18/07/2022

Osiris M. Araújo da Silva

Ao se referenciar ao termo empreendedorismo, Programa Brasil Mais, Pronamp, Programa Cidades Empreendedoras, micro e pequenas empresas, MEIs, criação de empregos, análise de mercado, capacitação de mão de obra do chão de fábricas e de apoio administrativo, assim como de empreendedores, produtividade, gestão financeira e administrativa, planejamento e controle de custos de produção, todos essas áreas de especialização, básicas em qualquer setor produtivo, automaticamente vem à mente o Sebrae. Junto, a complexidade de ações que, há 50 anos, vem desempenhando em favor da consolidação dessa vertente fundamental da economia brasileira, os micro, pequenos e médios negócios, responsáveis pela geração de mais de 80% da mão de obra ativa no país.

Como escreveu recentemente Roberto Tadros, presidente do Conselho Deliberativo Nacional do Sebrae e da Confederação Nacional do Comércio (CNC), em artigo publicado no livro "Sebrae 50 Anos: Criar o Futuro é Fazer História", “a população brasileira ainda permanece relativamente jovem, portanto, poucos viveram o suficiente para recordar o Brasil de 50 anos atrás. No ano de 1972, estávamos fazendo as primeiras transmissões de TV em cores, estávamos construindo o primeiro computador do país na Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP) e criando a Telebras para expandir as conexões telefônicas com fio pelo território nacional”.

Segundo Tadros, o Brasil de então “precisava de uma economia em crescimento, que gerasse empregos, que proporcionasse acesso aos bens e serviços característicos de uma sociedade urbana e moderna, que oferecesse uma perspectiva promissora para os jovens, a maioria da nossa população. Desde aqueles anos pioneiros, a realidade do setor mudou muito – e para melhor”. Atualmente, os pequenos negócios representam 30% de todas as riquezas produzidas no país, expressas pelo PIB nacional. Essa fatia era bem menor, de 21%, em 1985, conforme estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Por outro lado, em 2007, o Brasil contava com 2,5 milhões de firmas no setor. Em 2022 somam 19,3 milhões, um salto expressivo de mais de 675%, em pouco mais de 15 anos, incluindo-se as Microempresas (ME), as Empresas de Pequeno Porte (EPP) e os Microempreendedores Individuais (MEI).

A despeito de todas as dificuldades agravadas pela covid-19, em 2020, por meio do Sistema Financeiro Nacional (SFN), foram concedidos cerca de R$ 1,64 trilhão para empresas no país. Desse total, cerca de R$ 348 bilhões, isto é, 21,3%, foram concedidos para o conjunto de empresas que compõem os pequenos negócios (MEI – R$ 14,8 bilhões; ME – R$ 64,8 bilhões; EPP – R$ 268,1 bilhões). Esse montante de recursos concedidos representou um aumento de 28,8% em relação a 2019. Já no primeiro trimestre de 2021, foram concedidos para os pequenos negócios R$ 73,4 bilhões, correspondendo a cerca de 20,3% do total de R$ 361,7 bilhões disponibilizados para pessoas jurídicas no país pelo governo federal via Ministério da Economia.

Dados do Sebrae apontam que a formalização de registros de empreendimentos classificados MEI continua em ritmo acelerado de crescimento no país. Somente em 2020 foram registrados 2,6 milhões de novos MEIs. O número é o maior dos últimos cinco anos, consoante levantamento do Serviço junto à Receita Federal.

Atualmente, o Brasil já conta com mais de 11,3 milhões de MEIs ativos. Os setores de Comércio Varejista de Vestuário e Acessórios (180 mil); Promoção de Vendas (140 mil); Cabeleireiro, Manicure e Pedicure (131 mil);

Fornecimento de Alimentos para Consumo Domiciliar (106 mil) e Obras de Alvenaria (105 mil) seguiram – a exemplo de 2019 – liderando o ranking de atividades com o maior número de MEIs criados. Na base de todo o processo está o Sebrae, coordenando o esforço governamental de manter o setor em permanente avanço, não obstante os danos da pandemia do covid-19, da crise econômica mundial resultante e da invasão russa à Ucrânia.

Manaus, 18 de julho de 2022.