24/09/2013
A informação foi dada pelo secretário de Estado de Fazenda (Sefaz), Afonso Lobo, durante evento promovido pelo Sindicato dos Funcionários Fiscais do Amazonas (Sindifisco-AM). A projeção representa um incremento de R$ 62 milhões na comparação com o resultado do mesmo mês de 2012 e, de acordo com Lobo, o setor de eletroeletrônicos é um dos grandes responsáveis.
Para o secretário, a maior parte do montante do imposto coletado será do segmento de televisores, além de um reflexo do leve crescimento nas vendas do comércio no mês de agosto. Outra explicação apresentada por Afonso Lobo é o esforço dos servidores da Sefaz na cobrança e regularização dos contribuintes.
O ICMS é o principal imposto da receita própria do Estado e representa 92% da arrecadação do Amazonas, que é de 75% do total. O restante da receita é proveniente de convênios e repasses do governo federal. Se comparado com o mês agosto, o mês de setembro terá alta de R$ 106,1 milhões, o maior aumento dos últimos oito meses, neste tipo de confronto.
“Desde que existe o histórico da arrecadação, essa é a maior. Rompemos a barreira dos R$ 700 milhões em apenas um tributo do Estado, mas é o principal”, disse Lobo, sobre o histórico de arrecadação.
A previsão de Lobo é baseada ainda nos dados das declarações dos contribuintes e notificações realizadas pela Sefaz. “A não ser que algum contribuinte deixe de recolher, esse valor pode ser menor. Mas a previsão com base nos dados em que nós temos é arrecadar em torno de R$ 730 milhões”, completou.
Crescimento
Desde janeiro, a arrecadação com ICMS cresceu, em uma média de R$ 11 milhões a 40 milhões, com exceção de março quando a coleta do tributo somou uma diferença de R$ 98,5 milhões.
Neste ano, segundo o Impostômetro, ferramenta criada pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP), cada morador do Estado pagou, em média, o equivalente a R$ 1.956,65 em impostos em 2013 federais, estaduais e municipais.
No acumulado de janeiro a agosto deste ano, a indústria respondeu por cerca de R$ 2 bilhões arrecadados no Amazonas, o equivalente a 41% do total apurado no período. O setor comercial ficou com 39,8% do valor total apurado.
Site tem 150 empresas aptas a dar nota eletrônica ao cliente
Mais de 150 empresas do Amazonas já estão cadastradas no novo Portal Estadual da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), aptas a emitir o documento para os seus clientes. Lançado pela Sefaz há menos de um mês, o portal foi desenvolvido pela Empresa de Processamento de Dados Amazonas S/A (Prodam), para facilitar o atendimento ao usuário.
De acordo com o chefe do Centro de Estudos Econômicos e Tributário da Sefaz, Sergio Figueiredo, nas últimas semanas, os serviços mais acessados no portal nfce.sefaz.am.gov.br foram o download do emissor gratuito de NFC-e, a cartilha e a lista de perguntas e respostas.
“O número de emitentes ultrapassou a marca de cem estabelecimentos. O Amazonas foi o primeiro Estado a atingir esta marca. Já são 138 empresas emitindo NFC-e no Estado, em praticamente todos os segmentos do varejo”, pontua.
O diretor presidente da Prodam, Tiago Paiva, acredita que a estruturação do site, que permite a facilidade da navegação, é um dos fatores responsáveis pelo sucesso do projeto.
Alfândega do Porto obtém alta de 55%
A Alfândega da Receita Federal no Porto de Manaus arrecadou em agosto um total de R$ 152 milhões. O valor representa um aumento de 55% se comparado ao mesmo período de 2012, quando a receita atingiu R$ 98 milhões.
Do total dos tributos arrecadados em agosto pelo Porto de Manaus, R$ 69,8 milhões foi em Imposto de Importação, R$ 5,5 milhões em Imposto sobre Produtos Industrializados, R$ 60,3 milhões em Cofins, R$ 11,9 milhões em PIS/Pasep. Em multas, o total arrecadado foi de R$ 979 mil.
No acumulado de janeiro a agosto, o resultado foi de R$ 756 milhões, 3,8% acima do arrecadado no mesmo período do ano passado, que foi de R$ 727,7 milhões.
Imposto de Importação
O grande destaque no período foi o Imposto de Importação (II), que apresentou uma elevação de 101%, quando comparado a agosto de 2012. A elevada taxa de crescimento desse imposto foi decorrente, sobretudo, do recolhimento de R$ 23,1 milhões na atividade econômica. Até agosto, o montante arrecadado de Imposto de Importação chegou a R$ 359 milhões.
Já o resultado alcançado pelas contribuições sociais Cofins e PIS/Pasep, ainda em agosto, reflete o avanço registrado na produção industrial, de acordo com a delegacia regional da Receita Federal do Amazonas.
Fonte: Portal D24am.com