10/03/2016

A Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (Setec) apresentou nesta quarta-feira (9) três novas medidas para dar celeridade no processo de expedição do Processo Produtivo Básico (PPB), um conjunto de operações que efetiva a instalação de uma empresa na Zona Franca de Manaus. De acordo com o secretário da pasta, Eron Bezerra, duas das novas medidas já estão sendo implantadas.

Assinados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria eComércio Exterior (MDIC), os PPB tem um prazo de 120 dias para ser devidamente autorizado. Recentemente, alguns dos processos levam anos para receber o parecer ministerial.

Segundo Bezerra, a primeira medida consta em acelerar o processo para que ele seja cumprido dentro do prazo proposto. Lamentavelmente, [o prazo] não vem sendo cumprido. Fizemos uma reunião final ontem em que nós fizemos um acordo pleno, tanto do MCTI, quanto do MDIC, de que esse prazo de 120 dias deverá ser rigorosamente cumprido. Então a primeira medida é essa, nós vamos cumprir o prazo de 120 dias para expedir um PPB", afirmou ao G1.

A segunda medida, inteiramente relacionada à primeira, deve abrir aos empresários a possibilidade de recorrer às secretarias ligadas aos ministérios, caso o prazo de 120 dias não seja cumprido.

Nós queremos criar uma instância de recurso rápido aos secretários criando a possibilidade da empresa recorrer para que não fique o silêncio como resposta , contou.

A última medida, de acordo com o secretário, cria a possibilidade de induzir uma PPB. De acordo com Bezerra, a ideia seria de que a própria secretaria crie os processos e ofereça no mercado, visando os interesses de produção da ZFM.

"Qualquer empresa que tiver interesse pode se candidatar e passar a produzir aquele material a partir daquele PPB criado, essas são as medidas práticas que nós estamos tomando para poder dar celeridade ao problema do PPB. Nós queremos inverter essa lógica, não esperar que uma empresa proponha PPB, nós estamos querendo que o governo tome iniciativa", acrescentou.

Duas medidas já estão sendo tomadas, de acordo com o secretário. Na última terça-feira (8), sete processos produtivos básicos que estavam com pendências já foram concluídos ou estão em processo de conclusão. "Então, dos 11 que estavam crônicos, que a Suframa nos apresentou como questão emergencial, tanto para nós quanto para o MDIC e de forma cooperada, de forma de comum acordo, apenas quatro tinham alguma pendência, que nós estamos pedindo complemento de informação", complementou.

Apenas a reforma que prevê a indução do PPB espera por resposta ministerial. Nós temos que finalizar, as duas secretarias, temos que chegar num acordo, ultimar a redação para que essa portaria, que tem caráter interministerial, seja assinada pelos dois ministérios e passe a entrar em vigor e cumpra essa função de ter o PPB induzido. De todas as medidas que a gente está pensando, a que está pendente ainda é essa porque ela depende de uma norma legal , afirmou o secretário Eron Bezerra ao G1.

Fonte: G1.com