17/01/2023

Waldick Junior

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16/01/2023 às 18:34.

Com a Reforma Tributária no radar, representantes das indústrias do Amazonas enviaram um pedido de audiência com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O objetivo é tratar da proteção à Zona Franca de Manaus, especialmente caso o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) seja extinto na reforma, como sinalizou a gestão federal. O tributo figura entre os principais com incentivo fiscal para empresas do Polo Industrial amazonense.

O grupo de entidades que assinam o pedido é formado pela Federação das Indústrias do Amazonas (Fieam), o Centro das Indústrias do Amazonas (Cieam), e representantes de setores presentes na Zona Franca, como Abraciclo (Polo de Duas Rodas) e Eletros (eletroeletrônicos).

Nesta segunda-feira, o vice-presidente da República Geraldo Alckmin, ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), afirmou que o governo federal pretende extinguir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) pela Reforma Tributária. Já o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo pretende votar o texto ainda no primeiro semestre deste ano.

Articulações

“A reforma tributária começará a entrar na pauta de discussão do governo federal no mês de fevereiro. Estamos atentos, pois a proposta de extinguir o IPI, aventada hoje pelo vice-presidente, pode se tornar preocupante, se não criarem uma alternativa específica de manutenção das vantagens comparativas e competitivas para a ZFM”, afirmou para A CRÍTICA o secretário de Fazenda do Amazonas, Alex del Giglio.

Ele confirma presença na reunião presencial a ser realizada no dia 26 de janeiro, em Brasília (DF), pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), para tratar do assunto. “Temos que verificar primeiro qual será a Proposta de Emenda à Constituição que lastreará a Reforma. Se é a PEC 45 ou a PEC 110. Em cima disso, o Amazonas fará as suas proposições e defenderá a Zona Franca, modelo exitoso de desenvolvimento econômico”, pontua.

A PEC 45/2019 foi proposta pelo deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP) e busca simplificar os tributos do país, substituindo cinco impostos (incluindo o IPI) por um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Já a PEC 110/2019, de autoria do Senado, substitui nove impostos pelo IBS. Há ainda outras diferenças técnicas entre as duas propostas.

Para A CRÍTICA, o líder da bancada amazonense no Congresso Nacional, senador Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que terá uma reunião com o presidente Lula (PT) no próximo dia 26 de janeiro. “Vou tratar desse assunto, com certeza. Nós não somos contra a Reforma Tributária, mas somos contra perder competitividade”, pontuou.

Fonte: Acrítica