O novo PPB (Processo Produtivo Básico) das motocicletas, que começa a valer a partir de sua publicação –prevista para este mês de novembro –deverá contribuir para a geração de empregos, diminuir o volume de importação de partes e peças e incentivar a produção local de insumos para o setor. O texto final da minuta de portaria interministerial, que virá a substituir a atual (247/2013), foi definido em reunião nesta quarta-feira (6), no auditório da Suframa, com a participação de representantes de diversas associações interessadas no tema, como a Abraciclo (Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares), Afcam (Associação dos Fabricantes de Componentes da Amazônia), Sindipeças (Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores) e Simefre (Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviários e Rodoviários), além dos principais fabricantes de motocicletas e de componentes do segmento. O consenso ocorreu após quase um ano de discussões e cinco reuniões públicas.

De acordo com o superintendente adjunto de Projetos da Suframa, Gustavo Igrejas, as principais mudanças do novo PPB, em relação à norma anterior (portaria interministerial nº 195/2011), são o aumento da quantidade mínima de peças plásticas e a inclusão da obrigatoriedade de utilização mínima de partes e peças metálicas produzidas no PIM, além da obrigatoriedade mínima de utilização de componentes produzidos localmente ou em outras regiões do país. 

“Existe uma tabela progressiva na qual quanto mais as empresas produzirem, mais pontos terão que cumprir e mais peças locais terão que utilizar”, explicou Igrejas.

Também negociado com componentistas e fabricantes de bem final, ficou decidido que após um ano ocorrerá uma avaliação geral para verificar se o principal objetivo do PPB –fomentar ainda mais o adensamento da cadeia de componentes local – foi atingido.