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Segmento da indústria terá ganho substancial, diz presidente da Fieam sobre a recriação do MDIC

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26/12/2022

Emerson Medina

economia@acritica.com

25/12/2022 às 07:54.

Atualizado em 25/12/2022 às 07:54

Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Antônio Silva, considera importante para dar impulso a esse setor a decisão do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de recriar o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. “Entendemos que o segmento industrial terá um substancial ganho”, afirmou o empresário em entrevista para o A CRÍTICA, na qual tratou sobre essa e outras questões do Polo Industrial de Manaus.

Quais as expectativas dos empresários da Zona Franca e da Fieam em relação ao novo governo?

Como entidade de classe representativa do segmento industrial sempre tivemos uma política apartidária e assim permaneceremos. Nosso objetivo continua sendo a defesa constante e plena dos interesses do segmento industrial amazonense.

Dito isso, reitero que o berço da produção de riqueza de um país é o segmento produtivo, de sorte que o poder público necessita de um setor forte e pujante. O papel dos políticos é oferecer condições, instrumentos e um panorama juridicamente seguro para que os empreendedores possam executar suas atividades.

Assim, independentemente do viés político de cada um, continuaremos trabalhando para oferecer os subsídios técnicos e legais para que os políticos possa propiciar um cenário estável e favorável ao desenvolvimento socioeconômico. A partir da recriação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o MDIC, entendemos que o segmento industrial terá um substancial ganho.

Qual a proposta local para a ZFM no contexto da Reforma Tributária? Será que finalmente deve sair?

A Reforma Tributária é benéfica a partir do momento em que simplifica o complexo sistema tributário nacional. Não podemos, contudo, permitir que o Polo Industrial de Manaus tenha sua competitividade afetada pelas propostas em curso.

O cenário para consolidação da reforma nunca foi tão favorável quanto o atual. É preciso salientar que, a despeito das ideias convergentes, ainda temos muitos pontos dissonantes que não estão pacificados nas tratativas.

A previsão de incentivos fiscais para o nosso modelo, seja mediante crédito fiscal ou alíquotas diferenciadas, é fundamental para nos mantermos competitivos. Além disso, é preciso garantir a receita do Estado do Amazonas, que será severamente afetada com as novas regras apresentadas.

A mera compensação pela perda de receita tributária não se configura como alternativa viável e sustentável a longo prazo, o Amazonas necessita manter uma atividade industrial sólida para sustentação de sua economia.

Quais os principais gargalos que ainda afligem a ZFM? Ainda a logística, a insegurança jurídica? O que mais?

Não somente logística, mas nossa infraestrutura como um todo carece de atenção especial.

Ainda sofremos com questões energéticas e de comunicação. Energia, em especial, é um insumo fundamental para a indústria, sem o qual não conseguimos exercer qualquer operação contínua. De igual modo, nossa cobertura de rede ainda está aquém do que deveria.

A insegurança jurídica advinda das questões tributárias talvez seja a principal fonte de preocupação, uma vez que, exclusos os incentivos fiscais, o modelo Zona Franca de Manaus perde seu principal atrativo. Por fim, destacaria também a formação de mão de obra capacitada, temos um déficit grande na formação e qualificação de novos trabalhadores, principalmente em atividades mais especializadas e nas áreas de pesquisa, desenvolvimento e inovação.

Falando de Logística, quais as expectativas em relação a BR-319? Está mais próxima de ser realidade?

A BR-319 é fundamental para o desenvolvimento socioeconômico do Amazonas, não somente sob a ótica econômica, mas sob o aspecto ambiental, de sustentabilidade e social.

Tivemos uma mostra desse cenário durante a crise do oxigênio que vivenciamos em janeiro desse ano. Não há como se falar em liberalismo econômico quando o estado encontra-se totalmente isolado por vias terrestres do restante do país.

O transit time de mercadorias seria reduzido para cerca de 3 dias, frente aos mais de 20 dias necessários hoje.

Isso representa não somente uma redução vultosa nos custos logísticos da região, mas também um ganho na qualidade de vida da população local.

Assim, consideramos fundamental a plena resolução dos imbróglios envolvendo a conclusão da BR-319 e esperamos que o novo governo confira a atenção que o assunto requer, sob pena de tolhermos todo o desenvolvimento de uma região.

Na prática, o que precisa para o processo de reindustrialização do País, a redução do IPI é efetiva, precisa muito mais?

