25/10/2018

Notícia publicada pelo site Portos e Navios

Ideia propagada pelo candidato do PSL, Jair Bolsonaro, a criação de um superministério da Agricultura, como resultado da fusão entre as pastas da Agricultura e do Meio Ambiente, causou divergência entre ruralistas, preocupou ambientalistas e deixou em alerta fontes da diplomacia brasileira. A ideia de unir as duas pastas consta no programa do candidato apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Existe o receio de que a mudança sirva de desculpa para que países importadores adotem barreiras às exportações brasileiras, justamente num momento em que as vendas externas de produtos agropecuários devem fechar o ano com o valor inédito de US$ 100 bilhões.

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, avalia que a ideia de um superministério é complicada de levar adiante:

— O Ministério da Agricultura é muito grande, com controle, fomento, inspeção e a área internacional, cujo fim é abrir mercados. Um ministro não daria contas das duas pastas.

‘Mensagem negativa’

Entre representantes do setor exportador, há receio de parceiros internacionais usarem a fusão ministerial e os demais sinais emitidos por Bolsonaro como desculpa para aplicarem barreiras. Na lógica do agronegócio global, o argumento é que o Brasil poderia ser alvo de ações comerciais oportunistas, de países que pretendem usar a mudança como pretexto para ganhar mercado. Outro risco é o de deixar de vender para nações que têm compromissos mais firmes com o meio ambiente. O perigo vem, principalmente, de economias como as de Europa, Estados Unidos e China.

— Existe, sim, o risco de serem adotadas barreiras, mas esses países teriam que arranjar uma boa desculpa, pois, se não houver alguma justificativa técnica, vão perder para o Brasil em ações na Organização Mundial do Comércio (OMC) — disse José Augusto de Castro, presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB).

Para o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), membro da Frente Parlamentar Agropecuária, o projeto de fusão ministerial pode ser “temerário” por mandar uma mensagem negativa para os países que importam produtos do agronegócio brasileiro.

— Qual a intenção dessa fusão? Se for contenção pela economia, vai economizar muito pouco, mudar dois ou três cargos e talvez o prédio. Se a questão for ideológica, vale muito mais ter um ministro do Meio Ambiente que tenha a cabeça de desenvolvimento sustentável do que outro, mais ideológico — afirmou.

A deputada Tereza Cristina (DEM-MS), que lidera a bancada ruralista, diz não ter opinião formada sobre uma possível fusão. Mas defende que questões ambientais sem relação com a agricultura, como gestão de resíduos sólidos das cidades, permaneçam separadas.

Dois ex-ministros do Meio Ambiente repudiam a ideia:

— É um erro. A envergadura política e institucional do Ministério do Meio Ambiente não se limita ao uso da terra e ao combate ao desmatamento ilegal — disse Izabella Teixeira.

Carlos Minc pondera que a proposta enfraquece a estrutura ambiental, numa referência aos recursos e à fiscalização.

A proposta de Bolsonaro de sair do Acordo de Paris e o anúncio de um superministério mobilizaram oito ex-ministros do Meio Ambiente a escreverem conjuntamente um artigo lembrando que o Brasil sempre foi protagonista nas negociações internacionais de combate às mudanças climáticas.