29/08/2014
Entidades defensoras do uso da bicicleta colocaram o pé na estrada nesta semana para cobrar dos presidenciáveis compromissos com o desenvolvimento do setor, a exemplo da desoneração tributária da indústria automotiva.
O primeiro que topou aderir ao movimento foi o candidato do PV, Eduardo Jorge, que vai formalizar a iniciativa neste sábado (30). Trinta candidatos a deputado federal e estadual já assinaram uma carta compromisso.
Um dos itens do documento estabelece que os signatários se comprometam a "criar programa visando a desoneração tributária da cadeia produtiva da bicicleta, suas partes e peças, bem como desenvolver uma política industrial para o setor em todo o território nacional".
Daniel Guth Esteves, cicloativista do Movimento Bicicleta para Todos, afirma que por enquanto, como o Congresso está paralisado por causa da campanha eleitoral, o plano é criar um clima favorável à aprovação de medidas de desoneração no próximo ano. Esteves participa de um grupo de 37 entidades da sociedade civil e da iniciativa privada que apoiam o documento.
Em defesa da desoneração do setor, a carta critica os incentivos fiscais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) concedidos pelo governo federal para o setor automotivo. "Atualmente os subsídios públicos concedidos para a mobilidade motorizada individual são muito superiores a aqueles concedidos para o transporte coletivo e para a mobilidade não motorizada", compara.
Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário revela que a tributação de bicicletas no Brasil aumenta, em média, 36,2% do preço final desses bens.
Impactos
Atendendo requerimento do deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA), o Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Secretaria da Receita Federal revelou que o impacto financeiro da isenção tributária sobre as bicicletas custaria R$ 131 milhões.
Considerando que a isenção de IPI dado aos carros populares custa aos cofres públicos R$ 1,22 bilhões ao ano, a renúncia fiscal do IPI para as bicicletas representaria 9 vezes menos.
"Os dados apresentados pela Receita Federal fortalecem a luta pela efetiva isenção de tributos incidentes sobre as bicicletas", afirma o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), autor do projeto de lei 166/2009, que prevê isenção de IPI para bicicletas e suas peças.
O projeto ainda propõe a redução a zero das alíquotas da Contribuição para o PIS-Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação e a receita bruta decorrente da venda, no mercado interno, desses bens.
Resistências
Em recente audiência pública na Câmara dos Deputados, o auditor da Receita Federal, Felipe Spolovari Martins, defendeu a isenção apenas para a Zona Franca de Manaus (ZFM), um dos maiores polos produtores do País e que já conta com o benefício. De acordo com Martins, zerar o IPI no restante do País, significaria prejudicar a ZFM e impossibilitar a competição por preço no mercado.
Fonte: DCI
O primeiro que topou aderir ao movimento foi o candidato do PV, Eduardo Jorge, que vai formalizar a iniciativa neste sábado (30). Trinta candidatos a deputado federal e estadual já assinaram uma carta compromisso.
Um dos itens do documento estabelece que os signatários se comprometam a "criar programa visando a desoneração tributária da cadeia produtiva da bicicleta, suas partes e peças, bem como desenvolver uma política industrial para o setor em todo o território nacional".
Daniel Guth Esteves, cicloativista do Movimento Bicicleta para Todos, afirma que por enquanto, como o Congresso está paralisado por causa da campanha eleitoral, o plano é criar um clima favorável à aprovação de medidas de desoneração no próximo ano. Esteves participa de um grupo de 37 entidades da sociedade civil e da iniciativa privada que apoiam o documento.
Em defesa da desoneração do setor, a carta critica os incentivos fiscais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) concedidos pelo governo federal para o setor automotivo. "Atualmente os subsídios públicos concedidos para a mobilidade motorizada individual são muito superiores a aqueles concedidos para o transporte coletivo e para a mobilidade não motorizada", compara.
Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário revela que a tributação de bicicletas no Brasil aumenta, em média, 36,2% do preço final desses bens.
Impactos
Atendendo requerimento do deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA), o Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Secretaria da Receita Federal revelou que o impacto financeiro da isenção tributária sobre as bicicletas custaria R$ 131 milhões.
Considerando que a isenção de IPI dado aos carros populares custa aos cofres públicos R$ 1,22 bilhões ao ano, a renúncia fiscal do IPI para as bicicletas representaria 9 vezes menos.
"Os dados apresentados pela Receita Federal fortalecem a luta pela efetiva isenção de tributos incidentes sobre as bicicletas", afirma o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), autor do projeto de lei 166/2009, que prevê isenção de IPI para bicicletas e suas peças.
O projeto ainda propõe a redução a zero das alíquotas da Contribuição para o PIS-Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação e a receita bruta decorrente da venda, no mercado interno, desses bens.
Resistências
Em recente audiência pública na Câmara dos Deputados, o auditor da Receita Federal, Felipe Spolovari Martins, defendeu a isenção apenas para a Zona Franca de Manaus (ZFM), um dos maiores polos produtores do País e que já conta com o benefício. De acordo com Martins, zerar o IPI no restante do País, significaria prejudicar a ZFM e impossibilitar a competição por preço no mercado.
Fonte: DCI
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