08/06/2016

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (Cdeics), da Câmara dos Deputados, vai votar, em duas semanas, o Projeto de Lei 879/2015, de autoria do deputado federal João Derly (PDT/RS), que prorroga os benefícios fiscais relativos à importação de equipamentos esportivos, de dezembro de 2015 a dezembro de 2018, e inclui academias, clubes e centros de treinamentos como beneficiários dos incentivos. Mais dois outros projetos de lei (PL 1.149 e 1.195), dos deputados Luiz Nishimori (PR/PR) e Andres Sanches (PT/SP), foram anexados à proposta de Derly estendendo o prazo de vigência até 2019.

As propostas se baseiam na lei federal que deu isenção fiscal à importação de produtos esportivos usados em competições, ao treinamento e à preparação de atletas brasileiros para os Jogos Olímpicos, Paraolímpicos, Panamericanos e Parapanamericanos.

Os benefícios da lei foram encerrados no final do ano passado e agora, os três parlamentares querem prorrogar a importação de equipamentos para cultura física, ginástica ou atletismo, aparelhos de fitness profissional e residencial, como bicicleta ergométrica, esteira, stepper e aparelhos de musculação.

Os fabricantes de equipamentos de ginástica instalados na Zona Franca de Manaus e de todo o País reagiram aos projetos de lei e acionaram principalmente a bancada de deputados federais do Amazonas na Câmara dos Deputados. Um dos parlamentares procurados foi a deputada Conceição Sampaio (PP-AM), que é membro da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Ela procurou o relator do PL 879, deputado Hélder Salomão (PT-ES) para tentar convencê-lo de que as propostas em tramitação "ferem de morte" tanto o Polo Industrial de Manaus quanto a indústria nacional. "Mais de dois mil empregos estão sob ameaça no Amazonas e milhares em todo o País caso esses projetos sejam aprovados e isso não podemos permitir", declarou a deputada.

Em uma manobra regimental de Conceição Sampaio, junto à mesa diretora, fez com o PL 879 e os anexos, que já haviam sido distribuídos para as Comissões de Esporte; Finanças e Tributação e depois para a Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania e, finalmente, ir a plenário, fossem analisados também pela Comissão de Indústria e Comércio. "Agora, que o relator está pronto para apresentar o parecer, é hora de unir forças, a bancada de deputados, empresários, governantes do Amazonas para que possamos convencer o deputado Hélder Salomão e os membros da Cdeics a não acolher essa proposta que vai aniquilar o polo esportivo da Zona Franca de Manaus", disse Sampaio. O deputado federal Hissa Abraão (PDT-AM) também é membro da Cdeics.

Mercado de destaque

O mercado fitness brasileiro é o segundo maior do mundo, movimentando cerca de US$ 2 bilhões anualmente, perdendo apenas para os Estados Unidos, conforme dados da Associação Brasileira de

Academias de Ginástica (Acadi). No Brasil, existem cerca de 30 mil academias e aproximadamente 7,6 milhões de clientes. Esse mercado impulsiona pequenas e médias empresas que investem no setor.

Suframa é contrária às propostas

A Coordenação Geral de Estudos Econômicos e Empresariais (Cogec), da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), diz que a eventual aprovação dos projetos de lei implicará no "fechamento" de três empresas na ZFM: Brudden da Amazônia, Genis Equipamentos de Ginástica e Universal Fitness que empregam diretamente 525 trabalhadores e indiretamente 1,5 mil postos de trabalho com salários, benefícios sociais e encargos da ordem de R$ 18 milhões. Para a Suframa, apesar de as propostas visarem à melhoria na preparação dos atletas, verifica-se que os projetos de lei poderão favorecer as importações em detrimento da produção nacional de equipamentos de ginástica no PIM e de outros setores presentes no território nacional. "A Suframa se manifesta contrária à aprovação dos projetos de lei analisados", informou a autarquia.

Fonte: Jornal A Crítica