30/03/2017

Os ânimos da base aliada ao governo Temer se acirraram no Senado depois da aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 4302/98 que amplia a terceirização a todas as atividades (meio e fim) do mundo do trabalho. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), prometeu pôr na pauta de votação o PLC 30/2015, considerado mais moderado, para servir como complementação ao projeto da Câmara que aguarda a sanção do presidente da República.

Para complementar a rebeldia na base, nove dos 22 senadores do PMDB, partido de Temer, assinaram um manifesto contra a sanção do projeto de lei da terceirização aprovado pelos deputados. Quem encabeça a lista é o líder do partido no Senado, Renan Calheiros (AL). "O texto aprovado sobre terceirização precariza as relações de trabalho, derruba a arrecadação, revoga conquistas da CLT e piora a perspectiva de aprovação da reforma da Previdência", diz o manifesto peemedebista.

A bancada de senadores do Amazonas está unida nesse tema. O senador Eduardo Braga (PMDB-AM) foi um dos nove membros da bancada peemidebista que assinou o manifesto contra a sanção de Temer ao PL 4302, na Câmara. Também membro da base aliada, o senador Omar Aziz (PSD-AM) foi à tribuna do Senado se posicionar contra a terceirização da atividade-fim.

"Não sou contra a regulamentação da terceirização, mas não posso concordar em terceirizar atividades essenciais como saúde, educação e segurança. Não podemos deixar que os professores dos nossos filhos sejam contratados por processo seletivo; que enfermeiros e profissionais da saúde, que cuidam de vidas sejam empresas. Essas funções devem ser por concurso porque o serviço público não visa lucro, mas o atendimento à população",discursou Omar Aziz. O senador do Amazonas citou ainda os casos de empresas terceirizadas que não depositaram o FGTS dos empregados e quando os trabalhadores foram ao banco retirar os recursos do fundo de contas inativas, não havia dinheiro nas contas.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) faz coro com os demais membros da bancada amazonense. Para ela, o presidente Temer precisa vetar a terceirização. Querem estendê-la a todas as atividades laborais, sob o falacioso argumento de que aumentará a produtividade e a estabilidade no emprego. Quanto cinismo", diz Vanessa Grazziotin.

Deputados divididos

Diferentemente da bancada de senadores, da base e oposição, os oito deputados do Amazonas ficaram divididos na votação do PL 4302/98 da terceirização geral e irrestrita. Dos 231 votos "sim", acompanharam Átila Lins (PSD), Pauderney Avelino (DEM), Sabino Castelo Branco (PTB) e Silas Câmara (PRB). Dentre os 188 votos "não" estavam Alfredo Nascimento (PR), Arthur Bisneto (PSDB), Conceição Sampaio (PP) e Hissa Abrahão (PDT).

Fonte: Jornal A Crítica