05/04/2022

Publicado em 04/04/2022 - 21:51 Por Lucas Pordeus Leon, da Rádio Nacional - Brasília

O Senado deve tentar votar novamente a reforma tributária nesta semana. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, quer fazer um esforço concentrado para votar a medida tanto na CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça, cuja sessão está marcada para esta quarta-feira, quanto no Plenário.

A CCJ tentou votar a Proposta de Emenda à Constituição que altera o atual regime tributário do país três semanas atrás, mas não houve acordo em torno do texto. O líder do PSD, legenda que tem 11 senadores, Nelsinho Trad, acredita que há baixa probabilidade de votar a matéria porque ninguém quer perder receitas.

Além de unificar impostos, a reforma tributária também prevê uma redistribuição de receitas entre as unidades da federação, o que gera perdas para alguns estados.

Outro ponto polêmico é sobre a carga tributária do setor de serviços. O relatório transfere, para a prestação de serviços, parte dos impostos cobrados sobre a comercialização de bens.

Devido às divergências nesses temas e por se tratar de um ano eleitoral, o líder do Podemos, partido com oito senadores, Álvaro Dias, também opina que não há condição para aprovar o tema nesta semana.

Buscamos contato com o relator da Reforma Tributária, Roberto Rocha, mas a assessoria informou que o senador só vai falar com a imprensa após a votação da matéria. A expectativa do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, é votar a PEC ainda nesta semana, antes da semana santa.

Edição: Jacson Segundo (Rádio Nacional) e Luiz Claudio Ferreira (web)

Fonte: Agência Brasil