O comando da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) continua indefinido há quase um ano. O impasse tem impactado negativamente setores como o da análise de Processos Produtivos Básicos (PPBs). Segundo o Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), 30 PPBs aguardam aprovação em ministérios. O fato do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Armando Monteiro, nunca ter viajado ao Amazonas para dialogar também gera críticas por parte do setor industrial do estado.

Em novembro de 2014, o então superintendente da Suframa, Thomaz Nogueira, pediu para deixar o cargo. Com a saída de Nogueira, no dia 10 do mesmo mês, o cargo passou a ser exercido interinamente pelo superintendente adjunto de Projetos da autarquia federal, Gustavo Igrejas, que é servidor de carreira da instituição. Gustavo Igrejas está há pouco mais de 11 meses à frente da autarquia, na função de superintendente em exercício da Suframa.

A falta de definição da superintendência tem gerado impactos na Suframa e no Polo Industrial de Manaus. De acordo com o presidente do Cieam, Wilson Périco, a indefinição do comando da autarquia causa desconfiança de novos investidores,

"Isso é um descaso com a Suframa e nossa região. O governo tira da Suframa sua representatividade e a pouca autonomia que ela tinha fica ainda mais prejudicada. Essa indefinição traz insegurança para o investidor, para as empresas que querem aprovar projetos e para as empresas que estão discutindo assuntos de seus interesses por meio da Suframa junto ao MDIC. Isso é muito ruim não só para as indústrias do Polo Industrial de Manaus, como para o Amazonas e os estados da Região Norte, que estão sob abrangência da autarquia", avaliou Périco.

O presidente do Cieam afirmou que um dos efeitos da indefinição também é a morosidade nos Processos Produtivos Básicos (PPBs) em análise no MDIC e no Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação (MCTI). Os PPBs consistem de etapas fabris mínimas necessárias que as empresas deverão cumprir para fabricar determinado produto como uma das contrapartidas aos benefícios fiscais estabelecidos por lei.

"Temos em torno de 30 PPBs que estão parados no MDIC e MCTI, que não conseguem desenrolar. Isso são investimentos que poderiam estar acontecendo se os PPBs fossem aprovados. Isso mostra duas coisas: se tivesse um superintendente, ele estaria brigando pela aprovação dos projetos. Não estou dizendo que o Gustavo Igrejas não esteja brigando, mas ele ainda não tem a força e a representatividade que um superintendente teria. Precisamos de um superintendente que esteja envolvido e conheça as nuances da nossa região para que possamos sair desse marasmo", afirmou Périco.

A Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam) classifica o impasse como prejudicial e preocupante. Nelson Azevedo, que é um dos vice-presidentes, avaliou que o cenário de incerteza afeta diretamente os novos projetos e manutenção das iniciativas industriais existentes.

"Gera uma insegurança total até para quem já está instalado. Dentro do quadro de incerteza e indefinição fica muito ruim o ambiente de negócios para instalação de novas plantas fabris. Geram-se incertezas muito grandes junto a investidor. A insegurança jurídica que a empresa fica acometida é grande. Então essa situação prejudica substancialmente o funcionamento da Zona Franca de Manaus e o Amazonas", comentou Azevedo.

O presidente do Sindicato dos Servidores da Suframa (Sindframa), Anderson Belchior, também criticou a indefinição, que tem afetado os planejamentos na autarquia. "Sem sombra de dúvidas atrapalha a autarquia, porque não se tem uma certeza de quem vai continuar e como as coisas ficarão. Achamos muito ruim essa indefinição. Não se tem uma segurança jurídica dos coordenadores que aqui estão, se continuarão ou não. Não tem como fazer um planejamento de médio e longo prazo", ressaltou Belchior.

A indefinição de quem ocupará o cargo é considerada política, na avaliação do deputado federal Pauderney Avelino (DEM). "Acho que se estende há bastante tempo e isso é mais uma amostra de que o governo é capaz de fazer. A meu ver isso é um processo político. Porque não nomeiam um superintendente? Talvez não tenha um nome adequado. Porque o nome colocado parece que não está sendo bem recebido. O projeto da Zona Franca enfrenta dificuldades. O Amazonas foi um dos estados que mais perdeu em termos de PIB e, sobretudo, por causa da produção industrial que caiu absurdamente", enfatizou o parlamentar.

Distanciamento

Outra situação que tem causado insatisfação das entidades do setor industrial é o distanciamento do MDIC em relação aos assuntos discutidos pela Suframa em Manaus. O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, assumiu em janeiro deste ano a pasta, mas ainda não esteve em Manaus para tratar de assuntos relacionados à Zona Franca.

"Isso só mostra o descaso do governo federal com a Zona Franca de Manaus. Vem reduzindo investimentos da Suframa e na Amazônia Ocidental como um todo, demonstrando descanso dos três últimos governos", criticou o presidente do Sindframa.

Para o presidente do Cieam, o ministro pode não ter vindo à Manaus devido aos impasses existentes na Suframa. "Questiono o fato do ministro nunca ter pisado aqui enquanto titular do MDIC. Isso denota duas coisas: por conta da dificuldade do governo resolver os problemas com os servidores da Suframa ou a questão de não ter tomado a decisão de nomear o superintendente. Qualquer uma das razões é de responsabilidade do ministro. Isso mostra também que a Suframa não está na prioridade do MDIC", disse Périco.

A disputa política pela superintendência da Suframa também é citada com uma das causas do distanciamento do ministro titular do MDIC. "Pensávamos que quando o Armando Monteiro assumiu o MDIC que seria muito bom para o setor, dada à afinidade que ele tinha com o Amazonas e Zona Franca de Manaus. Por também ser o 2º vice-presidente da Federação das Indústrias. Para não entrar na bola dividida da política, ele prefere não vir aqui", ponderou Nelson Azevedo.

O G1 procurou o MDIC e questionou o motivo da indefinição do comando da Suframa. O Ministério não comentou o assunto. O MDIC divulgou apenas, em nota, que assim que definido o nome do superintendente da Suframa todos os órgãos de imprensa do estado do Amazonas serão informados oficialmente. Não há previsão quando o anúncio será feito.

Deputados federais da base governista também foram procurados pelo G1, mas não atenderam as ligações.

Fonte: G1.com