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Servidores expõem argumentos para aprovação da MP 660

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13/04/2015

Demonstrar que a Zona Franca de Manaus (ZFM) não é apenas essencial para a Amazônia e, sim, para a economia de todo o Brasil. Esse tem sido o principal objetivo dos servidores da Suframa a respeito da votação do projeto de lei de conversão da Medida Provisória 660 (MP 660), no Congresso Nacional. Após aprovação na Câmara, semana passada, a MP 660 está prevista para ser apreciada no plenário do Senado nesta terça-feira (14).

Entre os artigos da MP 660 está inclusa medida que reestrutura os vencimentos dos servidores da Autarquia. A importância dessa ação para o futuro da Amazônia é óbvia e evidente, mas os servidores têm uma estratégia de argumentação para os parlamentares de outras regiões do País, que indagam: “O que isso tem a ver comigo ou com meu Estado?”.

Entre os principais fatos expostos pelos funcionários da Suframa estão os dados sobre o volume de compras de insumos, partes e peças de outros Estados adquiridos pelas empresas da ZFM. No ano passado, foram mais de R$ 28,2 bilhões. O valor é maior que o Produto Interno Bruto (PIB) de vários países. Além disso, se for mantida a relação entre valores financeiros e criação de empregos identificada em um estudo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de que cada R$ 1 milhão aplicado na indústria gera 12 empregos, isso representa que o volume comprado pela ZFM em 2014 foi responsável por quase 339 mil empregos diretos no Brasil inteiro.

O Estado que mais vende para a ZFM é São Paulo com quase de R$ 11,4 bilhões. Outros Estados que também são intensivamente beneficiados com compras da ZFM, são: Rio Grande do Sul com R$ 1,85 bilhão; Santa Catarina, R$ 1,65 bilhão; Paraná, R$ 1,65 bilhão; Pernambuco, R$ 1,53 bilhão; Goiás R$ 1,48 bilhão; Minas Gerais R$ 1,36 bilhão; Mato Grosso R$ 1,08 bilhão; Rio de Janeiro, R$ 958,6 milhões; Pará, R$ 795,1 milhões e Bahia, R$ 754,5 milhões.

“Esses valores atestam que a ZFM é importante para a economia do Brasil. Apenas o desconhecimento explica a implicância e a rivalidade de alguns contra o modelo. É importante destacar que o modelo é sustentado pelo trabalho altamente qualificado de trabalhadores como os da Suframa, e que não estão recebendo remuneração equivalente com a importância e atribuições exigidas para o desempenho de suas funções”, frisou o presidente do Sindframa, Anderson Belchior.

Ar condicionado


Para os que poderiam supor que volumes de negócios semelhantes poderiam ser alcançados de outra forma que não pela ZFM um argumento convincente é o caso do condicionador de ar.

Em 2012, o produto estava com sua produção quase zerada devido à facilidade de importação do produto da China. Ou seja, a venda de ar-condicionado feita naquela época não estava gerando emprego e renda no Brasil. Entretanto, o governo federal ouviu as ponderações e argumentos técnicos feitos pelos servidores da Suframa e adotou algumas atitudes de intervenção tarifária.

O resultado foi que a fabricação do condicionador do ar incrementou e se desenvolveu. A produção chegou a mais de 4 milhões de unidades em 2014, em dez empresas, que somam um total de 14 marcas. São aproximadamente 15 mil empregos diretos e indiretos.

Outro produto fabricado na ZFM e que espalha emprego e renda para todo o Brasil é a motocicleta. No ano passado, por exemplo, os fabricantes de motos localizados em Manaus adquiriram 43,56% de matéria-prima na região Norte e outros 20,42% de outras regiões do Brasil. São mais de 63% de insumos, partes e peças comprados no País num total de mais de US$ 1.8 milhões.

Mobilização


Cerca de 15 servidores da Autarquia, vindos de todos os Estados da área de abrangência da Suframa, estão em Brasília para acompanhar a votação da MP 660. O principal objetivo é municiar os parlamentares de argumentos e fatos sobre a importância do modelo ZFM e da Autarquia para a economia nacional. Nas sedes da Autarquia, os servidores irão realizar durante todo o dia atividades de mobilização como o twittaço.

Greve


A defasagem salarial é o principal motivo para a saída de servidores. A média dos concursos federais é de 18% de êxodo (turn over) em quatro anos. Após sete meses de chamada dos aprovados, o concurso da Suframa de 2014 já registra a saída de 33% servidores.

Convictos da importância da reestruturação remuneratória para o futuro da Autarquia e, consequentemente, da Amazônia Ocidental, os servidores da SUFRAMA continuarão reivindicando seus direitos e não descartam a deflagração de uma nova greve.

A paralisação geral de serviços ocorrida em 2014, de fevereiro a abril, durou 47 dias. De acordo com cálculos de entidades patronais, como o Cieam e a Fieam, cada dia de greve da Suframa acarretou prejuízo de mais de R$ 150 milhões por dia.

Por outro lado, o impacto orçamentário com o reajuste salarial será de R$ 32 milhões em 2015. Ou seja: o valor atingido com um dia de paralisação da Autarquia é quase cinco vezes superior à quantia suficiente para custear um ano de salários dos servidores da Suframa.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Sindframa

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