25/09/2014
O governo do Estado através da Seplan (Secretaria de Estado de Planejamento) trabalha a possibilidade de implantação de PPMs (Processos Produtivos Mínimos) para assegurar aos fabricantes de embalagens (setor de papel e papelão) do Amazonas, maior participação no mercado e maior competitividade, com objetivo de minimizar o desaquecimento do setor, que reclama da importação de componentes destinados à ZFM (Zona Franca de Manaus) que trazem junto embalagens para o PIM (Polo Industrial de Manaus).
Empresários do setor de embalagem alegam que o problema vem se arrastando desde 2008. Como forma de sanar os danos, os produtores de embalagens exigem junto as entidades de classe, que as empresas fabricantes de bens finais adquiram embalagens produzidas apenas na ZFM (Zona Franca de Manaus). Segundo os empresários, a prática de comprar compo-nentes importados, traz nos ‘pacotes’ peças que têm similares produzidas aqui. Ao deixar de adquirir produtos locais, o risco de demissão e fechamento de empresas do setor é alto.
Sobre o suposto distanciamento da Seplan do problema das embalagens importadas, o secretário-executivo adjunto de políticas setoriais da pasta Appio Tolentino, lembra que muito da questão depende da legislação do PPB (Processo Produtivo Básico). “Não existe esse distanciamento, o setor é um grande empregador e muito importante para o PIM, não po-dendo ser deixado de lado. A legislação do PPB permite que alguns itens sejam fabricados fora do Estado. Para mudar o quadro seria necessário se criar uma nova legislação, sem acordo nada pode ser feito. Para isso estamos sempre em contato com empresários e indústria,” conta o secretário.
Propostas
A iniciativa da Seplan em implantar os PPMs, veio ao se perceber que alguns dos PPBs eram trocados por produtos importados que vinham junto a componentes. “Alguns dos PPBs não tem esses devidos cuidados, como o de serem produzido totalmente no Estado e a chegada destes ‘pacotes’ acenderam a luz vermelha para a Seplan e o Estado,” comenta Tolentino, que continua, “Existem muitos lobbies em Brasília e o núcleo burocrático do GTPPB (Grupo de Trabalho do PPB) limita as ações que favoreçam a ZFM e nas reuniões com o Grupo, o Estado tem pouca voz e voto”, fecha.
Para pôr os PPMs em atividade, a Seplan tem mantido frequentes reuniões com empresários, indústria e Sefaz-Am (Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas). Antes de qualquer ação, estudar o universo é necessário, explica Tolentino. “Por estarmos sob uma legislação quase imutável, não podemos impor estes PPMs sem termos um estudo detalhado sobre qualidade, quantidade demandas e ofertas. Certamente os estudos estarão 100% finalizados até meados de novembro e assim serão apresentados ao governo. Mas tenho que dizer que apesar das restrições impostas pelo período eleitoral, a Seplan não parou de trabalhar”, finaliza.
Período eleitoral
Ainda de acordo com Tolentino, se houve um esfriamento nas negociações e fiscalizações, estas são motivadas pelo período eleitoral e não pela saída do ex-governador. “O período eleitoral engessa algumas atividades, mas logo estaremos encaminhando propostas ao governo para que os incentivos estaduais sejam concedidos aos PPMs, colocando-os em prática”, afirma.
Para além do PIM
Defendendo uma maior abrangência do modelo ZFM, o titular da Seplan afirma que a secretaria não tem deixado de estudar novas propostas. Uma destas propostas veio de um grupo de investidores japoneses que prospectam a produção de linalol, produto extraído do pau-rosa, no município de Iranduba. A japonesa Latex International Co. Ltd. em conjunto com a Plantamazon Indústria e Comércio de Produtos Florestais Ltda. já operam uma pequena produção de oleaginosas em Novo Aripuanã. “O PIM abriga 600 empresas tradicionais ao modelo ZFM, com outros segmentos, esperamos abrigar 6 mil. Basta apostarmos em outras áreas, como o setor primário,” comenta Tolentino.
