02/03/2017

O Senado vai homenagear na segunda-feira (6) os 50 anos da Zona Franca de Manaus (Suframa). Para os senadores que propuseram a homenagem, o polo industrial gera emprego, renda e ajuda a preservar a floresta amazônica. Segundo o autor do requerimento, Eduardo Braga (PMDB-AM), se o Amazonas é hoje o estado mais preservado ambientalmente da região, deve-se à Zona Franca.

Atualmente, está em análise no Congresso uma medida provisória (MPV 757/2016) que cria duas taxas para reforçar os cofres da Suframa. Uma mudança na Constituição promulgada pelo Congresso Nacional (PEC 20/2014 - EMC 83/2014) prorrogou por 50 anos os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus e estendeu o prazo de vigência até 2073.

Fonte: Agência Senado