O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (17) autorização para que o Estado do Amazonas possa obter empréstimo de US$ 184 milhões com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). A votação ocorreu após aprovação do empréstimo na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), na manhã de hoje, onde foi acatado pedido do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB/AM), de encaminhamento imediato da matéria para apreciação do plenário da Casa.

“Em nome do Estado do Amazonas e da bancada do nosso Estado, quero agradecer a todos os senadores que aprovaram a contratação desse empréstimo”, disse Braga após a aprovação.

Os recursos são para utilização em áreas prioritárias definidas pelo governo estadual, segundo as regras do Procofins (Programa de Consolidação do Equilíbrio Fiscal para a Melhoria de Prestação de Serviços Públicos do Estado do Amazonas). O relator da matéria, Francisco Dornelles (PP/RJ), informou que o empréstimo não precisará ter contrapartida do Estado.

“O referido programa não contará com contrapartidas do Estado, uma vez que essa modalidade de empréstimo do BID visa apoiar políticas públicas consideradas relevantes para o desenvolvimento econômico e sustentável do Estado, não sendo exigido, assim, que seus recursos sejam direcionados, obrigatoriamente, a um programa específico de investimento”, escreveu no relatório.

Prosai Maués

No último dia 3, o Senado aprovou empréstimo US$ 24,5 milhões, também do BID, para o Estado do Amazonas financiar parte do Prosai (Programa de Saneamento Integrado) de Maués, no interior do Estado.

Fonte: JCAM