08/04/2019

Notícia publicada pelo Correio Braziliense

Alessandra Azevedo

Geração de empregos, crescimento da renda per capita e industrialização acelerada são algumas das consequências da criação da Zona Franca de Manaus (ZFM), mostra estudo inédito da Fundação Getulio Vargas (FGV). Mais de meio milhão de empregos e melhoras na infraestrutura da região estão associados à área de livre comércio, de acordo com os pesquisadores. A importância da ZFM para o crescimento do país será tema de um seminário organizado pelo Correio, na próxima quinta-feira (11/4)

Com a análise dos resultados, é possível avaliar com mais clareza se os incentivos fiscais federais concedidos à região — que respondem por 8,5% dos gastos tributários do país — valem a pena. “Em geral, muito se fala sobre os gastos tributários, mas não tanto dos resultados em termos de arrecadação”, explica o economista Márcio Holland, um dos pesquisadores responsáveis pelo estudo. A conclusão é que a renúncia é parcialmente compensada com forte arrecadação federal no estado.

Além disso, cada R$ 1 gasto no programa retorna em renda acima desse valor, diz o estudo. O investimento na ZFM resultou na evolução da renda per capita na região, na melhora no desempenho de indicadores de educação e na ampliação do acesso a serviços como água e saneamento.

Diante das discussões atuais sobre a necessidade de uma reforma tributária, os pesquisadores alertam para as consequências de uma eventual desestruturação do Polo Industrial de Manaus, que teria impacto direto nos benefícios gerados à população. As consequências, de acordo com a pesquisa, são “incalculáveis”. Entre elas, forte queda do emprego gerado, intenso fluxo emigratório, consequente redução relevante no nível de renda per capita e potencial impacto de piora na educação e no desmatamento da floresta Amazônica. “Se retira esse gasto tributário, provavelmente tenha perda generalizada”, resume Holland.

A preocupação se explica pela lógica dos incentivos concedidos à ZFM, que são baseados, em grande parte, no Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). Os investimentos na indústria da região vivem, portanto, sob o risco de alterações nas alíquotas desse tributo e de mudanças na direção da política de comércio exterior. Assim, uma reforma tributária “mais profunda”, que acabe com o IPI, ou uma “abertura comercial mais acelerada, que reduza o Imposto sobre Importações (II)” são fatores que podem colocar em risco todo o parque industrial.

Renda per capita

Por isso, os pesquisadores acreditam ser necessário “um programa mais amplo, mais estruturado e com regras mais claras para os investimentos de longo prazo, para diversificar a produção e diminuir a dependência dos recursos da União”. Sem a Zona Franca, eles acreditam que a renda per capita da região estaria estagnada. Com a criação da área de livre comércio, teve um crescimento notável, com uma redução relevante na diferença entre o Amazonas e os estados mais ricos do país.

Em 1970, no começo da ZFM, a renda per capita de São Paulo (R$ 17,4 mil) era sete vezes maior do que a do Amazonas (R$ 2,4 mil). Em 2010, passou a ser apenas 1,8 vezes maior (R$ 30 mil contra R$ 17 mil). “Desde então, o comportamento da renda per capita amazonense, especialmente em comparação com estados vizinhos e com os considerados mais desenvolvidos do Brasil, como São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, é algo surpreendente”, diz o estudo.

Impactos positivos

Zona de livre comércio no Amazonas desenvolveu a região

» Constituição de um parque industrial sofisticado e moderno na região

» Crescimento da renda per capita acima da média nacional

» Geração de milhares de empregos diretos e indiretos

» Melhora nas condições de moradia da população, com expansão de acesso à água e ao saneamento básico

» Contenção do desmatamento no estado do Amazonas

Fonte: FGV