04/12/2014
A falta de negociações para a reestruturação salarial levou os servidores da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus) a paralisarem suas atividades ontem. A mobilização capitaneada em Manaus pelo Sindframa (Sindicato dos Funcionários da Suframa) em frente a sede da autarquia, teve simultaneidade com as unidades de Roraima, Acre, Rondônia e Amapá. Mesmo com a insatisfação da categoria, não haverá, pelo menos por enquanto, paralisação total. Mas continua o estado de greve, medida decidida em novembro deste ano após a negativa do MPOG (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão) para melhorias salarias.
Não optar pela greve, segundo lideranças da categoria, foi um aceno de que novos rumos podem ser tomados com a transição ministerial que se aproxima e com a indicação do senador Armando Monteiro (PTB-PE) para o MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior). A recente troca de superintendentes na autarquia também foi lembrada. De acordo como o presidente do Sindframa, Anderson Belchior, apesar de pareceres favoráveis, uma maior mobilização parlamentar se faz necessária para a manutenção do modelo ZFM.
“O novo superintendente, Gustavo Igrejas, tem se mostrado mais hábil em atender nossas reinvindicações e ainda hoje (ontem, 03) estará em Brasília conversando com o titular da pasta de Planejamento. Isto deve ser feito antes do recesso e voltar a carga total em fevereiro. Mas notamos a falta de envolvimento dos parlamentares. Na prorrogação, todos estavam lá para aparecer na foto, mas agora como fazer para manter o modelo se não há força política?” ressalta Belchior.
Greve na pauta
A paralisação vem acompanhada da insatisfação causada pela falta de decisões concretas vindas de Brasília. A categoria aguardava resultados do grupo técnico de trabalho que contava com representantes do MDIC, MPOG, Suframa, Sindframa, CUT (Central Única dos Trabalhadores), Condsef (Confederações dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) e Sinsep-Am (Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Amazonas) para desenvolver estudos sobre o aperfeiçoamento e a reestruturação da carreira da Suframa.
Com o fim do grupo de trabalho em novembro último e sem definições, a situação começa a ficar preocupante, explica o secretário do Sindframa, Sidnei Nunes. “Não queremos greve, sabemos o que aconteceu na última e dos seus prejuízos, mas é algo que deve retornar a pauta. Precisamos de uma valorização do servidor da Suframa, que merece um salário justo. A paralisação serve como um alerta, tentamos sensibilizar o Governo Federal para nossa causa. Não queremos mais e nem menos, queremos o que é justo”, resume.
Não faltam recursos
De acordo com Belchior, não faltam recursos para a reestruturação salarial pretendida pela Suframa. Os valores já estariam previstos na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e LOA (Lei Orçamentária Anual). “Não se pode usar o argumento de que não existe verba para o que pedimos. Se houver um veto, não será por problemas técnicos. Do jeito que as coisas andam parece que se trata de um problema com os servidores e não institucional. A MP (Medida Provisória) 660/2014 já recebeu mais de 30 emendas, as nossas tratam de cargos e salários e não estão em disparidade com o texto da MP, portanto tem de ser aprovadas”, conclui.
A MP 660 prevê que a partir de janeiro de 2016, se igualem os vencimentos dos servidores de nível superior, intermediário e auxiliar. “Se não houver a reestruturação, o que pode haver é uma debandada dos servidores de nível superior. Estes são servidores de excelência e logo precisarão migrar para onde se paguem melhores salários. Quando se extinguiram os cargos terceirizados e servidores foram contratados por concurso público, se esperava uma valorização destes últimos, o que não está havendo” afirma Belchior.
Por dentro
O imbróglio entre servidores da Suframa e Governo Federal causou uma greve de 47 dias na autarquia. Iniciada em fevereiro de 2014, a greve gerou um prejuízo de R$ 13 bi e teve fim em 8 de abril com acordos assinados pelo secretário-executivo do MDIC, Ricardo Schaefer. Na ocasião Schaefer afirmou “Vamos trabalhar para implementar logo as melhorias, tanto para a questão da reestruturação da carreira dos servidores da autarquia, quanto para aquelas medidas de curto prazo. Já conversamos com a Superintendência da Suframa, analisamos o orçamento geral deste ano, e creio que podemos implementar rapidamente as medidas previstas”.
