13/08/2015
Fabricantes de refrigerantes se mobilizam para derrubar proposta da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que entregou ontem o relatório da Medida Provisória 675. Ela propõe reduzir créditos tributários para indústrias de refrigerantes na Zona Franca de Manaus. A medida afeta Ambev, Coca-Cola, Brasil Kirin e Pepsico, que têm na região fábricas para produção de extratos e concentrados. Em torno de 90% da produção de refrigerantes no país é feita com concentrados processados na Zona Franca.
A alíquota de IPI é de 20%, mas as indústrias que produzem na Zona Franca são isentas desse tributo. Elas podem usar esse valor como crédito para abater o recolhimento de outros impostos. A senadora fez uma proposta de reduzir a alíquota para créditos tributários de 20% para 17%. Ainda segundo a proposta, os créditos só podem ser abatidos da venda de bebidas não-alcoólicas, ficando impedida a compensação para cerveja e outras bebidas alcoólicas.
A Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas Não-Alcoólicas (Abir) informou que vai trabalhar para que o projeto não seja aprovado no Congresso. A entidade representa 47 empresas do setor que, juntas, respondem por 93% da receita do setor. "O setor privado e o governo discutiram durante dois anos uma legislação que mudou o modelo tributário para o setor de bebidas. O governo não pode agora mudar tudo, com uma medida provisória e sem discussão com o setor produtivo", disse Alexandre Jobim, presidente da Abir.
A Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil, que representa pequenos e médios fabricantes, também criticou a proposta.
De acordo com dados da Receita Federal, a produção de refrigerantes no acumulado de janeiro a julho teve queda de 6,9%, para 8,17 bilhões de litros. O executivo ressaltou que, apesar da queda, a indústria de bebidas manteve no ano investimentos de R$ 7 bilhões e o nível de emprego.
As indústrias do setor já tiveram um aumento de 10% na carga tributária neste ano e redução nas vendas e esses efeitos foram absorvidos com manutenção dos empregos. Uma nova mudança vai tornar a situação mais difícil", disse Jobim. O aumento de carga tributária em Manaus vai tornar mais difícil a permanência das indústrias em Manaus, acrescentou. Em 2014, o concentrado foi o produto mais exportado pela Zona Franca, segundo a Abir.
Fonte: Valor Econômico
A alíquota de IPI é de 20%, mas as indústrias que produzem na Zona Franca são isentas desse tributo. Elas podem usar esse valor como crédito para abater o recolhimento de outros impostos. A senadora fez uma proposta de reduzir a alíquota para créditos tributários de 20% para 17%. Ainda segundo a proposta, os créditos só podem ser abatidos da venda de bebidas não-alcoólicas, ficando impedida a compensação para cerveja e outras bebidas alcoólicas.
A Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas Não-Alcoólicas (Abir) informou que vai trabalhar para que o projeto não seja aprovado no Congresso. A entidade representa 47 empresas do setor que, juntas, respondem por 93% da receita do setor. "O setor privado e o governo discutiram durante dois anos uma legislação que mudou o modelo tributário para o setor de bebidas. O governo não pode agora mudar tudo, com uma medida provisória e sem discussão com o setor produtivo", disse Alexandre Jobim, presidente da Abir.
A Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil, que representa pequenos e médios fabricantes, também criticou a proposta.
De acordo com dados da Receita Federal, a produção de refrigerantes no acumulado de janeiro a julho teve queda de 6,9%, para 8,17 bilhões de litros. O executivo ressaltou que, apesar da queda, a indústria de bebidas manteve no ano investimentos de R$ 7 bilhões e o nível de emprego.
As indústrias do setor já tiveram um aumento de 10% na carga tributária neste ano e redução nas vendas e esses efeitos foram absorvidos com manutenção dos empregos. Uma nova mudança vai tornar a situação mais difícil", disse Jobim. O aumento de carga tributária em Manaus vai tornar mais difícil a permanência das indústrias em Manaus, acrescentou. Em 2014, o concentrado foi o produto mais exportado pela Zona Franca, segundo a Abir.
Fonte: Valor Econômico
© 2023. CIEAM. Todos os direitos reservados.