Para entender
Em 17 de setembro, o gerente comercial da Hevi Embalagens, Hélio Uchoa, em entrevista ao JC, comentou que os fabricantes de embalagens do Estado haviam recebido da Seplan e do ex-governador do Estado, Omar Aziz a proposta de um projeto similar a um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) que obrigava as fábricas a comprarem a produção local de componentes e embalagens, mas segundo Uchoa, com a saída de Aziz, a questão perdeu a atenção da Seplan.
Fonte: JCAM
Empresários do setor de embalagem alegam que o problema vem se arrastando desde 2008. Como forma de sanar os danos, os produtores de embalagens exigem junto as entidades de classe, que as empresas fabricantes de bens finais adquiram embalagens produzidas apenas na ZFM (Zona Franca de Manaus). Segundo os empresários, a prática de comprar compo-nentes importados, traz nos ‘pacotes’ peças que têm similares produzidas aqui. Ao deixar de adquirir produtos locais, o risco de demissão e fechamento de empresas do setor é alto.
Sobre o suposto distanciamento da Seplan do problema das embalagens importadas, o secretário-executivo adjunto de políticas setoriais da pasta Appio Tolentino, lembra que muito da questão depende da legislação do PPB (Processo Produtivo Básico). “Não existe esse distanciamento, o setor é um grande empregador e muito importante para o PIM, não po-dendo ser deixado de lado. A legislação do PPB permite que alguns itens sejam fabricados fora do Estado. Para mudar o quadro seria necessário se criar uma nova legislação, sem acordo nada pode ser feito. Para isso estamos sempre em contato com empresários e indústria,” conta o secretário.
Propostas
A iniciativa da Seplan em implantar os PPMs, veio ao se perceber que alguns dos PPBs eram trocados por produtos importados que vinham junto a componentes. “Alguns dos PPBs não tem esses devidos cuidados, como o de serem produzido totalmente no Estado e a chegada destes ‘pacotes’ acenderam a luz vermelha para a Seplan e o Estado,” comenta Tolentino, que continua, “Existem muitos lobbies em Brasília e o núcleo burocrático do GTPPB (Grupo de Trabalho do PPB) limita as ações que favoreçam a ZFM e nas reuniões com o Grupo, o Estado tem pouca voz e voto”, fecha.
Para pôr os PPMs em atividade, a Seplan tem mantido frequentes reuniões com empresários, indústria e Sefaz-Am (Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas). Antes de qualquer ação, estudar o universo é necessário, explica Tolentino. “Por estarmos sob uma legislação quase imutável, não podemos impor estes PPMs sem termos um estudo detalhado sobre qualidade, quantidade demandas e ofertas. Certamente os estudos estarão 100% finalizados até meados de novembro e assim serão apresentados ao governo. Mas tenho que dizer que apesar das restrições impostas pelo período eleitoral, a Seplan não parou de trabalhar”, finaliza.
Período eleitoral
Ainda de acordo com Tolentino, se houve um esfriamento nas negociações e fiscalizações, estas são motivadas pelo período eleitoral e não pela saída do ex-governador. “O período eleitoral engessa algumas atividades, mas logo estaremos encaminhando propostas ao governo para que os incentivos estaduais sejam concedidos aos PPMs, colocando-os em prática”, afirma.
Para além do PIM
Defendendo uma maior abrangência do modelo ZFM, o titular da Seplan afirma que a secretaria não tem deixado de estudar novas propostas. Uma destas propostas veio de um grupo de investidores japoneses que prospectam a produção de linalol, produto extraído do pau-rosa, no município de Iranduba. A japonesa Latex International Co. Ltd. em conjunto com a Plantamazon Indústria e Comércio de Produtos Florestais Ltda. já operam uma pequena produção de oleaginosas em Novo Aripuanã. “O PIM abriga 600 empresas tradicionais ao modelo ZFM, com outros segmentos, esperamos abrigar 6 mil. Basta apostarmos em outras áreas, como o setor primário,” comenta Tolentino.
Para entender
Em 17 de setembro, o gerente comercial da Hevi Embalagens, Hélio Uchoa, em entrevista ao JC, comentou que os fabricantes de embalagens do Estado haviam recebido da Seplan e do ex-governador do Estado, Omar Aziz a proposta de um projeto similar a um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) que obrigava as fábricas a comprarem a produção local de componentes e embalagens, mas segundo Uchoa, com a saída de Aziz, a questão perdeu a atenção da Seplan.
Fonte: JCAM
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