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Sefaz acredita em melhora fiscal

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03/11/2014

Uma onda de otimismo toma conta da Sefaz-AM (Secretaria da Fazenda do Estado do Amazonas) com a reeleição do governador José Melo. Mesmo diante de um fraco desempenho na arrecadação pós-Copa do Mundo a equipe fazendária acredita numa recuperação no último trimestre. O secretário da Sefaz, Afonso Lobo, tomará as medidas necessárias para equilibrar as contas do Estado. “Estou otimista. Temos muito trabalho pela frente e tenho certeza que ao final dessa gestão o povo do nosso Estado vai estar muito melhor”, estimou.

De acordo com o titular da Sefaz, o governo Melo será de continuidade com muito apoio ao desempenho técnico. “Minha posição é de otimismo em relação ao futuro. Este será um governo mais voltado para a gestão, para fazer o que tem que ser feito para que o Estado possa ter um equilíbrio fiscal importante”, disse Lobo.

Lobo fez uma análise prévia do atual cenário financeiro do Amazonas aponta para uma queda nominal de 5% na arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) após a Copa do Mundo, referente ao 3º trimestre se comparado com igual período do ano anterior. “Nos meses de julho, agosto e setembro em comparação com o resultado do ano passado, nós ficamos bem abaixo”, observou.

Segundo Lobo até junho o desempenho do Polo Eletroeletrônico estava ascendente com as vendas de televisores, estimuladas pelos jogos da Copa do Mundo. “O nosso polo estava vendendo bastante televisão”, constatou. Mas, a partir de julho houve uma queda acentuada nas vendas. “Nós entramos num processo declinante porque passou a Copa do Mundo, os consumidores diminuíram radicalmente as compras de televisão”, constatou.

Outro fator que vem contribuindo para piorar o resultado da arrecadação estadual é a falta de uma política de desenvolvimento industrial para o Polo de Duas Rodas que vem registrando um desaquecimento na produção e venda de motocicleta desde 2010. “O polo de duas rodas já vem mal das pernas há bastante tempo. Por conta disso a arrecadação estadual sofreu uma queda e passou a ter um desempenho ruim”, frisou Lobo.

A Sefaz está se preparando para o encerramento do ano fiscal de 2014. O secretário vai tomar as providencias necessárias para equilibrar as contas do Estado, mas afirmou que terá certa dificuldade na arrecadação. “Vamos tomar as providências que tem que ser tomadas para podermos fazer os encerramentos. Lembrando que todo mundo tem um complicador na arrecadação. Mas sem dúvida, vamos encerrar da melhor maneira possível, claro”, tranquilizou.

Lobo acredita numa sensível recuperação no último trimestre deste ano. A sazonalidade com a datas comemorativas que envolvem os meses de outubro, novembro e dezembro animam o titular da Sefaz. “A expectativa é de uma melhorada nos meses que sazonalmente temos as vendas de final de ano, então nós esperamos que tenha uma melhora no desempenho da arrecadação”, estimou.

No Amazonas, Lobo diz que o governo Melo vai fazer os investimentos necessários em projetos econômicos importantes como a piscicultura. “Um dos carros chefes do interior para gerar emprego e renda na zona rural”, adiantou. Existe também uma ideia de fazer o zoneamento econômico ecológico e investir no setor primário, por exemplo, no cultivo e beneficiamento da mandioca para fortificar a produção de farinha.

Enxugar a máquina

Na atual conjuntura 2015 será um ano de dificuldade diante de uma eminente reforma tributária. Para Lobo as contas do governo federal estão deterioradas, a inflação está alta e o crescimento abaixo da expectativa. “Ainda que viesse um outro governo federal, teria que fazer as reformas necessárias e acredito que a presidente Dilma deverá fazer as reformas que o país precisa”, especulou.

Ainda segundo análise do secretário da Sefaz, para melhorar o desempenho das contas públicas, gerar superavit primário e melhorar as expectativas dos investidores, requer redução de gastos do governo. “Diminuindo o gasto do governo vai diminuir a atividade econômica num primeiro momento. Mas no segundo momento ela melhora o efeito da inflação, controlando a inflação”, explicou.

Para evitar problemas como a queda na arrecadação estadual, a alternativa é fazer alguns ajustes, já anunciados pelo governador José Melo. “Isso tudo é necessário ser feito para que nós possamos ter um crescimento mais sustentável com a melhora das contas públicas sem a inflação”, concluiu.

A princípio, Afonso Lobo, deverá permanecer à frente da Sefaz-AM. Segundo ele o governador já sinalizou a possibilidade de continuidade do trabalho que o secretário vem desenvolvendo. “Devemos continuar nesse novo projeto para que nós possamos fazer mais para melhorar a vida do nosso povo, melhorar cada vez mais a arrecadação nos próximos quatro anos para que possa ter reserva de recursos”, disse.

Lobo lembrou que o Amazonas é um Estado que ainda precisa de muito investimento público, principalmente na saúde, educação, segurança, infraestrutura e que tem muito a ser feito. “Nós somos um Estado pobre, como todos sabem. É importante que nós possamos economizar em outras áreas para poder sobrar recursos para aplicar nessas áreas prioritárias”, sugeriu.

Na hipótese do superintendente da Suframa, Thomaz Nogueira, ser exonerado do cargo pela presidente Dilma Rousseff, ele poderá voltar a compor o quadro de servidores da Sefaz, ao lado do Secretário Afonso Lobo. “O ano que vem vai ser um ano de reforma tributária certamente e ele terá um papel preponderante nesse processo, vai ser muito útil”, afirmou.

Num segundo momento, mais cauteloso, Lobo prefere aguardar os próximos passos do governo. “Primeiro não sei nem se ele vai sair mesmo, não sei nem se ele fica até dezembro na Suframa. Ninguém nem conversou sobre isso. Vamos aguardar mais um pouco”, finalizou.

Fonte: JCAM

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