Sefaz desenvolverem a mesma função dos servidores da autarquia, em tom crítico, o sindicalista respondeu afirmando que "é atestar a ingerência de um órgão estadual para fazer o trabalho de um órgão federal. É rasgar o código tributário nacional, a constituição federal e acabar com a Suframa", enfatizou.
Deputados apoiam luta de servidores
O deputado estadual José Ricardo (PT), reconhece como legítima a luta dos servidores da Suframa, mas afirma que o arrecadamento da autarquia pertence ao Governo Federal, portanto, a situação deve ser analisada com cautela e devem ser encontradas medidas que sejam sólidas para os servidores.
"Sabemos que a instituição é importante para a economia do estado e do Brasil, por isso o meu apoio à reivindicação dos servidores, mas devemos encontrar uma solução legal", afirma o parlamentar.
De acordo com Serafim Corrêa, deputado estadual (PSB), a reestruturação salarial dos servidores da autarquia é realizável, porque a Suframa já produz esse dinheiro.
"Não falta dinheiro. O que falta é vontade política porque a autarquia já produz esse o valor necessário para a reestruturação salarial", destaca o deputado.
"Em vez de o governo federal usar esse dinheiro aqui, ele está usando fora daqui, para pagar a dívida interna, que é o chamado superávit primário", explica Serafim. Em sua opinião, a resolução do impasse está na sensibilidade do governo federal.
Torcida
A análise do veto da presidente está prevista para o dia 14 de julho - último dia antes do recesso. A torcida da diretoria do Sindframa é que o veto seja derrubado e que as atividades da autarquia sejam retomadas. "Se isso não ocorrer dia 14, teremos um cenário muito grave", destaca Belchior.
Fonte: Portal Acrítica.com.br
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