Fonte: JCAM
Não optar pela greve, segundo lideranças da categoria, foi um aceno de que novos rumos podem ser tomados com a transição ministerial que se aproxima e com a indicação do senador Armando Monteiro (PTB-PE) para o MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior). A recente troca de superintendentes na autarquia também foi lembrada. De acordo como o presidente do Sindframa, Anderson Belchior, apesar de pareceres favoráveis, uma maior mobilização parlamentar se faz necessária para a manutenção do modelo ZFM.
“O novo superintendente, Gustavo Igrejas, tem se mostrado mais hábil em atender nossas reinvindicações e ainda hoje (ontem, 03) estará em Brasília conversando com o titular da pasta de Planejamento. Isto deve ser feito antes do recesso e voltar a carga total em fevereiro. Mas notamos a falta de envolvimento dos parlamentares. Na prorrogação, todos estavam lá para aparecer na foto, mas agora como fazer para manter o modelo se não há força política?” ressalta Belchior.
Greve na pauta
A paralisação vem acompanhada da insatisfação causada pela falta de decisões concretas vindas de Brasília. A categoria aguardava resultados do grupo técnico de trabalho que contava com representantes do MDIC, MPOG, Suframa, Sindframa, CUT (Central Única dos Trabalhadores), Condsef (Confederações dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) e Sinsep-Am (Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Amazonas) para desenvolver estudos sobre o aperfeiçoamento e a reestruturação da carreira da Suframa.
Com o fim do grupo de trabalho em novembro último e sem definições, a situação começa a ficar preocupante, explica o secretário do Sindframa, Sidnei Nunes. “Não queremos greve, sabemos o que aconteceu na última e dos seus prejuízos, mas é algo que deve retornar a pauta. Precisamos de uma valorização do servidor da Suframa, que merece um salário justo. A paralisação serve como um alerta, tentamos sensibilizar o Governo Federal para nossa causa. Não queremos mais e nem menos, queremos o que é justo”, resume.
Não faltam recursos
De acordo com Belchior, não faltam recursos para a reestruturação salarial pretendida pela Suframa. Os valores já estariam previstos na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e LOA (Lei Orçamentária Anual). “Não se pode usar o argumento de que não existe verba para o que pedimos. Se houver um veto, não será por problemas técnicos. Do jeito que as coisas andam parece que se trata de um problema com os servidores e não institucional. A MP (Medida Provisória) 660/2014 já recebeu mais de 30 emendas, as nossas tratam de cargos e salários e não estão em disparidade com o texto da MP, portanto tem de ser aprovadas”, conclui.
A MP 660 prevê que a partir de janeiro de 2016, se igualem os vencimentos dos servidores de nível superior, intermediário e auxiliar. “Se não houver a reestruturação, o que pode haver é uma debandada dos servidores de nível superior. Estes são servidores de excelência e logo precisarão migrar para onde se paguem melhores salários. Quando se extinguiram os cargos terceirizados e servidores foram contratados por concurso público, se esperava uma valorização destes últimos, o que não está havendo” afirma Belchior.
Por dentro
O imbróglio entre servidores da Suframa e Governo Federal causou uma greve de 47 dias na autarquia. Iniciada em fevereiro de 2014, a greve gerou um prejuízo de R$ 13 bi e teve fim em 8 de abril com acordos assinados pelo secretário-executivo do MDIC, Ricardo Schaefer. Na ocasião Schaefer afirmou “Vamos trabalhar para implementar logo as melhorias, tanto para a questão da reestruturação da carreira dos servidores da autarquia, quanto para aquelas medidas de curto prazo. Já conversamos com a Superintendência da Suframa, analisamos o orçamento geral deste ano, e creio que podemos implementar rapidamente as medidas previstas”.
Fonte: JCAM
© 2023. CIEAM. Todos os direitos reservados.