Entendo que a redução do IPI foi, na verdade, uma medida contraproducente para a reindustrialização do Brasil, ao passo em que também barateou o custo dos produtos importados. Nossa principal concorrência são os produtos asiáticos produzidos em altíssima escala e comercializados por baixos preços.

Para a reindustrialização é fundamental que o poder público atue de forma racional, regulando políticas industriais modernas que induzam o setor privado a desenvolver valor. Temos que enfrentar a transição digital e energética a fim de estruturarmos uma indústria nova, alicerçada nos vetores 4.0 e de nanotecnologia, IOT (internet das coisas), 5G e afins.

O governo tem papel regulamentador e de promoção essenciais nesse processo de reindustrialização.

E sobre o IPI, ainda há aqueles itens que são entre 3% e 5% do faturamento do PIM ainda afetados pela redução do imposto. O atual secretário de competitividade do Ministério da Economia prometeu compensações, como está essa situação? Que saída está se buscando?

A transição governamental atrasou as discussões envolvendo a questão do IPI. Estamos tratando essa compensação, ainda, em âmbito estadual, averiguando possíveis medidas que possam mitigar o impacto da redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Essa é uma discussão que deverá se estender para o próximo governo. A meu ver, a recriação do Ministério da Indústria facilitará a interlocução com o governo federal para resolução dessa matéria. Nosso intuito é conciliar a manutenção de nossa competitividade sem afetar os ganhos que o decreto trouxe para o restante do país.

A pandemia evidencio a elevada dependência dos insumos, especialmente os asiáticos, como minimizar essa dependência na prática?

Essa é uma situação extremamente complexa. A dependência de produtos asiáticos é mundial e não somente do Amazonas. Durante a pandemia, observamos o impacto que as medidas restritivas impostas pelo governo chinês tiveram sobre a cadeia econômica global. Esse desalinhamento entre oferta e demanda persiste até hoje e levará um tempo para ser equalizado.

Tratamos de uma questão que somente poderá ser abrandada no longo prazo. A estrutura e escala produtiva do mercado asiático, hoje, é substancialmente maior que as demais, razão pela qual essa dependência deve ser trabalhada gradativamente.

O processo de reindustrialização do país é pedra basilar para iniciarmos um processo de redução dessa dependência.

Como a ZFM deve se preparar pra o salto da Indústria 4.0 e o 5G?

Estamos diante da era da velocidade de informação, da conexão, de novas soluções tecnológicas, com o 5G. Mas temos também que vencer o desafio de qualificar, formar as pessoas, pois tecnologia acelera e se implanta rapidamente, pessoas têm que ser preparadas.

As empresas que lideram em tecnologias são as que focam na digitalização dos processos e nas pessoas. E aqui o esforço tem que ser conjunto: academia e a economia devem estar unidas. Os conteúdos curriculares precisam ver e acolher as demandas do setor produtivo.

Nesse sentido, o Sistema Federação das Indústrias do Estado do Amazonas, por meio do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, o Senai, tem atuado para preparar pessoas para essa nova realidade. Não podemos subestimar o futuro. O Instituto SENAI de Inovação em Microeletrônica, em fase de implementação, atua com abrangência nacional, voltado a apoiar o desenvolvimento de startups até grandes empresas. As atividades de P&D&I se darão por meio de laboratórios, que serão orientados a introduzir produtos de base tecnológica com sofisticação e novas funcionalidades.

Em busca de alternaitvas complementares ao PIM, a bioeconomia precisa do CBA autônomo para deslanchar. Estamos mais próximos, as propostas estão a contento da Fieam? Como a entidade vislumbra o CBA atuante?

Certamente essa consolidação de matrizes complementares é uma necessidade premente. Lembro que não se trata de uma matriz substitutiva, mas, sim, de matrizes complementares. Precisamos aproveitar nossas vocações regionais e desenvolvê-las a partir dos recursos originados pelo próprio Polo Industrial de Manaus.

Neste sentido, tivemos uma vitória agora com edital de Chamamento Público do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), que nos apresentou uma perspectiva auspiciosa para o Centro de Biotecnologia. Estamos confiantes que o CBA finalmente servirá ao seu propósito de gerar valor e conhecimento com base em nossos ativos primários. A Fieam, a partir de iniciativas dentro do arcabouço da Lei de Informática, também tem construído propostas no sentido de agregarmos essas bases para a materialização do vetor bioeconomia.

Fonte: Acritica

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